Procedimento Comum Cível 0309433-63.2015.8.24.0008 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0309433-63.2015.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/02/2026, 16:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

13/02/2026, 01:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

05/02/2026, 22:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94

18/12/2025, 01:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96 - Ciência Tácita

02/12/2025, 00:16

Publicado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94

25/11/2025, 05:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94

24/11/2025, 03:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2025, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2025, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2025, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2025, 16:31

Ato ordinatório praticado

21/11/2025, 16:31

Recebidos os autos - TJSC -> BNU01FP Número: 03094336320158240008/TJSC

19/11/2025, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: ODILON HORST BAULER (AUTOR) ADVOGADO: GIANCARLO DA SILVA ROCHA (OAB SC038509) ADVOGADO: LEILA PISKE FRANKE (OAB SC026628) PARTE AUTORA: ALZIRA BAULER (AUTOR) ADVOGADO: GIANCARLO DA SILVA ROCHA (OAB SC038509) ADVOGADO: LEILA PISKE FRANKE (OAB SC026628) PARTE RÉ: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR: MARLON CARABACA PARTE RÉ: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FAEMA - BLUMENAU/SC (RÉU) PROCURADOR: LUCIANO DOS SANTOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de fevereiro de 2023. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Remessa Necessária Cível Nº 0309433-63.2015.8.24.0008/SC (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador CID GOULART PARTE

07/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: ODILON HORST BAULER (AUTOR) ADVOGADO: GIANCARLO DA SILVA ROCHA (OAB SC038509) ADVOGADO: LEILA PISKE FRANKE (OAB SC026628) PARTE AUTORA: ALZIRA BAULER (AUTOR) ADVOGADO: GIANCARLO DA SILVA ROCHA (OAB SC038509) ADVOGADO: LEILA PISKE FRANKE (OAB SC026628) PARTE RÉ: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR: MARLON CARABACA PARTE RÉ: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FAEMA - BLUMENAU/SC (RÉU) PROCURADOR: LUCIANO DOS SANTOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de março de 2022. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de abril de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Remessa Necessária Cível Nº 0309433-63.2015.8.24.0008/SC (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador CID GOULART PARTE

21/03/2022, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•13/04/2020, 18:27

AGRAVO

•07/12/2017, 18:37

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TJSC -> BNU01FP Número: 03094336320158240008/TJSC

Todas as movimentações(106)

Todos os documentos(96)