Apelação / Remessa Necessária 0302462-82.2014.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

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ReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 183.744,68

Órgão julgador

Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Civil

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Palhoça 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

NBS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Autor

JOSE CLAUDIO KLOPPEL

CPF

Reu

ROSANGELA FATIMA DE SOUZA KLOPPEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC01CV0

23/02/2026, 15:22

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

23/02/2026, 15:22

Recebidos os autos do STJ

23/02/2026, 14:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0302462822014824004520240416155307

16/04/2024, 15:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99, 100 e 101

09/04/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99, 100 e 101

31/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2024, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2024, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2024, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2024, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2024, 15:33

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

21/03/2024, 10:50

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

21/03/2024, 10:50

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

19/03/2024, 11:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

19/03/2024, 01:03

Todas as movimentações(107)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC01CV0

23/02/2026, 15:22

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

23/02/2026, 15:22

Recebidos os autos do STJ

23/02/2026, 14:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0302462822014824004520240416155307

16/04/2024, 15:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99, 100 e 101

Documentos

ACÓRDÃO

•23/02/2026, 14:25

ACÓRDÃO

•23/02/2026, 14:25

09/04/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99, 100 e 101

31/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2024, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2024, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2024, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2024, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2024, 15:33

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

21/03/2024, 10:50

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

21/03/2024, 10:50

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

19/03/2024, 11:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

19/03/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 87

15/03/2024, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

15/03/2024, 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88 e 89

26/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

16/02/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

16/02/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

16/02/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

16/02/2024, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

14/02/2024, 20:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 80

30/01/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 81

17/01/2024, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79, 80 e 81

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2023, 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2023, 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2023, 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2023, 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2023, 07:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

18/12/2023, 17:54

Recurso Especial não admitido

18/12/2023, 17:54

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

13/12/2023, 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

13/12/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

11/12/2023, 19:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 67

05/12/2023, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68 e 69

18/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/11/2023, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/11/2023, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/11/2023, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/11/2023, 14:33

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

03/11/2023, 15:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 53

31/10/2023, 01:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 54

27/10/2023, 13:27

Juntada - Registro de pagamento - Guia 453593, Subguia 89025 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84

25/10/2023, 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

24/10/2023, 15:56

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 453593, Subguia 89025

23/10/2023, 10:24

Juntada - Guia Gerada - NBS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Guia 453593 - R$ 224,84

23/10/2023, 10:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 01:50

Juntada de Petição

10/10/2023, 08:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023, 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 53 e 54

01/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/09/2023, 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/09/2023, 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/09/2023, 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/09/2023, 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/09/2023, 21:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/09/2023, 18:09

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0402 -> DRI

21/09/2023, 18:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

21/09/2023, 11:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>21/09/2023 09:00:00</b>

04/09/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023

01/09/2023, 17:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 233

01/09/2023, 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

01/09/2023, 17:48

Juntada de Petição

18/08/2023, 16:12

Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta

17/08/2023, 14:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 09:00:00</b>

07/08/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023

04/08/2023, 18:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 50

04/08/2023, 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

04/08/2023, 17:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 28

21/07/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 26

13/07/2023, 15:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0402

07/07/2023, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

06/07/2023, 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 28 e 29

29/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

29/06/2023, 22:59

Juntada de Petição

28/06/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/06/2023, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/06/2023, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/06/2023, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/06/2023, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/06/2023, 14:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/06/2023, 18:29

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0402 -> DRI

16/06/2023, 18:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

15/06/2023, 13:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 09:00:00</b>

29/05/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023

26/05/2023, 17:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 100

26/05/2023, 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

26/05/2023, 17:49

Retirada de pauta

17/05/2023, 12:50

Juntada de Petição

16/05/2023, 16:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>18/05/2023 09:00:00</b>

02/05/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023

28/04/2023, 17:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 70

28/04/2023, 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

28/04/2023, 16:54

Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV4 -> GCIV0402

16/03/2022, 16:07

Juntada de certidão

16/03/2022, 16:07

Despacho

16/03/2022, 09:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0402 -> CAMCIV4

16/03/2022, 09:55

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0402

27/02/2021, 18:05

Juntada de certidão

27/02/2021, 18:05

Alterado o assunto processual

27/02/2021, 17:57

Remessa Interna para Revisão - GCIV0402 -> DCDP

23/02/2021, 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 228 do processo originário (13/10/2020). Guia: 813679 Situação: Baixado.

22/02/2021, 21:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 228 do processo originário (13/10/2020). Guia: 813679 Situação: Baixado.

22/02/2021, 21:39

Distribuído por sorteio

22/02/2021, 21:39

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2024, 10:50

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•15/03/2024, 08:09

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2023, 17:54

ACÓRDÃO

•21/09/2023, 18:09

EXTRATO DE ATA

•21/09/2023, 11:35

MEMORIAIS

•18/08/2023, 16:12

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•06/07/2023, 21:55

ACÓRDÃO

•16/06/2023, 18:29

EXTRATO DE ATA

•15/06/2023, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2022, 09:55