Recurso Especial 0016258-31.2009.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Usucapião · Juízo da Vara da Fazenda Púb, Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Itajaí 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

FRIGORIFICO BRASIL CENTRAL LTDA

CNPJ

Autor

FREDERICO HEIL

CPF

Autor

NOEMI GOMES CABRAL

CPF

Autor

JAYME LUIZ HANSCH

CPF

Autor

LYDIA P HANSCH

Autor

Advogados / Representantes

DANIEL KRIEGER

OAB/SC 019722·CPF·Representa: Autor

DAVI CESAR DA SILVA

OAB/SC 026951·CPF·Representa: Autor

JULIANA FISCHER MONTENEGRO DE OLIVEIRA

OAB/SC 024520·CPF·Representa: Autor

MARCELLUS AUGUSTO DADAM

OAB/SC 006111·CPF·Representa: Autor

FELIPE PROBST WERNER

OAB/SC 029532·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

FRIGORIFICO BRASIL CENTRAL LTDA

CNPJ

Autor

FREDERICO HEIL

CPF

Autor

NOEMI GOMES CABRAL

CPF

Autor

JAYME LUIZ HANSCH

CPF

Autor

LYDIA P HANSCH

Autor

SANDRA REGINA GUALBERTO

CPF

Reu

RAFAEL RODRIGUES BITTENCOURT

CPF

Reu

PEDRO WALICOSKI CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(11)

DANIEL KRIEGER

OAB/SC 019722·CPF·Representa: Autor

DAVI CESAR DA SILVA

OAB/SC 026951·CPF·Representa: Autor

JULIANA FISCHER MONTENEGRO DE OLIVEIRA

OAB/SC 024520·CPF·Representa: Autor

MARCELLUS AUGUSTO DADAM

OAB/SC 006111·CPF·Representa: Autor

FELIPE PROBST WERNER

OAB/SC 029532·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO MIGUEL DE SOUZA

Representa: Autor

MARCIO KERN FEHLAUER

OAB/SC 031218·CPF·Representa: Autor

ALVARO AUGUSTO CASSETARI

OAB/SC 035396·CPF·Representa: Autor

RAFAEL RODRIGUES BITTENCOURT

OAB/SC 004598·CPF·Representa: Réu

PEDRO WALICOSKI CARVALHO

OAB/SC 052310·CPF·Representa: Réu

PIETRA HENSEL BARRETO

OAB/SC 060686·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 182214/2026

04/03/2026, 12:21

Protocolizada Petição 182214/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 04/03/2026

04/03/2026, 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD.

24/02/2026, 19:05

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

24/02/2026, 17:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2026, 13:39

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 286024/2025

02/04/2025, 14:21

Protocolizada Petição 286024/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 02/04/2025

02/04/2025, 14:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

17/12/2024, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

17/12/2024, 10:50

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1121919/2024

17/12/2024, 10:41

Protocolizada Petição 1121919/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/12/2024

17/12/2024, 10:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.

25/11/2024, 08:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

25/11/2024, 08:11

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

22/11/2024, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

25/10/2024, 18:48

Documentos

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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

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Todos os documentos(22)

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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

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