Agravo em Recurso Especial 0301708-47.2017.8.24.0139 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0301708-47.2017.8.24.0139 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 23444/2026 - EDcl

27/04/2026, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0023444 - EDcl no AREsp 2993350 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 11:10

Embargos de Declaração de CONDOMINIO RESIDENCIAL ALBERTINO ANGELO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00023444/2026 - EDcl no AREsp 2993350/SC

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:54

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00023444/2026 - EDcl no AREsp 2993350/SC

25/03/2026, 17:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

20/02/2026, 16:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 19/02/2026, para MUNICÍPIO DE BOMBINHAS apresentar resposta à petição n. 23444/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1174.

20/02/2026, 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para AGUAS DE BOMBINHAS SANEAMENTO SPE S.A apresentar resposta à petição n. 23444/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1174.

10/02/2026, 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASAN apresentar resposta à petição n. 23444/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1174.

10/02/2026, 17:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/01/2026 Petição Nº 23444/2026 -

15/01/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/01/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 23444/2026. Publicação prevista para 15/01/2026)

13/01/2026, 19:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 11:10

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 18:50

—

Advogados / Representantes(9)

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 23444/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0023444 - EDcl no AREsp 2993350 - Publicação prevista para 27/04/2026

Embargos de Declaração de CONDOMINIO RESIDENCIAL ALBERTINO ANGELO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00023444/2026 - EDcl no AREsp 2993350/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00023444/2026 - EDcl no AREsp 2993350/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 19/02/2026, para MUNICÍPIO DE BOMBINHAS apresentar resposta à petição n. 23444/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1174.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para AGUAS DE BOMBINHAS SANEAMENTO SPE S.A apresentar resposta à petição n. 23444/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1174.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASAN apresentar resposta à petição n. 23444/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1174.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/01/2026 Petição Nº 23444/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 23444/2026. Publicação prevista para 15/01/2026)

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