Agravo em Recurso Especial 0302828-71.2019.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2024

Valor da Causa

R$ 46.012,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

EMPREENDIMENTOS TURISTICOS DAS AMERICAS LTDA - ME

CNPJ

Autor

COMPANHIA ULTRAGAZ S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

08/11/2024, 13:23

Transitado em Julgado em 08/11/2024

08/11/2024, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2024

15/10/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2024, 18:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2024

11/10/2024, 20:30

Conhecido o recurso de EMPREENDIMENTOS TURISTICOS DAS AMERICAS LTDA - ME e não-provido

11/10/2024, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

17/05/2024, 13:09

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

17/05/2024, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/05/2024, 11:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

17/05/2024, 10:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/03/2024, 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/03/2024, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

06/03/2024, 19:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/10/2024, 20:30

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•06/03/2024, 18:55

Juízo de Retratação

•06/03/2024, 18:55

Despacho de admissibilidade

•06/03/2024, 18:55

Acórdão

•06/03/2024, 18:55

Acórdão

•06/03/2024, 18:55

Certidão

•06/03/2024, 18:55

Decisão

•06/03/2024, 18:55

Certidão

•06/03/2024, 18:55

Decisão

•06/03/2024, 18:55

Decisão

•06/03/2024, 18:55

Certidão

•06/03/2024, 18:55

Sentença

•06/03/2024, 18:55

Decisão

•06/03/2024, 18:55

Decisão

•06/03/2024, 18:55

Todos os documentos(26)

DECISÃO TERMINATIVA

•11/10/2024, 20:30

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•06/03/2024, 18:55

Juízo de Retratação

•06/03/2024, 18:55

Despacho de admissibilidade

•06/03/2024, 18:55

Acórdão

•06/03/2024, 18:55

Acórdão

•06/03/2024, 18:55

Certidão

•06/03/2024, 18:55

Decisão

•06/03/2024, 18:55

Certidão

•06/03/2024, 18:55

Decisão

•06/03/2024, 18:55

Decisão

•06/03/2024, 18:55

Certidão

•06/03/2024, 18:55

Sentença

•06/03/2024, 18:55

Decisão

•06/03/2024, 18:55

Decisão

•06/03/2024, 18:55

Sentença

•06/03/2024, 18:55

Decisão

•06/03/2024, 18:55

Decisão

•06/03/2024, 18:55

Decisão

•06/03/2024, 18:55

Decisão

•06/03/2024, 18:55

Decisão

•06/03/2024, 18:55

Decisão

•06/03/2024, 18:55

Certidão

•06/03/2024, 18:55

Decisão

•06/03/2024, 18:54

Despacho

•06/03/2024, 18:54

Decisão

•06/03/2024, 18:54