Agravo em Recurso Especial 0006855-04.2012.8.24.0075 - TJSC | JusConsulta

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Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Tubarão 1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível da Comarca de Tubarão 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Comercial 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

PRIME MARKET REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Autor

ALEXANDRE RODRIGO CORREA NORONHA

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS

OAB/SC 008890·CPF·Representa: Autor

DANIEL CAMPOS MARTINS

OAB/MG 119786·CPF·Representa: Réu

NEY JOSE CAMPOS

OAB/MG 044243·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

26/09/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 26/09/2025

26/09/2025, 16:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2025

04/09/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2025

02/09/2025, 11:10

Conhecido o recurso de PRIME MARKET REPRESENTACOES LTDA e ALEXANDRE RODRIGO CORREA NORONHA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

01/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025

08/08/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 01:54

Incluído em pauta para 26/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

06/08/2025, 12:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

26/05/2025, 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

26/05/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/05/2025, 06:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/05/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025

26/05/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025, 01:33

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

26/09/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 26/09/2025

26/09/2025, 16:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2025

04/09/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•02/09/2025, 11:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/05/2025, 20:20

02/09/2025, 11:10

Conhecido o recurso de PRIME MARKET REPRESENTACOES LTDA e ALEXANDRE RODRIGO CORREA NORONHA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

01/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025

08/08/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 01:54

Incluído em pauta para 26/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

06/08/2025, 12:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

26/05/2025, 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

26/05/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/05/2025, 06:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/05/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025

26/05/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025, 01:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2025

21/05/2025, 20:20

Determinada a distribuição do feito

21/05/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/04/2025, 11:14

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/04/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

04/04/2025, 20:06

Juízo de Retratação

•04/04/2025, 20:05

Sentença

•04/04/2025, 20:05

Sentença

•04/04/2025, 20:05

Decisão

•04/04/2025, 20:05

Decisão

•04/04/2025, 20:05

Decisão

•04/04/2025, 20:05

Decisão

•04/04/2025, 20:04

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•04/04/2025, 20:04

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•04/04/2025, 20:04

Acórdão

•04/04/2025, 20:04

Acórdão

•04/04/2025, 20:04

Acórdão

•04/04/2025, 20:04

Acórdão

•04/04/2025, 20:04

Todos os documentos(19)

EMENTA / ACORDÃO

•02/09/2025, 11:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/05/2025, 20:20

Juízo de Retratação

•04/04/2025, 20:05

Sentença

•04/04/2025, 20:05

Sentença

•04/04/2025, 20:05

Decisão

•04/04/2025, 20:05

Decisão

•04/04/2025, 20:05

Decisão

•04/04/2025, 20:05

Decisão

•04/04/2025, 20:04

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•04/04/2025, 20:04

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•04/04/2025, 20:04

Acórdão

•04/04/2025, 20:04

Acórdão

•04/04/2025, 20:04

Acórdão

•04/04/2025, 20:04

Acórdão

•04/04/2025, 20:04

Acórdão

•04/04/2025, 20:04

Outros Documentos

•04/04/2025, 20:04

Outros Documentos

•04/04/2025, 20:04

Certidão

•04/04/2025, 20:04