Agravo em Recurso Especial 0303393-44.2016.8.24.0036 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0303393-44.2016.8.24.0036 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

24/04/2026, 15:03

Transitado em Julgado em 24/04/2026

24/04/2026, 15:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 1139156/2025 - AgInt

26/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1139156 - AgInt no AREsp 2551154 - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 16:10

Conhecido o recurso de BOLD S.A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01139156/2025 - AgInt no AREsp 2551154/SC

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:35

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01139156/2025 - AgInt no AREsp 2551154/SC

25/02/2026, 14:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

19/12/2025, 18:48

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/11/2025 e término em 18/12/2025, para RENAN ROVEDA NEVES apresentar resposta à petição n. 1139156/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 585.

19/12/2025, 13:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1238843/2025

18/12/2025, 12:11

Protocolizada Petição 1238843/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 18/12/2025

18/12/2025, 11:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/11/2025 Petição Nº 1139156/2025 -

26/11/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/11/2025, 02:04

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2026, 16:10

DECISÃO TERMINATIVA

•28/10/2025, 14:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 24/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 1139156/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1139156 - AgInt no AREsp 2551154 - Publicação prevista para 26/03/2026

Conhecido o recurso de BOLD S.A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01139156/2025 - AgInt no AREsp 2551154/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01139156/2025 - AgInt no AREsp 2551154/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/11/2025 e término em 18/12/2025, para RENAN ROVEDA NEVES apresentar resposta à petição n. 1139156/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 585.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1238843/2025

Protocolizada Petição 1238843/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 18/12/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/11/2025 Petição Nº 1139156/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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