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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2022

Valor da Causa

R$ 38.678,02

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Penha

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Usucapião · 2ª Vara da Comarca de Penha

Partes do Processo

DEBORA ANDREA PONTALDI

CPF

Autor

NELCO PRUDENCIO DA COSTA

Reu

NELCO PRUDENCIO DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LILIAN REGINA CAPPELLARI

OAB/SC 008580·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA CORREA

CPF·Representa: Réu

ANGELA CRISTINA PARISOTTO ANDRUCHECHEN

OAB/SC 052501·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227

18/05/2026, 15:25

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 227

28/04/2026, 02:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 227

27/04/2026, 02:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 227

24/04/2026, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224

14/01/2026, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224 - Ciência Tácita

08/12/2025, 00:07

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 14:14

Juntado(a)

05/11/2025, 15:32

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC052501

03/11/2025, 16:35

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC052501

03/11/2025, 16:35

Juntado(a)

28/08/2025, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

25/08/2025, 16:07

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 214

25/08/2025, 02:35

Todas as movimentações(232)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227

18/05/2026, 15:25

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 227

28/04/2026, 02:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 227

27/04/2026, 02:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 227

24/04/2026, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2026, 13:42

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2025, 14:14

24/04/2026, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224

14/01/2026, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224 - Ciência Tácita

08/12/2025, 00:07

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 14:14

Juntado(a)

05/11/2025, 15:32

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC052501

03/11/2025, 16:35

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC052501

03/11/2025, 16:35

Juntado(a)

28/08/2025, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

25/08/2025, 16:07

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 214

25/08/2025, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 214

22/08/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 214

21/08/2025, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

19/08/2025, 18:56

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 209

29/07/2025, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 209

28/07/2025, 02:07

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC062449

25/07/2025, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 13:20

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 13:20

Juntado(a)

25/06/2025, 12:53

Juntado(a)

25/06/2025, 12:50

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/10/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

21/09/2024, 03:00

Publicação de Edital - no dia 09/08/2024

09/08/2024, 02:30

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP

08/08/2024, 12:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 08/08/2024 02:00:37, disponibilização efetiva ocorreu no dia 08/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/10/2024

08/08/2024, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2024

07/08/2024, 18:09

Expedição de Edital - citação

07/08/2024, 18:08

Despacho

22/07/2024, 15:14

Conclusos para despacho

15/03/2024, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

11/03/2024, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

18/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 17:57

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

08/02/2024, 17:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NELÇO PRUDENCIO DA COSTA - EXCLUÍDA

08/02/2024, 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NELCO PRUDENCIO DA COSTA. Justiça gratuita: Não requerida.

08/02/2024, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

08/02/2024, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

08/02/2024, 16:02

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 15:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181

31/01/2024, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178

27/01/2024, 01:19

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

26/01/2024, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

24/01/2024, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

14/12/2023, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 172<br>Data do cumprimento: 06/12/2023

06/12/2023, 15:09

Despacho

04/12/2023, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2023, 17:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 171<br>Data do cumprimento: 01/12/2023

01/12/2023, 11:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

18/10/2023, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 11:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023, 23:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 172<br>Oficial: CHARLES SILVEIRA E SILVA

01/09/2023, 12:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 171<br>Oficial: CHARLES SILVEIRA E SILVA

01/09/2023, 12:35

Expedição de mandado

29/08/2023, 18:46

Expedição de mandado

29/08/2023, 18:41

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6303088, Subguia 3270868 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 15,68

29/08/2023, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

28/08/2023, 23:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6303088, Subguia 3270868

28/08/2023, 15:08

Juntada - Guia Gerada - DEBORA ANDREA PONTALDI - Guia 6303088 - R$ 15,68

28/08/2023, 15:08

Conclusos para decisão

17/08/2023, 16:59

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

11/07/2023, 13:14

Juntada de Petição

11/07/2023, 13:14

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/07/2023, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

03/07/2023, 23:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 153

29/06/2023, 12:51

Juntada de certidão

23/06/2023, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 18:55

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

21/06/2023, 20:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 152

21/06/2023, 12:53

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

17/06/2023, 03:00

Expedição de ofício - 1 carta

07/06/2023, 17:00

Expedição de ofício - 1 carta

07/06/2023, 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DARLEI ANTONIO CAMARA. Justiça gratuita: Não requerida.

07/06/2023, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

23/05/2023, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

09/05/2023, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5528158, Subguia 2884945 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 49,26

05/05/2023, 09:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5528158, Subguia 2884945

04/05/2023, 16:27

Juntada - Guia Gerada - DEBORA ANDREA PONTALDI - Guia 5528158 - R$ 49,26

04/05/2023, 16:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 02/05/2023 02:00:54, disponibilização efetiva ocorreu no dia 02/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 16/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/07/2023

02/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: DEBORA ANDREA PONTALDI RÉU: NELÇO PRUDENCIO DA COSTA EDITAL Nº 310042405740 JUIZ DO PROCESSO: Aline Vasty Ferrandin - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MARLENE DOS SANTOS, CPF: 072.120.149-07, endereço: RUA SCHILLER, 000033, APT 101, CRISTO REI, Curitiba/PR - 80050260 (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para chegar ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - USUCAPIÃO Nº 0300864-11.2019.8.24.0048/SC

02/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/05/2023

29/04/2023, 19:36

Expedição de Edital - citação

29/04/2023, 19:36

Ato ordinatório praticado

29/04/2023, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2023, 19:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NELÇO PRUDENCIO DA COSTA. Justiça gratuita: Não requerida.

29/04/2023, 19:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FERNANDO BORATO - EXCLUÍDA

29/04/2023, 19:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

29/04/2023, 19:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE PENHA/SC - EXCLUÍDA

29/04/2023, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

12/01/2023, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

07/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/11/2022, 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2022, 08:11

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de PCX02CV01 para PENUN01) - Resolução TJ N. 18 de 6 de julho de 2022

12/08/2022, 10:41

Juntada de Petição

11/07/2022, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

09/06/2022, 14:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

08/06/2022, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

26/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

18/05/2022, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

18/05/2022, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

17/05/2022, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

17/05/2022, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

17/05/2022, 06:25

Despacho

16/05/2022, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 16:24

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

12/05/2022, 12:21

Conclusos para despacho

26/04/2022, 18:41

Juntada de Petição

26/04/2022, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

18/02/2022, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

30/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2022, 16:20

Ato ordinatório praticado

20/01/2022, 16:20

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

20/01/2022, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

19/01/2022, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

23/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/12/2021, 15:40

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

13/12/2021, 15:38

Juntada de peças digitalizadas

10/12/2021, 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2021, 13:09

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

07/12/2021, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

22/10/2021, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

22/10/2021, 15:06

Relatório de pesquisa de endereço

13/10/2021, 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2021, 20:41

Juntada de certidão

13/10/2021, 20:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLENE DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

04/10/2021, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

01/10/2021, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

13/09/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/09/2021, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2021, 19:01

Juntada de certidão

03/09/2021, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

02/09/2021, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

02/09/2021, 11:50

Determinada a intimação

01/09/2021, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2021, 15:54

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2021, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

28/07/2021, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

28/07/2021, 11:35

Determinada a intimação

27/07/2021, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2021, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2021, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

19/03/2021, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

19/03/2021, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2021, 17:36

Determinada a intimação

09/03/2021, 17:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

10/10/2020, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

07/10/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

30/09/2020, 18:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73

30/09/2020, 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

26/09/2020, 06:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

26/09/2020, 06:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

26/09/2020, 06:19

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

26/09/2020, 06:19

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPCX.20.10009441-4 Tipo da Petição: Petição Data: 29/08/2020 22:28

29/08/2020, 22:30

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

09/08/2020, 02:35

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

09/08/2020, 02:35

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

09/08/2020, 02:35

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

09/08/2020, 02:35

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

09/08/2020, 02:32

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

09/08/2020, 02:32

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

09/08/2020, 02:32

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

13/04/2020, 23:04

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

21/02/2020, 22:20

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR071095925TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Robson Manoel Simas

21/02/2020, 22:20

Juntada

21/02/2020, 22:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPCX.20.10002476-9 Tipo da Petição: Petição Data: 21/02/2020 16:10

21/02/2020, 16:15

Pedido citação - Nº Protocolo: WPCX.20.10002392-4 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 20/02/2020 15:41

20/02/2020, 16:16

Conclusos para despacho

17/02/2020, 19:54

Informações - Nº Protocolo: WPCX.20.10002131-0 Tipo da Petição: Informações Data: 17/02/2020 16:40

17/02/2020, 17:01

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

16/02/2020, 14:22

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR071095939TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Marlene dos Santos

16/02/2020, 14:22

Juntada

16/02/2020, 14:22

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

10/02/2020, 19:40

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

10/02/2020, 19:40

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

10/02/2020, 19:40

Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WPCX.20.10001373-2 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 04/02/2020 17:41

04/02/2020, 17:46

Juntada

04/02/2020, 12:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0032/2020 Data da Publicação: 04/02/2020 Número do Diário: 3234

04/02/2020, 11:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0032/2020 Data da Publicação: 04/02/2020 Número do Diário: 3234

04/02/2020, 11:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0032/2020 Data da Publicação: 04/02/2020 Número do Diário: 3234

04/02/2020, 11:16

Juntada de documento

03/02/2020, 20:20

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

31/01/2020, 22:39

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

31/01/2020, 22:39

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

31/01/2020, 22:39

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

31/01/2020, 22:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0032/2020 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente a qualificação completa do cônjuge do confrontante: ROBSON MANOEL SIMAS, se assim o tiver, para que seja feita a citação do mesmo, conforme item II da determinação de página 100. Advogados(s): Lilian Regina Cappellari (OAB 8580/SC)

31/01/2020, 22:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0032/2020 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a qualificação completa das pessoas em cujos nomes encontram-se registrados os imóveis, e de seu cônjuge, se assim o tiver, para que seja feita a citação dos mesmos, conforme item II da determinação de página 101. Advogados(s): Lilian Regina Cappellari (OAB 8580/SC)

31/01/2020, 22:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0032/2020 Teor do ato: I - Defiro a juntada do documentos acostados até o presente momento (Portaria n. 001/2017). II - Cite-se por AR-MP (dever-se-á, entretanto, proceder a citação por mandado em hipóteses de recebimento do AR por outra pessoa, recusa, não encontrado etc.) a pessoa em cujo nome encontra-se registrado o imóvel, bem como os confinantes do prédio usucapiendo. Sublinho que em se tratando de ação de natureza real imobiliária, a citação dos cônjuges é indispensável (art. 73, § 1º, I, do NCPC). Friso ainda, que caso não haja informação acerca dos endereços dos proprietários e confrontantes, a parte autora deverá ser intimada para apresenta-los no prazo de 15 (quinze) dias, independente de nova conclusão. III - Citem-se por edital os interessados ausentes, incertos e desconhecidos, com prazo de 30 dias. IV - Cientifique-se por via epistolar os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município. V - Cientifique-se o Ministério Público. Advogados(s): Lilian Regina Cappellari (OAB 8580/SC)

31/01/2020, 22:10

Certificado a afixação do edital - Certifico que o edital foi afixado no quadro de avisos deste juízo.

31/01/2020, 21:33

Certidão emitida - Afixação de Edital

31/01/2020, 21:32

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

31/01/2020, 21:31

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

31/01/2020, 21:27

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

31/01/2020, 21:27

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

31/01/2020, 21:27

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

31/01/2020, 21:27

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

31/01/2020, 21:27

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Citação Fazenda Pública - Rito ordinário

31/01/2020, 21:25

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a qualificação completa das pessoas em cujos nomes encontram-se registrados os imóveis, e de seu cônjuge, se assim o tiver, para que seja feita a citação dos mesmos, conforme item II da determinação de página 101.

31/01/2020, 21:22

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente a qualificação completa do cônjuge do confrontante: ROBSON MANOEL SIMAS, se assim o tiver, para que seja feita a citação do mesmo, conforme item II da determinação de página 100.

31/01/2020, 21:16

Determinado a citação/notificação - I - Defiro a juntada do documentos acostados até o presente momento (Portaria n. 001/2017). II - Cite-se por AR-MP (dever-se-á, entretanto, proceder a citação por mandado em hipóteses de recebimento do AR por outra pessoa, recusa, não encontrado etc.) a pessoa em cujo nome encontra-se registrado o imóvel, bem como os confinantes do prédio usucapiendo. Sublinho que em se tratando de ação de natureza real imobiliária, a citação dos cônjuges é indispensável (art. 73, § 1º, I, do NCPC). Friso ainda, que caso não haja informação acerca dos endereços dos proprietários e confrontantes, a parte autora deverá ser intimada para apresenta-los no prazo de 15 (quinze) dias, independente de nova conclusão. III - Citem-se por edital os interessados ausentes, incertos e desconhecidos, com prazo de 30 dias. IV - Cientifique-se por via epistolar os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município. V - Cientifique-se o Ministério Público.

20/01/2020, 17:58

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WPCX.19.10020096-4 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 01/11/2019 12:23

01/11/2019, 12:30

Conclusos para despacho

29/10/2019, 14:50

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WPCX.19.10018820-4 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 14/10/2019 16:15

14/10/2019, 16:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0443/2019 Data da Publicação: 23/09/2019 Número do Diário: 3151 Página:

23/09/2019, 21:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0443/2019 Teor do ato: A fim de adequar o feito aos termos da Portaria n. 001/2017, à parte autora para que junte aos autos os documentos faltantes, quais sejam: a) Declaração de duas testemunhas (tempo da posse), firmada em Cartório Extrajudicial vinculado à comarca. b) Certidões negativas Federal e Estadual referentes a ações possessórias em nome da parte autora e demais possuidores anteriores, pelo prazo necessário à aquisição da propriedade. Int. Prazo: 15 (quinze) dias. Advogados(s): Lilian Regina Cappellari (OAB 8580/SC)

19/09/2019, 19:49

Mero expediente - SAJ - A fim de adequar o feito aos termos da Portaria n. 001/2017, à parte autora para que junte aos autos os documentos faltantes, quais sejam: a) Declaração de duas testemunhas (tempo da posse), firmada em Cartório Extrajudicial vinculado à comarca. b) Certidões negativas Federal e Estadual referentes a ações possessórias em nome da parte autora e demais possuidores anteriores, pelo prazo necessário à aquisição da propriedade. Int. Prazo: 15 (quinze) dias.

14/08/2019, 15:53

Conclusos para despacho

04/07/2019, 17:53

Informações - Nº Protocolo: WPCX.19.10010079-0 Tipo da Petição: Informações Data: 10/06/2019 15:22

10/06/2019, 15:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0219/2019 Data da Publicação: 17/05/2019 Número do Diário: 3061 Página:

17/05/2019, 18:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0219/2019 Teor do ato: Pág. 78: Defiro o prazo de 30 (trinta) dias. No tocante à certidão que indique a interferência do imóvel em APP, destaco a Portaria n. 001/2018 que alterou a Portaria n. 001/2017, nos seguintes termos: "Art. 3º. (...) (...) §2º. No tocante ao item X, a Certidão do IMA ou do órgão municipal poderá ser substituída por: a) Declaração firmada pela própria parte que propõe a Ação de Usucapião, ou seu procurador, no sentido de que a área que se pretende usucapir não contém ou está contida em Área de Preservação Permanente ou, se estiver, que serão respeitadas as limitações administrativas ao exercício da propriedade daí advindas; ou b) Especificação do responsável técnico, no próprio Levantamento georreferenciado do imóvel, sobre a existência de localização de Área de Preservação Permanente no local". Int. Prazo: 15 (quinze) dias. Advogados(s): Lilian Regina Cappellari (OAB 8580/SC)

15/05/2019, 20:32

Mero expediente - SAJ - Pág. 78: Defiro o prazo de 30 (trinta) dias. No tocante à certidão que indique a interferência do imóvel em APP, destaco a Portaria n. 001/2018 que alterou a Portaria n. 001/2017, nos seguintes termos: "Art. 3º. (...) (...) §2º. No tocante ao item X, a Certidão do IMA ou do órgão municipal poderá ser substituída por: a) Declaração firmada pela própria parte que propõe a Ação de Usucapião, ou seu procurador, no sentido de que a área que se pretende usucapir não contém ou está contida em Área de Preservação Permanente ou, se estiver, que serão respeitadas as limitações administrativas ao exercício da propriedade daí advindas; ou b) Especificação do responsável técnico, no próprio Levantamento georreferenciado do imóvel, sobre a existência de localização de Área de Preservação Permanente no local". Int. Prazo: 15 (quinze) dias.

15/05/2019, 18:52

Conclusos para despacho

13/05/2019, 19:38

Pedido de suspensão de prazo/processo - Nº Protocolo: WPCX.19.10007781-0 Tipo da Petição: Pedido de suspensão de prazo/processo Data: 07/05/2019 16:39

07/05/2019, 16:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0167/2019 Data da Publicação: 17/04/2019 Número do Diário: 3042 Página:

30/04/2019, 13:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0167/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, cumpra a Portaria 001/2017 com alterações 02/2017 e 01/2018, conforme documentação que segue. Advogados(s): Lilian Regina Cappellari (OAB 8580/SC)

15/04/2019, 20:39

Juntada de documento

15/04/2019, 19:28

Juntada de documento

15/04/2019, 19:28

Juntada de documento

15/04/2019, 19:28

Juntada de documento

15/04/2019, 19:28

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, cumpra a Portaria 001/2017 com alterações 02/2017 e 01/2018, conforme documentação que segue.

15/04/2019, 19:26

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais - Lei 17654/2018 paga em 08/04/2019 através da guia nº 048.3021267-75 no valor de 1.138,58

15/04/2019, 18:06

Distribuido por sorteio (SAJ)

15/04/2019, 18:06

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2025, 11:02

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2025, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2024, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2023, 17:42

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2023, 16:58

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2023, 19:31

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2022, 08:11

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2022, 16:24

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2022, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2021, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2021, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2021, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2021, 17:36

Todos os documentos(21)

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2026, 13:42

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2025, 14:14

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2025, 11:02

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2025, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2024, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2023, 17:42

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2023, 16:58

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2023, 19:31

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2022, 08:11

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2022, 16:24

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2022, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2021, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2021, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2021, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2021, 17:36

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2020, 21:22

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2020, 21:16

DESPACHO

•20/01/2020, 17:58

DESPACHO

•14/08/2019, 15:53

DESPACHO

•15/05/2019, 18:52

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2019, 19:26