Agravo em Recurso Especial 0307238-55.2018.8.24.0023 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0307238-55.2018.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

11/03/2026, 15:53

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 15:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026 Petição Nº 1106125/2025 - EDcl

12/02/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 01:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1106125 - EDcl no AREsp 2769196 - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 16:10

Embargos de Declaração de J A T ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01106125/2025 - EDcl no AREsp 2769196/SC

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:20

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01106125/2025 - EDcl no AREsp 2769196/SC

03/12/2025, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

24/11/2025, 11:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1140480/2025

24/11/2025, 11:11

Protocolizada Petição 1140480/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/11/2025

24/11/2025, 10:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/11/2025 Petição Nº 1106125/2025 -

14/11/2025, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1106125/2025. Publicação prevista para 14/11/2025)

12/11/2025, 17:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 16:10

EMENTA / ACORDÃO

•04/11/2025, 12:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 11/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026 Petição Nº 1106125/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1106125 - EDcl no AREsp 2769196 - Publicação prevista para 12/02/2026

Embargos de Declaração de J A T ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01106125/2025 - EDcl no AREsp 2769196/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01106125/2025 - EDcl no AREsp 2769196/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1140480/2025

Protocolizada Petição 1140480/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/11/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/11/2025 Petição Nº 1106125/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1106125/2025. Publicação prevista para 14/11/2025)

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