Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 0001046-15.2003.8.24.0086/SC
RÉU: JOSÉ SALVIO DE SOUZA
ADVOGADO(A): SUSANE FABRICIA BOEIRA (OAB SC011453)
RÉU: ESPÓLIO DE EDSON TADEU RIBEIRO DE OLIVEIRA (Espólio)
ADVOGADO(A): DENYSE THIVES DE CARVALHO MORATELLI (OAB SC016550)
RÉU: EDSON TADEU RIBEIRO DE OLIVEIRA (Sucessão)
ADVOGADO(A): DENYSE THIVES DE CARVALHO MORATELLI (OAB SC016550)
DESPACHO/DECISÃO
1. Em consulta aos autos 0001303-59.2011.8.24.0086, observa-se que já foi determinado a expedição de alvará em favor do espólio de Edson Tadeu Ribeiro de Oliveira, visando subsidiar o pagamento das custas do presente processo.
Isto posto, AGUARDE-SE o cumprimento da determinação e, tão logo haja a liberação do montante, deverá a parte interessada efetuar o pagamento das custas processuais pendentes.
2. Em relação ao petitório formulado no ev. 515.1, CIENTIFIQUE-SE à procuradora Susane Fabricia Boeira do contido no ev. 541.1. Ademais, informo a mesma que o cumprimento de sentença de honorários advocatícios deve tramitar com numeração própria, distribuído por dependência e diretamente no eproc, sendo desnecessária a evolução de classe do processo originário.
3. Pagas as custas finais e nada mais sendo requerido, ARQUIVE-SE definitivamente os autos.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 0001046-15.2003.8.24.0086/SC
RÉU: JOSÉ SALVIO DE SOUZA
ADVOGADO(A): SUSANE FABRICIA BOEIRA (OAB SC011453)
RÉU: ESPÓLIO DE EDSON TADEU RIBEIRO DE OLIVEIRA (Espólio)
ADVOGADO(A): DENYSE THIVES DE CARVALHO MORATELLI (OAB SC016550)
RÉU: EDSON TADEU RIBEIRO DE OLIVEIRA (Sucessão)
ADVOGADO(A): DENYSE THIVES DE CARVALHO MORATELLI (OAB SC016550)
DESPACHO/DECISÃO
1. Em consulta aos autos 0001303-59.2011.8.24.0086, observa-se que já foi determinado a expedição de alvará em favor do espólio de Edson Tadeu Ribeiro de Oliveira, visando subsidiar o pagamento das custas do presente processo.
Isto posto, AGUARDE-SE o cumprimento da determinação e, tão logo haja a liberação do montante, deverá a parte interessada efetuar o pagamento das custas processuais pendentes.
2. Em relação ao petitório formulado no ev. 515.1, CIENTIFIQUE-SE à procuradora Susane Fabricia Boeira do contido no ev. 541.1. Ademais, informo a mesma que o cumprimento de sentença de honorários advocatícios deve tramitar com numeração própria, distribuído por dependência e diretamente no eproc, sendo desnecessária a evolução de classe do processo originário.
3. Pagas as custas finais e nada mais sendo requerido, ARQUIVE-SE definitivamente os autos.
28/01/2026, 00:00
Expedida/certificada
27/01/2026, 09:21
Expedida/certificada
27/01/2026, 09:21
Conclusão (para despacho)
10/10/2025, 18:10
Decurso de Prazo
08/10/2025, 01:12
Decurso de Prazo
04/10/2025, 01:19
Movimentação processual
18/09/2025, 18:48
Movimentação processual
18/09/2025, 18:48
Petição
17/09/2025, 17:59
Petição
17/09/2025, 14:44
Documento (Informações)
16/09/2025, 18:09
Publicação
16/09/2025, 02:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 0001046-15.2003.8.24.0086/SC
AUTOR: CARLOS JOAQUIM CONDE DE WESTARP
ADVOGADO(A): ROBERT FURDEN JUNIOR (OAB SP196921)
AUTOR: DORIS CHRISTINE DE WESTARP
ADVOGADO(A): ROBERT FURDEN JUNIOR (OAB SP196921)
RÉU: NADIA APARECIDA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): LILIANA MARCONDES PINHO (OAB SC007379)
RÉU: LUCILENE MARIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): MARIA CAROLINA FRUTUOSO (OAB SC064323)
ADVOGADO(A): HEITOR JOSE FRUTUOSO JUNIOR (OAB SC013974)
RÉU: JOSÉ SALVIO DE SOUZA
ADVOGADO(A): SUSANE FABRICIA BOEIRA (OAB SC011453)
RÉU: LUIZ CARLOS DE ANDRADE
ADVOGADO(A): NELSO POZENATO (OAB SC008661)
RÉU: JOSE LEVIR DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): MARIA CAROLINA FRUTUOSO (OAB SC064323)
ADVOGADO(A): HEITOR JOSE FRUTUOSO JUNIOR (OAB SC013974)
RÉU: ESPÓLIO DE EDSON TADEU RIBEIRO DE OLIVEIRA (Espólio)
ADVOGADO(A): DENYSE THIVES DE CARVALHO MORATELLI (OAB SC016550)
REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: SUZINE MARINA OLIVEIRA TABORDA MACHADO (Inventariante, Sucessor)
ADVOGADO(A): DENYSE THIVES DE CARVALHO MORATELLI (OAB SC016550)
RÉU: EDSON TADEU RIBEIRO DE OLIVEIRA (Sucessão)
ADVOGADO(A): DENYSE THIVES DE CARVALHO MORATELLI (OAB SC016550)
INTERESSADO: ERNESTINA DIAS ANTUNES
ADVOGADO(A): SHEILA VIRGINIA PEREIRA DIAS ANTUNES
INTERESSADO: HALEX DE SOUZA
ADVOGADO(A): HEITOR JOSE FRUTUOSO JUNIOR
INTERESSADO: EDSON LUIZ BEVILAQUA MAESTRI
ADVOGADO(A): HEITOR JOSE FRUTUOSO JUNIOR
DESPACHO/DECISÃO
INTIME-SE o espólio de Edson Tadeu Ribeiro de Oliveira para que, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, proceda ao recolhimento das custas processuais.
DESENTRANHE-SE a petição e o respectivo anexo constante do evento 519.1, com as devidas anotações.
ENCAMINHEM-SE os autos à Contadoria Judicial para apuração do valor referente aos honorários sucumbenciais devidos aos procuradores, conforme requerido, considerando a condenação solidária dos dois requeridos.
Após, voltem os autos conclusos.
15/09/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/09/2025, 16:20
Movimentação processual
12/09/2025, 16:16
Confirmada
12/09/2025, 11:05
Expedida/certificada
11/09/2025, 23:56
Expedida/certificada
11/09/2025, 23:56
Petição
06/07/2025, 15:11
Petição
14/05/2025, 15:42
Documento (Certidão)
07/05/2025, 19:07
Conclusão (para despacho)
09/04/2025, 18:11
Petição
09/04/2025, 09:51
Confirmada
27/03/2025, 08:02
Decurso de Prazo
25/03/2025, 01:08
Expedida/certificada
21/03/2025, 16:01
Petição
19/03/2025, 10:59
Documento (Informações)
12/03/2025, 19:27
Petição
12/03/2025, 13:18
Confirmada
27/02/2025, 23:59
Confirmada
25/02/2025, 07:56
Custas
17/02/2025, 13:53
Custas
17/02/2025, 13:52
Custas
17/02/2025, 13:52
Custas
17/02/2025, 13:52
Documento (Outros documentos)
17/02/2025, 13:52
Custas
17/02/2025, 13:52
Custas
17/02/2025, 13:52
Custas
17/02/2025, 13:52
Documento (Outros documentos)
17/02/2025, 13:52
Custas
17/02/2025, 13:52
Custas
17/02/2025, 13:52
Remessa (outros motivos)
11/02/2025, 15:47
Expedida/Certificada
11/02/2025, 15:17
Expedida/Certificada
11/02/2025, 14:58
Decurso de Prazo
29/01/2025, 01:28
Petição
28/01/2025, 13:56
Decurso de Prazo
25/01/2025, 01:10
Documento (Informações)
14/01/2025, 16:26
Documento (Outros documentos)
14/01/2025, 16:18
Confirmada
27/12/2024, 23:59
Confirmada
18/12/2024, 16:38
Remessa (outros motivos)
17/12/2024, 17:05
Expedida/certificada
17/12/2024, 17:04
Expedida/certificada
17/12/2024, 17:04
Trânsito em julgado
17/12/2024, 17:04
Recebimento
15/12/2024, 19:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CARLOS JOAQUIM CONDE DE WESTARP (Espólio) ADVOGADO(A): ROBERT FURDEN JUNIOR (OAB SP196921)
APELANTE: DORIS CHRISTINE DE WESTARP (Inventariante) ADVOGADO(A): ROBERT FURDEN JUNIOR (OAB SP196921)
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI
APELADO: JOSE SALVIO DE SOUZA ADVOGADO(A): SUSANE FABRICIA BOEIRA (OAB SC011453)
APELADO: DERCI PIRES DOS SANTOS
APELADO: OSNI XAVIER DA SILVA
APELADO: MARIA JULIA XAVIER
APELADO: VENDOLINO MEYER DE ANDRADE
APELADO: NEUZA DE FATIMA BARBOSA DA CRUZ DE SOUZA
APELADO: DILMA DA SILVA SCHLICHTING
APELADO: BERNARDINO ANTUNES SCHLICHTING
APELADO: CLEUSA CHEQUETTO AMANCIO
APELADO: JOCELINO AMANCIO
APELADO: SIRLEI LOURDES MARCON
APELADO: ELIO PEDRO LOHN
APELADO: MARILENE APARECIDA DE SOUZA
APELADO: VALDIR DE SOUZA
APELADO: TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTOS DE TITULOS DE OTACILIO COSTA
APELADO: JOSE LEVIR DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARIA CAROLINA FRUTUOSO (OAB SC064323) ADVOGADO(A): HEITOR JOSE FRUTUOSO JUNIOR (OAB SC013974)
APELADO: LUCILENE MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARIA CAROLINA FRUTUOSO (OAB SC064323) ADVOGADO(A): HEITOR JOSE FRUTUOSO JUNIOR (OAB SC013974)
APELADO: NADIA APARECIDA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LILIANA MARCONDES PINHO (OAB SC007379)
APELADO: LUIS CARLOS DE ANDRADE ADVOGADO(A): NELSO POZENATO (OAB SC008661) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de março de 2024. Desembargador CID GOULART Presidente
80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de abril de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0001046-15.2003.8.24.0086/SC (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO
21/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CARLOS JOAQUIM CONDE DE WESTARP (Espólio) ADVOGADO(A): ROBERT FURDEN JUNIOR (OAB SP196921)
APELANTE: DORIS CHRISTINE DE WESTARP (Inventariante) ADVOGADO(A): ROBERT FURDEN JUNIOR (OAB SP196921)
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI
APELADO: JOSE SALVIO DE SOUZA ADVOGADO(A): SUSANE FABRICIA BOEIRA (OAB SC011453)
APELADO: DERCI PIRES DOS SANTOS
APELADO: OSNI XAVIER DA SILVA
APELADO: MARIA JULIA XAVIER
APELADO: VENDOLINO MEYER DE ANDRADE
APELADO: NEUZA DE FATIMA BARBOSA DA CRUZ DE SOUZA
APELADO: DILMA DA SILVA SCHLICHTING
APELADO: BERNARDINO ANTUNES SCHLICHTING
APELADO: CLEUSA CHEQUETTO AMANCIO
APELADO: JOCELINO AMANCIO
APELADO: SIRLEI LOURDES MARCON
APELADO: ELIO PEDRO LOHN
APELADO: MARILENE APARECIDA DE SOUZA
APELADO: VALDIR DE SOUZA
APELADO: TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTOS DE TITULOS DE OTACILIO COSTA
APELADO: JOSE LEVIR DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): HEITOR JOSE FRUTUOSO JUNIOR (OAB SC013974)
APELADO: LUCILENE MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): HEITOR JOSE FRUTUOSO JUNIOR (OAB SC013974)
APELADO: NADIA APARECIDA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LILIANA MARCONDES PINHO (OAB SC007379)
APELADO: LUIS CARLOS DE ANDRADE ADVOGADO(A): NELSO POZENATO (OAB SC008661) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de março de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. Apelação Nº 0001046-15.2003.8.24.0086/SC (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA
20/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CARLOS JOAQUIM CONDE DE WESTARP (Espólio) ADVOGADO(A): ROBERT FURDEN JUNIOR (OAB SP196921)
APELANTE: DORIS CHRISTINE DE WESTARP (Inventariante) ADVOGADO(A): ROBERT FURDEN JUNIOR (OAB SP196921)
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI
APELADO: JOSE SALVIO DE SOUZA ADVOGADO(A): SUSANE FABRICIA BOEIRA (OAB SC011453)
APELADO: DERCI PIRES DOS SANTOS
APELADO: OSNI XAVIER DA SILVA
APELADO: MARIA JULIA XAVIER
APELADO: VENDOLINO MEYER DE ANDRADE
APELADO: NEUZA DE FATIMA BARBOSA DA CRUZ DE SOUZA
APELADO: DILMA DA SILVA SCHLICHTING
APELADO: BERNARDINO ANTUNES SCHLICHTING
APELADO: CLEUSA CHEQUETTO AMANCIO
APELADO: JOCELINO AMANCIO
APELADO: SIRLEI LOURDES MARCON
APELADO: ELIO PEDRO LOHN
APELADO: MARILENE APARECIDA DE SOUZA
APELADO: VALDIR DE SOUZA
APELADO: TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTOS DE TITULOS DE OTACILIO COSTA
APELADO: JOSE LEVIR DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): HEITOR JOSE FRUTUOSO JUNIOR (OAB SC013974)
APELADO: LUCILENE MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): HEITOR JOSE FRUTUOSO JUNIOR (OAB SC013974)
APELADO: NADIA APARECIDA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LILIANA MARCONDES PINHO (OAB SC007379)
APELADO: LUIS CARLOS DE ANDRADE ADVOGADO(A): NELSO POZENATO (OAB SC008661) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de março de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. Apelação Nº 0001046-15.2003.8.24.0086/SC (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA