Execução Fiscal 0014398-16.2004.8.24.0018 - TJSC

Execução Fiscal 0014398-16.2004.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

30/06/2025, 15:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 00143981620048240018/TJSC

05/02/2024, 17:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 00143981620048240018/TJSC

05/02/2024, 17:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA (OAB SP110862) ADVOGADO(A): FABRICIO PARZANESE DOS REIS (OAB SP203899) APELADO: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HANNA SILVEIRA BURIGO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: BGM PRESTADORA DE SERVICOS S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FABRICIO PARZANESE DOS REIS ADVOGADO(A): RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA ADVOGADO(A): FABRICIO PARZANESE DOS REIS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de agosto de 2023. Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0014398-16.2004.8.24.0018/SC (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ

07/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA (OAB SP110862) ADVOGADO(A): FABRICIO PARZANESE DOS REIS (OAB SP203899) APELADO: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HANNA SILVEIRA BURIGO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: BGM PRESTADORA DE SERVICOS S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FABRICIO PARZANESE DOS REIS ADVOGADO(A): RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA ADVOGADO(A): FABRICIO PARZANESE DOS REIS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de maio de 2023. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0014398-16.2004.8.24.0018/SC (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ

19/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CCO02FP -> TJSC

11/05/2022, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

21/03/2022, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

15/03/2022, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

10/03/2022, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

10/03/2022, 09:59

Ato ordinatório praticado

05/03/2022, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2022, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2022, 17:46

Juntada de íntegra do processo

04/03/2022, 14:14

Juntada de certidão

20/09/2021, 13:46

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2022, 14:46

—

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 00143981620048240018/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 00143981620048240018/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CCO02FP -> TJSC

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de íntegra do processo

Juntada de certidão

Todas as movimentações(119)