Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA (OAB SP110862) ADVOGADO(A): FABRICIO PARZANESE DOS REIS (OAB SP203899)
APELADO: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HANNA SILVEIRA BURIGO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
INTERESSADO: BGM PRESTADORA DE SERVICOS S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FABRICIO PARZANESE DOS REIS ADVOGADO(A): RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA ADVOGADO(A): FABRICIO PARZANESE DOS REIS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de maio de 2024. Desembargador CID GOULART Presidente
80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de junho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0014398-16.2004.8.24.0018/SC (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO
23/05/2024, 00:00
Comunicação eletrônica
05/02/2024, 17:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA (OAB SP110862) ADVOGADO(A): FABRICIO PARZANESE DOS REIS (OAB SP203899)
APELADO: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HANNA SILVEIRA BURIGO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
INTERESSADO: BGM PRESTADORA DE SERVICOS S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FABRICIO PARZANESE DOS REIS ADVOGADO(A): RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA ADVOGADO(A): FABRICIO PARZANESE DOS REIS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de agosto de 2023. Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0014398-16.2004.8.24.0018/SC (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ
07/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA (OAB SP110862) ADVOGADO(A): FABRICIO PARZANESE DOS REIS (OAB SP203899)
APELADO: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HANNA SILVEIRA BURIGO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
INTERESSADO: BGM PRESTADORA DE SERVICOS S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FABRICIO PARZANESE DOS REIS ADVOGADO(A): RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA ADVOGADO(A): FABRICIO PARZANESE DOS REIS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de maio de 2023. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0014398-16.2004.8.24.0018/SC (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA (OAB SP110862) ADVOGADO(A): FABRICIO PARZANESE DOS REIS (OAB SP203899)
APELADO: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HANNA SILVEIRA BURIGO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
INTERESSADO: BGM PRESTADORA DE SERVICOS S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FABRICIO PARZANESE DOS REIS ADVOGADO(A): RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA ADVOGADO(A): FABRICIO PARZANESE DOS REIS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de agosto de 2023. Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0014398-16.2004.8.24.0018/SC (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ
07/08/2023, 00:00
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Intimação
APELANTE: VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA (OAB SP110862) ADVOGADO(A): FABRICIO PARZANESE DOS REIS (OAB SP203899)
APELADO: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HANNA SILVEIRA BURIGO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
INTERESSADO: BGM PRESTADORA DE SERVICOS S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FABRICIO PARZANESE DOS REIS ADVOGADO(A): RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA ADVOGADO(A): FABRICIO PARZANESE DOS REIS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de maio de 2023. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0014398-16.2004.8.24.0018/SC (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ
19/05/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
11/05/2022, 15:30
Petição (Petição (outras))
21/03/2022, 16:56
Confirmada
15/03/2022, 10:12
Petição (Petição (outras))
10/03/2022, 09:59
Expedida/certificada
05/03/2022, 17:46
Documento (Outros documentos)
04/03/2022, 14:14
Documento (Certidão)
20/09/2021, 13:46
Petição (Petição (outras))
19/01/2021, 18:02
Petição (Petição (outras))
11/01/2021, 16:07
Confirmada
11/01/2021, 16:07
Expedida/certificada
08/01/2021, 01:38
Documento (Certidão)
08/01/2021, 01:38
Recebimento
29/10/2020, 15:30
Documento (Certidão)
29/10/2020, 15:27
Entrega em carga/vista
16/10/2020, 14:09
Petição (Contra-razões)
04/11/2019, 14:58
Recebimento
04/11/2019, 13:59
Entrega em carga/vista
27/09/2019, 14:09
Ato ordinatório
23/09/2019, 13:32
Petição (Apelação)
23/09/2019, 13:29
Recebimento
20/09/2019, 14:24
Entrega em carga/vista
16/08/2019, 13:06
Recebimento
25/07/2019, 14:01
Conclusão (para despacho)
14/06/2019, 15:16
Recebimento
14/06/2019, 15:08
Conclusão (para julgamento)
04/06/2019, 15:14
Apensamento
29/05/2019, 13:49
Recebimento
03/05/2019, 14:53
Entrega em carga/vista
15/03/2019, 13:24
Petição (Embargos de declaração)
15/03/2019, 13:18
Recebimento
11/03/2019, 17:57
Entrega em carga/vista
11/03/2019, 17:30
Publicação
06/03/2019, 17:19
Documento (Informações)
01/03/2019, 18:41
Publicação
28/02/2019, 16:39
Petição (Petição (outras))
28/02/2019, 16:36
Recebimento
28/02/2019, 16:36
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença