Procedimento Comum Cível 0009335-17.2014.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2021

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de São José

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível da Comarca de São José

Partes do Processo

PABLO BICCA OLIVEIRA

CPF

Autor

GLADIS REGINA DE OLIVEIRA FERRAZ

CPF

Autor

ONYX IMOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

LUIS ANTONIO MORAIS

CPF

Reu

LUCIO PASSOS DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DOUGLAS HOEFFLIG DUTRA

OAB/SC 027075·CPF·Representa: Autor

ERALDO CONCENCO

OAB/SC 028908·CPF·Representa: Autor

AUDREY VANESSA DE BARROS ALVES

OAB/SC 028740·CPF·Representa: Autor

PATRICIA TOLEDO DE CAMPOS CICHOCKI

OAB/SC 050034·CPF·Representa: Autor

JOAO JOFFILY COUTINHO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DOUGLAS HOEFFLIG DUTRA

OAB/SC 027075·CPF·Representa: Autor

ERALDO CONCENCO

OAB/SC 028908·CPF·Representa: Autor

AUDREY VANESSA DE BARROS ALVES

OAB/SC 028740·CPF·Representa: Autor

PATRICIA TOLEDO DE CAMPOS CICHOCKI

OAB/SC 050034·CPF·Representa: Autor

JOAO JOFFILY COUTINHO

CPF·Representa: Réu

OTAVIA GARCEZ MARRONI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/01/2025, 10:47

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO03CV

13/01/2025, 16:27

Custas Satisfeitas - Parte: LUCIO PASSOS DOS SANTOS

13/01/2025, 16:26

Custas Satisfeitas - Parte: ONYX IMOVEIS LTDA

13/01/2025, 16:26

Custas Satisfeitas - Parte: LUIS ANTONIO MORAIS

13/01/2025, 16:26

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: PABLO BICCA OLIVEIRA

13/01/2025, 16:26

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: GLADIS REGINA DE OLIVEIRA FERRAZ

13/01/2025, 16:26

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO03CV -> DCJE

10/12/2024, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GLADIS REGINA DE OLIVEIRA FERRAZ. Justiça gratuita: Deferida.

10/12/2024, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIO PASSOS DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

10/12/2024, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ONYX IMOVEIS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

10/12/2024, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIS ANTONIO MORAIS. Justiça gratuita: Não requerida.

10/12/2024, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PABLO BICCA OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

10/12/2024, 15:08

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> SOO03CV

09/12/2024, 14:24

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO03CV -> DCJE

05/12/2024, 16:33

Todas as movimentações(277)

Baixa Definitiva

16/01/2025, 10:47

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO03CV

13/01/2025, 16:27

Custas Satisfeitas - Parte: LUCIO PASSOS DOS SANTOS

13/01/2025, 16:26

Custas Satisfeitas - Parte: ONYX IMOVEIS LTDA

13/01/2025, 16:26

Custas Satisfeitas - Parte: LUIS ANTONIO MORAIS

Documentos

SENTENÇA

•30/10/2024, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2023, 17:20

13/01/2025, 16:26

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: PABLO BICCA OLIVEIRA

13/01/2025, 16:26

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: GLADIS REGINA DE OLIVEIRA FERRAZ

13/01/2025, 16:26

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO03CV -> DCJE

10/12/2024, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GLADIS REGINA DE OLIVEIRA FERRAZ. Justiça gratuita: Deferida.

10/12/2024, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIO PASSOS DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

10/12/2024, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ONYX IMOVEIS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

10/12/2024, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIS ANTONIO MORAIS. Justiça gratuita: Não requerida.

10/12/2024, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PABLO BICCA OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

10/12/2024, 15:08

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> SOO03CV

09/12/2024, 14:24

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO03CV -> DCJE

05/12/2024, 16:33

Transitado em Julgado

05/12/2024, 16:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 255 e 256

05/12/2024, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 257

04/12/2024, 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 258

27/11/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 255, 256 e 257

09/11/2024, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 01/11/2024

01/11/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 31/10/2024 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 31/10/2024

31/10/2024, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/10/2024

30/10/2024, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico

30/10/2024, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 14:22

Julgado improcedente o pedido

30/10/2024, 14:22

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 253

30/10/2024, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 14:22

Juntada de Petição

12/06/2024, 12:52

Juntada de Petição

16/05/2024, 23:32

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível

26/04/2024, 18:31

Conclusos para julgamento

15/02/2024, 17:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 243 e 244

15/02/2024, 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 245

06/01/2024, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 243, 244 e 245

23/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2023, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2023, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2023, 17:20

Decisão interlocutória

13/12/2023, 17:20

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

13/12/2023, 14:34

Conclusos para julgamento

03/04/2023, 22:22

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 233 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

01/02/2023, 13:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 234 e 235

30/01/2023, 15:15

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

07/12/2022, 00:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 234 e 235

06/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229

23/11/2022, 23:47

Juntada de Petição

07/11/2022, 17:33

Juntada de Petição

07/11/2022, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229

06/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 14:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/07/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

22/06/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/03/2022 02:00:20, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 22/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/07/2022

23/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: PABLO BICCA OLIVEIRA REQUERENTE: GLADIS REGINA DE OLIVEIRA FERRAZ REQUERIDO: ONYX IMOVEIS LTDA (Representado) REQUERIDO: LUIS ANTONIO MORAIS REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERIDO: LUCIO PASSOS DOS SANTOS (Representante) EDITAL Nº 310025590543 JUIZ DO PROCESSO: Simone Boing Guimarães - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): LUIS ANTONIO MORAIS, CPF 808.594.379-49 Prazo do Edital: 60 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Petição Cível Nº 0009335-17.2014.8.24.0064/SC

23/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/03/2022

22/03/2022, 16:20

Expedição de Edital - citação

22/03/2022, 16:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 219 e 218

11/02/2022, 11:43

Juntada de Petição

23/01/2022, 10:32

Juntada de Petição

23/01/2022, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 218 e 219

22/01/2022, 23:59

Decisão interlocutória

12/01/2022, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2022, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2022, 12:13

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 11:30:12). Refer. Evento 211

11/12/2021, 14:19

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 11:30:12). Refer. Evento 212

11/12/2021, 14:19

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 11:30:12). Refer. Evento 213

11/12/2021, 14:19

Conclusos para decisão

18/11/2021, 02:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Petição Cível

17/11/2021, 16:02

Redistribuído por sorteio - (SOOJC01 para SOO03CV01)

17/11/2021, 16:02

Despacho

11/11/2021, 16:59

Conclusos para decisão

11/11/2021, 13:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 203 e 202

24/09/2021, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 202 e 203

10/09/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/08/2021, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2021, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2021, 16:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 198

25/08/2021, 12:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 198<br>Oficial: LAURENCE MOLINETTE

23/08/2021, 13:22

Expedição de mandado - SOOCEMAN

23/08/2021, 13:19

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 196

29/07/2021, 12:31

Expedição de ofício - 1 carta

28/06/2021, 11:03

Juntada de certidão

28/06/2021, 11:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193

07/04/2021, 01:16

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 192

22/03/2021, 13:32

Expedição de ofício - 1 carta

03/03/2021, 09:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 185

19/02/2021, 14:21

Juntada de certidão

29/01/2021, 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

25/01/2021, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

25/01/2021, 13:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 183 e 184

25/01/2021, 13:17

Juntada de certidão

19/01/2021, 14:15

Expedição de ofício - 1 carta

19/01/2021, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2021, 11:33

Ato ordinatório praticado

19/01/2021, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2021, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

29/10/2020, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

29/10/2020, 16:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 178 e 177

29/10/2020, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2020, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2020, 16:41

Ato ordinatório praticado

26/10/2020, 16:41

Juntada de certidão

26/10/2020, 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168

15/10/2020, 01:17

Juntada de Petição

14/10/2020, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

28/09/2020, 10:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 168 e 169

21/09/2020, 23:59

Juntada de certidão

15/09/2020, 19:17

Determinada a intimação

11/09/2020, 19:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/09/2020, 19:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/09/2020, 19:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/09/2020, 18:03

Juntada de certidão

11/09/2020, 18:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 160

05/08/2020, 01:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

21/07/2020, 09:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 160 e 161

20/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/07/2020, 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/07/2020, 16:19

Ato ordinatório praticado

10/07/2020, 16:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 152

10/07/2020, 01:09

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 155

09/07/2020, 13:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

01/07/2020, 16:41

Expedição de ofício - 1 carta

29/06/2020, 18:22

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 136

26/06/2020, 12:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 144

18/06/2020, 01:09

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 150

12/06/2020, 13:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 144

01/06/2020, 23:59

Expedição de ofício - 1 carta

01/06/2020, 11:55

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 139

28/05/2020, 12:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 145

26/05/2020, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

26/05/2020, 15:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 138

24/05/2020, 01:17

Ato ordinatório praticado

22/05/2020, 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/05/2020, 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/05/2020, 18:17

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 136

20/05/2020, 12:26

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 136

11/05/2020, 13:31

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 136

11/05/2020, 13:31

Expedição de ofício - 1 carta

15/04/2020, 14:37

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 136

15/04/2020, 13:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 136

15/04/2020, 13:00

Expedição de ofício - 6 cartas

02/04/2020, 10:23

Juntada de certidão

04/03/2020, 13:15

Juntada de certidão

05/02/2020, 20:07

Juntada de certidão

05/02/2020, 20:06

Juntada de documento

10/12/2019, 19:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0935/2019 Data da Publicação: 27/11/2019 Número do Diário: 3197

27/11/2019, 08:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0935/2019 Teor do ato: 1 - Ao cartório para realização de pesquisa do endereço da parte requerida por meio dos sistemas SIEL e BACENJUD. 2 - Encontrando-se algum diverso daqueles já tentados anteriormente, proceda-se a designação de nova audiência conciliatória. Neste caso, cite-se-a e intimem-se as partes. 3 - De outro modo, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, requeira o que entender de direito, sob pena de extinção. Advogados(s): Alysson Campos Waltrick (OAB 37609/SC)

25/11/2019, 18:07

Mero expediente - SAJ - 1 - Ao cartório para realização de pesquisa do endereço da parte requerida por meio dos sistemas SIEL e BACENJUD. 2 - Encontrando-se algum diverso daqueles já tentados anteriormente, proceda-se a designação de nova audiência conciliatória. Neste caso, cite-se-a e intimem-se as partes. 3 - De outro modo, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, requeira o que entender de direito, sob pena de extinção.

25/11/2019, 16:11

Conclusos para despacho

04/10/2019, 13:08

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WSJE.19.10100618-5 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 22/08/2019 16:47

22/08/2019, 17:02

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

20/07/2019, 04:37

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR676366060TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Ofício - Citação Juizado Especial Cível - Sem audiência - Prazo 15 dias - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Luis Antonio de Moraes

20/07/2019, 04:37

Juntada

20/07/2019, 04:37

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação Juizado Especial Cível - Sem audiência - Prazo 15 dias - Autoenvelopável - ARMP

10/07/2019, 17:53

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WSJE.19.10044190-2 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 26/04/2019 14:18

26/04/2019, 14:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0193/2019 Data da Publicação: 16/04/2019 Número do Diário: 3041 Página:

17/04/2019, 16:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0193/2019 Teor do ato: Ante a falta de tempo hábil para o cumprimento dos atos preparatórios, fica CANCELADA a audiência de conciliação, a qual será redesignada em momento oportuno. Advogados(s): Alysson Campos Waltrick (OAB 37609/SC), Onyx Imóveis (OAB )

12/04/2019, 13:58

Juntada de documento

10/04/2019, 20:24

Juntada de documento

10/04/2019, 20:20

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Ante a falta de tempo hábil para o cumprimento dos atos preparatórios, fica CANCELADA a audiência de conciliação, a qual será redesignada em momento oportuno.

10/04/2019, 17:00

Pedido de infojud - Nº Protocolo: WSJE.19.10037070-3 Tipo da Petição: Pedido de Infojud Data: 10/04/2019 14:07

10/04/2019, 16:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0147/2019 Data da Publicação: 28/03/2019 Número do Diário: 3028 Página:

29/03/2019, 15:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0147/2019 Teor do ato: CERTIFICO que o endereço informado pelo autor na petição retro já foi diligenciado nos presentes autos, conforme certidão do oficial de justiça de fl. 106 (mudou-se); por conseguinte, fica INTIMADA a parte autora para informar o endereço atualizado do(a) Réu Luis Antonio de Moraes, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção em relação ao este. Advogados(s): Alysson Campos Waltrick (OAB 37609/SC)

26/03/2019, 17:53

Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIFICO que o endereço informado pelo autor na petição retro já foi diligenciado nos presentes autos, conforme certidão do oficial de justiça de fl. 106 (mudou-se); por conseguinte, fica INTIMADA a parte autora para informar o endereço atualizado do(a) Réu Luis Antonio de Moraes, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção em relação ao este.

26/03/2019, 14:34

Pedido citação - Nº Protocolo: WSJE.19.10028177-8 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 21/03/2019 17:34

21/03/2019, 19:53

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

11/03/2019, 10:34

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

11/03/2019, 10:34

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

07/03/2019, 02:26

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR985267426TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Onyx Imóveis

07/03/2019, 02:26

Juntada

07/03/2019, 02:26

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2019/006955-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/03/2019 Local: Oficial de justiça - Francisco Rogério Lisboa

06/03/2019, 13:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0083/2019 Data da Publicação: 27/02/2019 Número do Diário: 3009 Página:

27/02/2019, 12:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0083/2019 Teor do ato: 1. As partes ficam INTIMADAS para comparecerem à audiência de conciliação designada para o dia 02/05/2019 às 16:00h, 1º Andar Sala 104 - Audiências Conciliação.2. As partes devem comparecer pessoalmente à audiência conciliatória, sob pena de extinção no caso de ausência da parte autora (art. 51, inciso I da Lei 9099/95) e de presunção de verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, no caso da parte ré, sendo obrigatória a assistência de advogado nas ações acima de 20 salários mínimos.3. Não obtida a conciliação e apresentada a contestação em audiência, será concedido prazo de 10 dias, para que a parte autora apresente RÉPLICA.4. Decorrido prazo, com ou sem apresentação da réplica CERTIFIQUE-SE. 5. Na sequência, REMETAM-SE o processo ao juiz para julgamento antecipado no caso de inexistência de pedido de produção de provas. Do contrário, será aberto prazo oportunamente. Advogados(s): Douglas Dutra (OAB 27075/SC), Alysson Campos Waltrick (OAB 37609/SC)

25/02/2019, 13:30

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples

22/02/2019, 14:56

Ato Ordinatório-Designação de audiência - 1. As partes ficam INTIMADAS para comparecerem à audiência de conciliação designada para o dia 02/05/2019 às 16:00h, 1º Andar Sala 104 - Audiências Conciliação.2. As partes devem comparecer pessoalmente à audiência conciliatória, sob pena de extinção no caso de ausência da parte autora (art. 51, inciso I da Lei 9099/95) e de presunção de verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, no caso da parte ré, sendo obrigatória a assistência de advogado nas ações acima de 20 salários mínimos.3. Não obtida a conciliação e apresentada a contestação em audiência, será concedido prazo de 10 dias, para que a parte autora apresente RÉPLICA.4. Decorrido prazo, com ou sem apresentação da réplica CERTIFIQUE-SE. 5. Na sequência, REMETAM-SE o processo ao juiz para julgamento antecipado no caso de inexistência de pedido de produção de provas. Do contrário, será aberto prazo oportunamente.

22/02/2019, 14:55

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 02/05/2019 Hora 16:00 Local: 1º Andar Sala 104 - Audiências Conciliação Situacão: Cancelada

21/02/2019, 13:17

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

20/11/2018, 07:57

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR912925498TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação Juizado Especial Cível - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Luis Antonio de Moraes

20/11/2018, 07:57

Juntada

20/11/2018, 07:57

Ato realizado pelo conciliador - Aberta a audiência, presente a parte acima nominada e seu procurador. Assim como feito o pregão, constatou-se a ausência dos réus. Ato contínuo, aguardou-se mais 10 minutos, sendo realizado segundo pregão, novamente constatou-se a AUSÊNCIA dos réus, embora devidamente citado conforme consta nos autos de (fl. 20. Onyx Imóveis e Lúcio Passos dos santos). Em relação ao terceiro réu o mesmo consta como não procurado. O procurador da parte autora requer nova citação no mesmo endereço por oficial de justiça. Em seguida, o procurador da parte autora requereu a decretação da REVELIA dos réus citados, assim como que não pretende produzir mais provas. Dispensada a assinatura dos presentes, a teor do art. 36 da Resolução Conjunta nº 3/2013-GP/CGJ. E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo. Nada mais.

19/11/2018, 18:51

Informações - Nº Protocolo: WSJE.18.10118315-9 Tipo da Petição: Informações Data: 14/11/2018 12:10

14/11/2018, 12:32

Ato ordinatório praticado - SAJ - Em que pese o retorno negativo do AR de fl. 91, certifico que a ré Onyx Imóveis foi citada (fl. 20) na pessoa de seu representante legal, senhor Lúcio Passos dos Santos, conforme documento de fl. 79. Não tendo aquela ré comparecido à audiência anterior (fl. 21), a parte autora requereu a decretação da revelia, o que ainda não foi apreciado pelo juízo.No mais, aguarde-se o ato aprazado, eis que o ofício de fl. 90 ainda não retornou dos Correios.

07/11/2018, 15:34

Juntada

07/11/2018, 15:31

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

29/10/2018, 20:44

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR912925484TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação Juizado Especial Cível - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : LUCIO PASSOS DOS SANTOS

29/10/2018, 20:43

Juntada

29/10/2018, 20:43

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Juizado Especial Cível - Autoenvelopável - AR Simples

18/10/2018, 17:04

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Juizado Especial Cível - Autoenvelopável - AR Simples

18/10/2018, 17:04

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

12/10/2018, 03:58

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR901898448TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação Juizado Especial Cível - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Luis Antonio de Moraes

12/10/2018, 03:58

Juntada

12/10/2018, 03:58

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WSJE.18.10105008-6 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 10/10/2018 17:45

10/10/2018, 19:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0353/2018 Data da Publicação: 19/09/2018 Número do Diário: 2908 Página:

21/09/2018, 18:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0335/2018 Data da Publicação: 14/09/2018 Número do Diário: 2905 Página:

18/09/2018, 18:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0353/2018 Teor do ato: 1 - Fica INTIMADA a parte autora para, no prazo de 10 dias, juntar contrato social a fim de comprovar quem é o representante legal ou sócio administrador da empresa ré, sob pena de extinção do feito.2 - Cumprido esta, proceda-se a inserção do representante legal no cadastro de partes. Ato contínuo, EXPEÇA-SE ofício (ARMP) à empresa ré para que esta seja citada no endereço do representante legal ou sócio administrador. Advogados(s): Alysson Campos Waltrick (OAB 37609/SC)

17/09/2018, 18:36

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - 1 - Fica INTIMADA a parte autora para, no prazo de 10 dias, juntar contrato social a fim de comprovar quem é o representante legal ou sócio administrador da empresa ré, sob pena de extinção do feito.2 - Cumprido esta, proceda-se a inserção do representante legal no cadastro de partes. Ato contínuo, EXPEÇA-SE ofício (ARMP) à empresa ré para que esta seja citada no endereço do representante legal ou sócio administrador.

13/09/2018, 16:52

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Juizado Especial Cível - Autoenvelopável - AR Simples

13/09/2018, 16:49

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WSJE.18.10092428-7 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 13/09/2018 09:05

13/09/2018, 09:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0335/2018 Teor do ato: Diante do retorno do mandado/AR sem lograr êxito em citar o(a) Réu, fica INTIMADA a parte autora para informar o endereço atualizado do(a) Réu, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. Advogados(s): Alysson Campos Waltrick (OAB 37609/SC)

12/09/2018, 17:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0300/2018 Data da Publicação: 05/09/2018 Número do Diário: 2899 Página:

11/09/2018, 17:15

Pedido de consulta a bases de dados (Infoseg, Siel, Bacenjud e outros) - Nº Protocolo: WSJE.18.10089951-7 Tipo da Petição: Pedido de consulta a bases de dados (Infoseg, Siel, Bacenjud e outros) Data: 06/09/2018 11:55

06/09/2018, 12:08

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do retorno do mandado/AR sem lograr êxito em citar o(a) Réu, fica INTIMADA a parte autora para informar o endereço atualizado do(a) Réu, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.

05/09/2018, 10:31

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

04/09/2018, 19:46

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR901870056TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação Juizado Especial Cível - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Onyx Imóveis

04/09/2018, 19:45

Juntada

04/09/2018, 19:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0300/2018 Teor do ato: Diante do retorno do mandado/AR sem lograr êxito em citar o(a) Réu, fica INTIMADA a parte autora para informar o endereço atualizado do(a) Réu, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. Advogados(s): Alysson Campos Waltrick (OAB 37609/SC)

03/09/2018, 16:57

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do retorno do mandado/AR sem lograr êxito em citar o(a) Réu, fica INTIMADA a parte autora para informar o endereço atualizado do(a) Réu, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.

27/08/2018, 09:59

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

24/08/2018, 22:56

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR901816421TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação Juizado Especial Cível - ARMP Destinatário : Onyx Imóveis

24/08/2018, 22:56

Juntada

24/08/2018, 22:56

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Juizado Especial Cível - Autoenvelopável - AR Simples

23/08/2018, 21:53

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

23/08/2018, 01:50

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR901816449TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação Juizado Especial Cível - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Onyx Imóveis

23/08/2018, 01:50

Juntada

23/08/2018, 01:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0278/2018 Data da Publicação: 17/08/2018 Número do Diário: 2885 Página:

20/08/2018, 18:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0278/2018 Teor do ato: Diante do retorno do mandado/AR sem lograr êxito em citar o(a) Réu, fica INTIMADA a parte autora para informar o endereço atualizado do(a) Réu, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. Advogados(s): Alysson Campos Waltrick (OAB 37609/SC)

15/08/2018, 13:41

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do retorno do mandado/AR sem lograr êxito em citar o(a) Réu, fica INTIMADA a parte autora para informar o endereço atualizado do(a) Réu, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.

15/08/2018, 12:15

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

14/08/2018, 20:43

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR901816418TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Citação Juizado Especial Cível - ARMP Destinatário : Luis Antonio de Moraes

14/08/2018, 20:43

Juntada

14/08/2018, 20:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0245/2018 Data da Publicação: 03/08/2018 Número do Diário: 2875 Página:

06/08/2018, 10:01

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Juizado Especial Cível - ARMP

03/08/2018, 08:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0245/2018 Teor do ato: 1. Fica designado o dia 19/11/2018 às 15:30h, para audiência de 1º Andar Sala 104 - Audiências Conciliação.2. Fica INTIMADA a parte autora para comparecer à audiência de conciliação.3. A parte autora deverá comparecer pessoalmente, sob pena de extinção (art. 51, inciso I da Lei 9099/95), devendo fazer-se obrigatoriamente assistir por advogado(a), nas causas de valor superior a vinte(20) salários mínimos.4. Ficam CITADO(S) o(s) réu(s) para, querendo, apresente(m) CONTESTAÇÃO (oral ou escrita) na audiência de conciliação, na data acima referida, apresentando documentos que entender cabíveis, nos termos do art. 30 e seguintes da Lei 9.099/95.5. Não obtida a conciliação, apresentada a contestação em audiência, será concedido prazo de 10 dias, para que a parte autora apresente REPLICA.6. Decorrido prazo, com ou sem apresentação da réplica CERTIFIQUE-SE. 7. Na sequência, REMETAM-SE o processo ao juiz para julgamento antecipado no caso de inexistência de pedido de produção de provas. Do contrário, será aberto prazo oportunamente. Advogados(s): Douglas Dutra (OAB 27075/SC), Alysson Campos Waltrick (OAB 37609/SC)

01/08/2018, 17:15

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Juizado Especial Cível - Autoenvelopável - AR Simples

23/07/2018, 12:13

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Juizado Especial Cível - ARMP

23/07/2018, 12:04

Ato Ordinatório-Designação de audiência - 1. Fica designado o dia 19/11/2018 às 15:30h, para audiência de 1º Andar Sala 104 - Audiências Conciliação.2. Fica INTIMADA a parte autora para comparecer à audiência de conciliação.3. A parte autora deverá comparecer pessoalmente, sob pena de extinção (art. 51, inciso I da Lei 9099/95), devendo fazer-se obrigatoriamente assistir por advogado(a), nas causas de valor superior a vinte(20) salários mínimos.4. Ficam CITADO(S) o(s) réu(s) para, querendo, apresente(m) CONTESTAÇÃO (oral ou escrita) na audiência de conciliação, na data acima referida, apresentando documentos que entender cabíveis, nos termos do art. 30 e seguintes da Lei 9.099/95.5. Não obtida a conciliação, apresentada a contestação em audiência, será concedido prazo de 10 dias, para que a parte autora apresente REPLICA.6. Decorrido prazo, com ou sem apresentação da réplica CERTIFIQUE-SE. 7. Na sequência, REMETAM-SE o processo ao juiz para julgamento antecipado no caso de inexistência de pedido de produção de provas. Do contrário, será aberto prazo oportunamente.

23/07/2018, 12:02

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 19/11/2018 Hora 15:30 Local: 1º Andar Sala 104 - Audiências Conciliação Situacão: Realizada

19/07/2018, 16:41

Pedido citação - Nº Protocolo: WSJE.18.10063149-2 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 04/07/2018 10:07

04/07/2018, 10:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0188/2018 Data da Publicação: 03/07/2018 Número do Diário: 2852 Página:

03/07/2018, 19:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0188/2018 Teor do ato: Considerando que o endereço encontrado no INFOSEG é o mesmo já apresentado na pesquisa anterior e/ou daquele constante dos autos, fica INTIMADA a parte autora/exequente para, no prazo de 10 dias, apresentar manifestação, sob pena de extinção. Advogados(s): Douglas Dutra (OAB 27075/SC), Alysson Campos Waltrick (OAB 37609/SC)

29/06/2018, 16:19

Juntada de documento

20/06/2018, 14:06

Ato ordinatório praticado - SAJ - Considerando que o endereço encontrado no INFOSEG é o mesmo já apresentado na pesquisa anterior e/ou daquele constante dos autos, fica INTIMADA a parte autora/exequente para, no prazo de 10 dias, apresentar manifestação, sob pena de extinção.

20/06/2018, 14:06

Mero expediente - SAJ - 1 - Ao cartório para realização de pesquisa de possíveis endereços do réu Luiz Antônio de Moraes por meio dos sistemas INFOSEG e BACENJUD. 2 - Encontrando-se algum diverso daqueles já tentados anteriormente, proceda-se a designação de nova audiência conciliatória.Neste caso, cite-se-o e intimem-se as partes.3 - De outro modo, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, requeira o que entender de direito, sob pena de extinção.

09/05/2018, 17:36

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.18.10020859-0 Tipo da Petição: Pedido de consulta a bases de dados (Infoseg, Siel, Bacenjud e outros) Data: 09/03/2018 11:01

09/03/2018, 11:15

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.16.10065947-6 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 01/09/2016 21:54

02/09/2016, 08:37

Conclusos para sentença

14/06/2016, 15:52

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.16.10032509-8 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 11/05/2016 16:23

12/05/2016, 15:08

Ato realizado pelo conciliador - Aberta a audiência, presente o procurador dos autores. Ausente o réu Luis Antonio de Moraes, ainda não citado. O procurador dos autores requereu o arquivamento do processo tendo em vista o não comparecimento dos autores na audiência de conciliação com base no artigo 51, I, Lei 9.099/95. Encaminha-se a conclusão para decisão. Nada mais.

05/04/2016, 17:44

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR437487848TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Juizado Especial - Autoenvelopável Destinatário : Gladis Regina de Oliveira Ferraz

29/12/2015, 18:11

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR437487834TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Juizado Especial - Autoenvelopável Destinatário : Luis Antonio de Moraes

29/12/2015, 18:11

Juntada

29/12/2015, 18:11

Juntada

14/12/2015, 18:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0717/2015 Data da Publicação: 11/12/2015 Número do Diário: 2256 Página:

14/12/2015, 18:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0717/2015 Data da Publicação: 11/12/2015 Número do Diário: 2256 Página:

14/12/2015, 18:27

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

11/12/2015, 12:46

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR437487865TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação Juizado Especial Cível - Autoenvelopável Destinatário : Onyx Imóveis

11/12/2015, 12:45

Juntada

11/12/2015, 12:45

Juntada

09/12/2015, 19:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0717/2015 Teor do ato: Vez que admitida nova parte ativa e passiva, renove-se a citação do requerido, com as advertências legais (fl. 23). Intime-se. Advogados(s): Almir Jose Pilon (OAB 16269/SC)

09/12/2015, 19:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0717/2015 Teor do ato: Recebo a emenda a inicial manifestada às fls. 11/17. Desta forma, defiro a inclusão no polo ativo da demanda de Gládis Regina de Oliveira Ferraz e, no polo passivo de Luis Antonio de Moraes. Intimem-se da audiência aprazada. Cite-se o requerido no endereço informado à fl. 16. Advogados(s): Almir Jose Pilon (OAB 16269/SC)

09/12/2015, 19:01

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Juizado Especial Cível - Autoenvelopável

03/12/2015, 17:41

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Juizado Especial - Autoenvelopável

03/12/2015, 17:37

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Juizado Especial - Autoenvelopável

03/12/2015, 17:36

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 04/04/2016 Hora 15:00 Local: 1º Andar Sala 104 - Audiências Conciliação Situacão: Realizada

08/10/2015, 14:33

Mero expediente - SAJ - Vez que admitida nova parte ativa e passiva, renove-se a citação do requerido, com as advertências legais (fl. 23). Intime-se.

25/06/2015, 18:17

Conclusos para despacho

27/01/2015, 14:00

Certidão emitida - Genérico - Informações

09/12/2014, 18:56

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

09/12/2014, 17:31

Mero expediente - SAJ - Recebo a emenda a inicial manifestada às fls. 11/17. Desta forma, defiro a inclusão no polo ativo da demanda de Gládis Regina de Oliveira Ferraz e, no polo passivo de Luis Antonio de Moraes. Intimem-se da audiência aprazada. Cite-se o requerido no endereço informado à fl. 16.

09/12/2014, 10:22

Juntada de documento

12/11/2014, 17:43

Ato realizado pelo conciliador - Aberta a audiência, presente o autor acompanhado de seu procurador, ausente a requerida devidamente citada as folhas 20. O procurador do requerente acosta aos autos Documentação, requerendo o julgamento antecipado da lide e também que seja decretada a revelia, uma vez que a parte requerida foi devidamente citada e não compareceu, acrescenta que seja decretada a devolução da quantia de R$3.000,00(três mil reais) em dobro com devida correção legal, nos termos dos arts.417 a 420 do Código Civil.

12/11/2014, 16:12

Conclusos para despacho

08/10/2014, 17:20

Juntada de AR - Juntada de AR : AR269679747TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação Juizado Especial Cível - Autoenvelopável Destinatário : Onyx Imóveis Diligência : 05/09/2014

12/09/2014, 21:59

Juntada

12/09/2014, 21:59

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.14.10052511-7 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 10/09/2014 11:02

11/09/2014, 02:08

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.14.10052511-7 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 10/09/2014 11:02

11/09/2014, 02:08

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.14.10052511-7 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 10/09/2014 11:02

11/09/2014, 02:08

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Juizado Especial Cível - Autoenvelopável

01/09/2014, 18:14

Juntada de documento

22/08/2014, 18:04

Juntada de documento

22/08/2014, 18:04

Certificado a intimação em Cartório - Certifico que a parte reclamante foi cientificada da audiência designada e que o processo será julgado extinto caso não compareça a audiência.

22/08/2014, 18:03

Atermação realizada - Reclamação Juizado Especial - até 20 Salários Mínimos

21/08/2014, 16:05

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 12/11/2014 Hora 16:15 Local: 1º Andar Sala 104 - Audiências Conciliação Situacão: Realizada

21/08/2014, 15:50

Distribuido por sorteio (SAJ)

21/08/2014, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2022, 12:13

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2021, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2021, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2021, 11:33

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2020, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2020, 19:59

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2020, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2020, 18:17

DESPACHO

•25/11/2019, 16:11

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2019, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2019, 14:34

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2019, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2018, 15:34

Todos os documentos(24)

SENTENÇA

•30/10/2024, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2023, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2022, 12:13

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2021, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2021, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2021, 11:33

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2020, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2020, 19:59

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2020, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2020, 18:17

DESPACHO

•25/11/2019, 16:11

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2019, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2019, 14:34

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2019, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2018, 15:34

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2018, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2018, 10:31

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2018, 09:59

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2018, 12:15

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2018, 12:02

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2018, 14:06

DESPACHO

•09/05/2018, 17:36

DESPACHO

•25/06/2015, 18:17

DESPACHO

•09/12/2014, 10:22