Agravo de Instrumento 5050546-96.2021.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoÁgua e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/05/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

3° Grau · TJSC · Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/05/2026, 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

08/05/2026, 01:03

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Juntada - Registro de pagamento - Guia 993432, Subguia 220209 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 39,32

22/04/2026, 10:20

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 163

14/04/2026, 02:38

Remetidos os Autos - VPRES2 -> DRTS

13/04/2026, 14:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 163

13/04/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 163

10/04/2026, 15:10

Remetidos os Autos - DAT -> DRTS

10/04/2026, 14:52

Custas Satisfeitas - Parte: AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - ARIS

10/04/2026, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 11/05/2026. Parte AGUAS DE PENHA SANEAMENTO SPE S.A., Guia 993432, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=220209&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>220209</a>

10/04/2026, 14:51

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE PENHA/SC

10/04/2026, 14:51

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. AGUAS DE PENHA SANEAMENTO SPE S.A. - Guia 993432 - R$ 39,32

10/04/2026, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 14:51

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 111 - Juntada - Guia Gerada - 02/05/2023 11:46:35)

10/04/2026, 14:50

Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT

08/04/2026, 16:27

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2026, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2026, 15:58

ACÓRDÃO

•30/03/2026, 15:58

ACÓRDÃO

•30/03/2026, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2026, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2026, 15:58

ACÓRDÃO

•30/03/2026, 15:58

ACÓRDÃO

•30/03/2026, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2023, 14:53

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•10/11/2023, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2023, 10:51

ACÓRDÃO

•28/03/2023, 15:34

EXTRATO DE ATA

•28/03/2023, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2023, 08:48

ACÓRDÃO

•10/02/2023, 14:51

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h