Agravo em Recurso Especial 0309809-53.2014.8.24.0018 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0309809-53.2014.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

13/09/2024, 14:13

Transitado em Julgado em 13/09/2024

13/09/2024, 14:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 903126/2022 - AgInt

22/08/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0903126 - AgInt no AREsp 2202134 - Publicação prevista para 22/08/2024

20/08/2024, 20:10

Conhecido o recurso de PALACIO DOS ESPORTES COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00903126/2022 - AgInt no AREsp 2202134/SC

19/08/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-4T)

08/08/2024, 10:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

02/08/2024, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024, 18:12

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00903126/2022 - AgInt no AREsp 2202134/SC

01/08/2024, 15:15

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1077788/2022

22/11/2022, 10:21

Protocolizada Petição 1077788/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 22/11/2022

22/11/2022, 10:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

24/10/2022, 12:51

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

24/10/2022, 12:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/08/2024, 20:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•22/10/2022, 15:00

—

Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 13/09/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 903126/2022 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0903126 - AgInt no AREsp 2202134 - Publicação prevista para 22/08/2024

Conhecido o recurso de PALACIO DOS ESPORTES COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00903126/2022 - AgInt no AREsp 2202134/SC

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-4T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00903126/2022 - AgInt no AREsp 2202134/SC

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1077788/2022

Protocolizada Petição 1077788/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 22/11/2022

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

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