Agravo em Recurso Especial 0300598-18.2014.8.24.0042 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0300598-18.2014.8.24.0042 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

21/06/2024, 15:13

Transitado em Julgado em 21/06/2024

21/06/2024, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 364891/2024

07/05/2024, 17:41

Protocolizada Petição 364891/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2024

07/05/2024, 16:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2024 Petição Nº 1223545/2023 - AgInt

07/05/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/05/2024, 19:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1223545 - AgInt no AREsp 2498964 - Publicação prevista para 07/05/2024

06/05/2024, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

03/05/2024, 17:45

Conhecido o recurso de ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01223545/2023 - AgInt no AREsp 2498964/SC

22/04/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000238-2024-AJC-2T)

12/04/2024, 16:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

05/04/2024, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024, 20:13

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01223545/2023 - AgInt no AREsp 2498964/SC

04/04/2024, 19:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

15/03/2024, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

15/03/2024, 18:30

Documentos

•23/10/2023, 16:49

•23/10/2023, 16:48

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