Agravo em Recurso Especial 0315710-07.2015.8.24.0005 - TJSC

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

18/02/2026, 17:13

Transitado em Julgado em 18/02/2026

18/02/2026, 17:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2025 Petição Nº 1055381/2025 - AgInt

12/12/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1055381 - AgInt no AREsp 2540984 - Publicação prevista para 12/12/2025

10/12/2025, 15:30

Conhecido o recurso de MARCIO GIOVANO SCHNEIDER PERONIO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01055381/2025 - AgInt no AREsp 2540984/SC

09/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 02:18

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01055381/2025 - AgInt no AREsp 2540984/SC

12/11/2025, 14:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

05/11/2025, 16:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1075911/2025

05/11/2025, 15:16

Protocolizada Petição 1075911/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/11/2025

05/11/2025, 14:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/11/2025 Petição Nº 1055381/2025 -

04/11/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1055381/2025. Publicação prevista para 04/11/2025)

30/10/2025, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1055381/2025

30/10/2025, 16:46

Protocolizada Petição 1055381/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/10/2025

30/10/2025, 16:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2025

13/10/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/10/2025, 01:02

Conheço do agravo de MARCIO GIOVANO SCHNEIDER PERONIO para não conhecer do Recurso Especial

09/10/2025, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/10/2025

09/10/2025, 15:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 589105/2024

11/07/2024, 20:41

Protocolizada Petição 589105/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/07/2024

11/07/2024, 20:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

15/04/2024, 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

15/04/2024, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/04/2024, 12:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

12/04/2024, 18:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/01/2024, 14:23

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/01/2024, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

28/11/2023, 13:19

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 18/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2025 Petição Nº 1055381/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1055381 - AgInt no AREsp 2540984 - Publicação prevista para 12/12/2025

Conhecido o recurso de MARCIO GIOVANO SCHNEIDER PERONIO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01055381/2025 - AgInt no AREsp 2540984/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01055381/2025 - AgInt no AREsp 2540984/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1075911/2025

Protocolizada Petição 1075911/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/11/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/11/2025 Petição Nº 1055381/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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