Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0304138-72.2016.8.24.0020 - TJSC

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0304138-72.2016.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/05/2026, 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/05/2026, 16:45

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2730433)

08/05/2026, 06:30

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

07/05/2026, 23:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 446540/2026

07/05/2026, 15:01

Protocolizada Petição 446540/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 07/05/2026

07/05/2026, 14:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/04/2026 Petição Nº 924596/2024 - AgInt

16/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0924596 - AgInt no AREsp 2730433 - Publicação prevista para 16/04/2026

14/04/2026, 17:30

Conhecido o recurso de DULAGO COMERCIAL DE PRODUTOS QUIMICOS E TINTAS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00924596/2024 - AgInt no AREsp 2730433/SC

13/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

13/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:31

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00924596/2024 - AgInt no AREsp 2730433/SC

11/03/2026, 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

04/12/2024, 08:42

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

04/12/2024, 08:16

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/04/2026, 17:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/11/2024, 22:20

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2730433)

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 446540/2026

Protocolizada Petição 446540/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 07/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/04/2026 Petição Nº 924596/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0924596 - AgInt no AREsp 2730433 - Publicação prevista para 16/04/2026

Conhecido o recurso de DULAGO COMERCIAL DE PRODUTOS QUIMICOS E TINTAS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00924596/2024 - AgInt no AREsp 2730433/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00924596/2024 - AgInt no AREsp 2730433/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

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