Agravo em Recurso Especial 0305692-85.2016.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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—

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2024

Valor da Causa

R$ 212.998,73

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Joinville 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

CNPJ

Autor

MANOEL DOS PASSOS MACHADO

CPF

Reu

MIRTES EMILIA KOPROSKI MACHADO

CPF

Reu

PR CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

19/06/2024, 14:53

Transitado em Julgado em 19/06/2024

19/06/2024, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2024

24/05/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2024, 19:10

Conheço do agravo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA para não conhecer do Recurso Especial

22/05/2024, 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2024

22/05/2024, 22:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/03/2024, 10:26

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/03/2024, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

07/03/2024, 14:09

Documentos

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•07/03/2024, 14:08

Juízo de Retratação

•07/03/2024, 14:08

Despacho de admissibilidade

•07/03/2024, 14:08

Acórdão

•07/03/2024, 14:08

Acórdão

•07/03/2024, 14:08

Decisão

•07/03/2024, 14:08

Decisão

•07/03/2024, 14:08

Decisão

•07/03/2024, 14:08

Decisão

•07/03/2024, 14:08

Decisão

•07/03/2024, 14:08

Decisão

•07/03/2024, 14:08

Decisão

•07/03/2024, 14:08

Certidão

•07/03/2024, 14:08

Sentença

•07/03/2024, 14:08

Despacho

•07/03/2024, 14:08

Todos os documentos(21)

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•07/03/2024, 14:08

Juízo de Retratação

•07/03/2024, 14:08

Despacho de admissibilidade

•07/03/2024, 14:08

Acórdão

•07/03/2024, 14:08

Acórdão

•07/03/2024, 14:08

Decisão

•07/03/2024, 14:08

Decisão

•07/03/2024, 14:08

Decisão

•07/03/2024, 14:08

Decisão

•07/03/2024, 14:08

Decisão

•07/03/2024, 14:08

Decisão

•07/03/2024, 14:08

Decisão

•07/03/2024, 14:08

Certidão

•07/03/2024, 14:08

Sentença

•07/03/2024, 14:08

Despacho

•07/03/2024, 14:08

Decisão

•07/03/2024, 14:08

Certidão

•07/03/2024, 14:08

Decisão

•07/03/2024, 14:08

Decisão

•07/03/2024, 14:08

Despacho

•07/03/2024, 14:08

Decisão

•07/03/2024, 14:08