Agravo em Recurso Especial 0009335-71.2011.8.24.0080 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0009335-71.2011.8.24.0080 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

16/08/2024, 16:23

Transitado em Julgado em 16/08/2024

16/08/2024, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 461415/2024

04/06/2024, 20:36

Protocolizada Petição 461415/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2024

04/06/2024, 20:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/06/2024 Petição Nº 146525/2024 - AgInt

04/06/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/06/2024, 18:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0146525 - AgInt no AREsp 2498984 - Publicação prevista para 04/06/2024

29/05/2024, 20:51

Não conhecido o recurso de ESTADO DE SANTA CATARINA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00146525/2024 - AgInt no AREsp 2498984/SC

20/05/2024, 23:59

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

15/05/2024, 16:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

13/05/2024, 21:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000315-2024-AJC-2T)

07/05/2024, 16:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/05/2024

02/05/2024, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/04/2024, 19:44

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00146525/2024 - AgInt no AREsp 2498984/SC

30/04/2024, 18:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

16/04/2024, 10:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/05/2024, 20:51

DECISÃO TERMINATIVA

•26/02/2024, 16:50

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