Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 5050546-96.2021.8.24.0000 - TJSC

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 5050546-96.2021.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

20/03/2026, 15:59

Transitado em Julgado em 18/02/2026

20/03/2026, 15:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2025 Petição Nº 888344/2025 - EDcl no AgInt nos

12/12/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0888344 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2532503 - Publicação prevista para 12/12/2025

10/12/2025, 18:30

Embargos de Declaração de AGUAS DE PENHA SANEAMENTO SPE S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00888344/2025 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2532503/SC

09/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 01:20

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00888344/2025 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2532503/SC

12/11/2025, 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

21/10/2025, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/10/2025 e término em 20/10/2025, para MUNICÍPIO DE PENHA apresentar resposta à petição n. 888344/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 775.

21/10/2025, 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/09/2025 e término em 07/10/2025, para AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - ARIS apresentar resposta à petição n. 888344/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 775.

08/10/2025, 13:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/09/2025 Petição Nº 888344/2025 -

23/09/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/09/2025, 01:36

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/12/2025, 18:30

EMENTA / ACORDÃO

•10/09/2025, 17:29

—

Advogados / Representantes(11)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 18/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2025 Petição Nº 888344/2025 - EDcl no AgInt nos

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0888344 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2532503 - Publicação prevista para 12/12/2025

Embargos de Declaração de AGUAS DE PENHA SANEAMENTO SPE S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00888344/2025 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2532503/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00888344/2025 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2532503/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/10/2025 e término em 20/10/2025, para MUNICÍPIO DE PENHA apresentar resposta à petição n. 888344/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 775.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/09/2025 e término em 07/10/2025, para AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - ARIS apresentar resposta à petição n. 888344/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 775.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/09/2025 Petição Nº 888344/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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