Procedimento Comum Cível 0001046-15.2003.8.24.0086 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0001046-15.2003.8.24.0086 - TJSC | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS JOAQUIM CONDE DE WESTARP (Espólio) ADVOGADO(A): ROBERT FURDEN JUNIOR (OAB SP196921) APELANTE: DORIS CHRISTINE DE WESTARP (Inventariante) ADVOGADO(A): ROBERT FURDEN JUNIOR (OAB SP196921) APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: JOSE SALVIO DE SOUZA ADVOGADO(A): SUSANE FABRICIA BOEIRA (OAB SC011453) APELADO: DERCI PIRES DOS SANTOS APELADO: OSNI XAVIER DA SILVA APELADO: MARIA JULIA XAVIER APELADO: VENDOLINO MEYER DE ANDRADE APELADO: NEUZA DE FATIMA BARBOSA DA CRUZ DE SOUZA APELADO: DILMA DA SILVA SCHLICHTING APELADO: BERNARDINO ANTUNES SCHLICHTING APELADO: CLEUSA CHEQUETTO AMANCIO APELADO: JOCELINO AMANCIO APELADO: SIRLEI LOURDES MARCON APELADO: ELIO PEDRO LOHN APELADO: MARILENE APARECIDA DE SOUZA APELADO: VALDIR DE SOUZA APELADO: TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTOS DE TITULOS DE OTACILIO COSTA APELADO: JOSE LEVIR DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): HEITOR JOSE FRUTUOSO JUNIOR (OAB SC013974) APELADO: LUCILENE MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): HEITOR JOSE FRUTUOSO JUNIOR (OAB SC013974) APELADO: NADIA APARECIDA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LILIANA MARCONDES PINHO (OAB SC007379) APELADO: LUIS CARLOS DE ANDRADE ADVOGADO(A): NELSO POZENATO (OAB SC008661) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de março de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. Apelação Nº 0001046-15.2003.8.24.0086/SC (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA

20/03/2023, 00:00

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Partes do Processo(25)

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 554

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9791677, Subguia 5069413 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 332,40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 552 e 553

Publicado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. aos Eventos: 552, 553, 554

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. aos Eventos: 552, 553, 554

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para despacho

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 522, 523, 524, 526, 528, 529, 531, 532 e 533

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 535

Cancelada a movimentação processual - (Evento 544 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/09/2025 18:48:08)

Todas as movimentações(557)