Recurso Especial 0300174-24.2016.8.24.0068 - TJSC

Recurso Especial 0300174-24.2016.8.24.0068 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

28/05/2024, 11:05

Transitado em Julgado em 27/05/2024

28/05/2024, 11:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 345516/2024

02/05/2024, 15:31

Protocolizada Petição 345516/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/05/2024

02/05/2024, 15:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 1178314/2023 - AgInt

11/04/2024, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024, 18:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1178314 - AgInt no REsp 2096004 - Publicação prevista para 11/04/2024

10/04/2024, 16:10

Conhecido o recurso de ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01178314/2023 - AgInt no REsp 2096004/SC

08/04/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000141-2024-AJC-1T)

21/03/2024, 15:44

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000141-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/03/2024, 10:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

19/03/2024, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024, 18:46

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01178314/2023 - AgInt no REsp 2096004/SC

18/03/2024, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

06/03/2024, 11:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

14/02/2024, 16:00

Documentos

•18/07/2023, 09:23

•18/07/2023, 09:22

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