Agravo em Recurso Especial 0300005-70.2019.8.24.0023 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0300005-70.2019.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

08/04/2026, 16:53

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 16:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026 Petição Nº 651401/2025 - AgInt

12/03/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0651401 - AgInt no AREsp 2707709 - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 19:30

Conhecido o recurso de MASBAH CHURRASCO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00651401/2025 - AgInt no AREsp 2707709/SC

09/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:20

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00651401/2025 - AgInt no AREsp 2707709/SC

11/02/2026, 13:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

26/08/2025, 15:38

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 25/08/2025, para CONSORCIO FENIX apresentar resposta à petição n. 651401/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1323.

26/08/2025, 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 25/08/2025, para TRANSOL TRANSPORTE COLETIVO LTDA apresentar resposta à petição n. 651401/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1323.

26/08/2025, 13:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 692264/2025

04/08/2025, 14:11

Protocolizada Petição 692264/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 04/08/2025

04/08/2025, 13:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•30/06/2025, 20:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 08/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026 Petição Nº 651401/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0651401 - AgInt no AREsp 2707709 - Publicação prevista para 12/03/2026

Conhecido o recurso de MASBAH CHURRASCO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00651401/2025 - AgInt no AREsp 2707709/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00651401/2025 - AgInt no AREsp 2707709/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 25/08/2025, para CONSORCIO FENIX apresentar resposta à petição n. 651401/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1323.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 25/08/2025, para TRANSOL TRANSPORTE COLETIVO LTDA apresentar resposta à petição n. 651401/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1323.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 692264/2025

Protocolizada Petição 692264/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 04/08/2025

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