Agravo em Recurso Especial 0316115-23.2014.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2025

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital 1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível da Comarca da Capital 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

DECIO MASCARELLO

CPF

Autor

SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DALL AGNOL

OAB/SC 016925·CPF·Representa: Autor

GERUSA COELHO DONADEL DALL AGNOL

CPF·Representa: Autor

PAULO ANTONIO MULLER

OAB/RS 013449·CPF·Representa: Réu

MARCO AURELIO MELLO MOREIRA

OAB/RS 035572·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

02/12/2025, 13:43

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

02/12/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/12/2025, 06:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/12/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2025

02/12/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/12/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2025

28/11/2025, 17:20

Determinada a distribuição do feito

28/11/2025, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

06/11/2025, 18:50

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/11/2025, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

03/11/2025, 12:36

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/11/2025, 17:20

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•03/11/2025, 12:34

Decisão

•03/11/2025, 12:34

Decisão

•03/11/2025, 12:34

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 12:34

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•03/11/2025, 12:34

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•03/11/2025, 12:34

Acórdão

•03/11/2025, 12:34

Acórdão

•03/11/2025, 12:34

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 12:34

Decisão

•03/11/2025, 12:34

Juízo de Retratação

•03/11/2025, 12:34

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 12:34

Decisão

•03/11/2025, 12:34

Decisão

•03/11/2025, 12:34

Todos os documentos(34)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/11/2025, 17:20

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•03/11/2025, 12:34

Decisão

•03/11/2025, 12:34

Decisão

•03/11/2025, 12:34

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 12:34

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•03/11/2025, 12:34

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•03/11/2025, 12:34

Acórdão

•03/11/2025, 12:34

Acórdão

•03/11/2025, 12:34

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 12:34

Decisão

•03/11/2025, 12:34

Juízo de Retratação

•03/11/2025, 12:34

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 12:34

Decisão

•03/11/2025, 12:34

Decisão

•03/11/2025, 12:34

Decisão

•03/11/2025, 12:34

Acórdão

•03/11/2025, 12:34

Decisão

•03/11/2025, 12:34

Acórdão

•03/11/2025, 12:34

Sentença

•03/11/2025, 12:34

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 12:34

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 12:34

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 12:34

Acórdão

•03/11/2025, 12:34

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 12:34

Acórdão

•03/11/2025, 12:34

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 12:34

Despacho

•03/11/2025, 12:34

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 12:34

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 12:34

Decisão

•03/11/2025, 12:34

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 12:34

Decisão

•03/11/2025, 12:34

Despacho

•03/11/2025, 12:34