Apelação / Remessa Necessária 0302502-25.2014.8.24.0058 - TJSC | JusConsulta

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Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de São Bento do Sul

Partes do Processo

NATALIO RODRIGUES DE ALMEIDA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SAO BENTO DO SUL/SC

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

DANIELLE GASSNER GIALDI

OAB/SC 023436·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE FERREIRA DE LIMA OSOWSKY

OAB/SC 019318·CPF·Representa: Autor

FRANCISLENE GONÇALVES CESCONETTO

OAB/SC 016679·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE VINICIUS WEISS

OAB/SC 009974·CPF·Representa: Autor

NADIA MARCELA NIESPONGINSKI

OAB/SC 049636·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

DANIELLE GASSNER GIALDI

OAB/SC 023436·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE FERREIRA DE LIMA OSOWSKY

OAB/SC 019318·CPF·Representa: Autor

FRANCISLENE GONÇALVES CESCONETTO

OAB/SC 016679·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE VINICIUS WEISS

OAB/SC 009974·CPF·Representa: Autor

NADIA MARCELA NIESPONGINSKI

OAB/SC 049636·CPF·Representa: Autor

ADRIANO DOMINGOS STENZOSKI

OAB/SC 006693·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SBS010

11/08/2023, 09:43

Transitado em Julgado

11/08/2023, 09:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

11/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

21/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

29/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/06/2023, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/06/2023, 14:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/06/2023, 18:09

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI

16/06/2023, 18:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

15/06/2023, 14:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>

23/05/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2023

22/05/2023, 23:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 13

22/05/2023, 22:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

22/05/2023, 22:32

Intimação Eletrônica - Não efetivada - Refer. ao Evento: 11

25/06/2021, 08:47

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SBS010

11/08/2023, 09:43

Transitado em Julgado

11/08/2023, 09:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

11/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

21/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

Documentos

ACÓRDÃO

•16/06/2023, 18:09

EXTRATO DE ATA

•15/06/2023, 14:57

29/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/06/2023, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/06/2023, 14:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/06/2023, 18:09

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI

16/06/2023, 18:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

15/06/2023, 14:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>

23/05/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2023

22/05/2023, 23:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 13

22/05/2023, 22:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

22/05/2023, 22:32

Intimação Eletrônica - Não efetivada - Refer. ao Evento: 11

25/06/2021, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

25/06/2021, 08:47

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GPUB0501 para GPUB0403)

24/06/2021, 15:36

Determina redistribuição por incompetência

24/06/2021, 15:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> DCDP

24/06/2021, 15:04

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0501

24/06/2021, 11:09

Juntada de certidão

24/06/2021, 11:09

Alterado o assunto processual

24/06/2021, 11:07

Remessa Interna para Revisão - GPUB0501 -> DCDP

23/06/2021, 19:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

23/06/2021, 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NATALIO RODRIGUES DE ALMEIDA. Justiça gratuita: Deferida.

23/06/2021, 18:35

Distribuído por sorteio

23/06/2021, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2021, 15:04