Apelação Cível 0800179-03.2012.8.24.0141 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelAnônimaEspécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVILApelação Cível

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gab. 01 - 6ª Câmara de Direito Comercial

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

LOTER GUSE

CPF

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

18/11/2024, 09:40

Recebidos os autos do STJ

14/11/2024, 15:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0800179032012824014120240827172544

27/08/2024, 17:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

27/08/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

19/08/2024, 03:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

17/08/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2024, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2024, 10:38

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

08/08/2024, 15:06

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

08/08/2024, 15:06

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

07/08/2024, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

07/08/2024, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

18/07/2024, 10:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

09/07/2024, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

08/07/2024, 17:51

Todas as movimentações(84)

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

18/11/2024, 09:40

Recebidos os autos do STJ

14/11/2024, 15:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0800179032012824014120240827172544

27/08/2024, 17:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

27/08/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2024, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2024, 15:06

19/08/2024, 03:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

17/08/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2024, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2024, 10:38

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

08/08/2024, 15:06

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

08/08/2024, 15:06

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

07/08/2024, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

07/08/2024, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

18/07/2024, 10:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

09/07/2024, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

08/07/2024, 17:51

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 68 - de 'AGRAVO INTERNO E AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'

08/07/2024, 17:51

Juntada de Petição

08/07/2024, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

17/06/2024, 03:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

16/06/2024, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

16/06/2024, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2024, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2024, 10:32

Recurso Especial não admitido

06/06/2024, 12:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

06/06/2024, 12:48

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

31/05/2024, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

29/05/2024, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

09/05/2024, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/04/2024, 14:30

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

25/04/2024, 15:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

23/04/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

19/04/2024, 09:29

Juntada - Registro de pagamento - Guia 535043, Subguia 103120 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96

19/04/2024, 09:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 535043, Subguia 103120

10/04/2024, 11:24

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 535043 - R$ 233,96

10/04/2024, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

28/03/2024, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

27/03/2024, 03:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2024, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2024, 14:25

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0601 -> DRI

18/03/2024, 10:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

14/03/2024, 17:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00</b>

23/02/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2024

22/02/2024, 17:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 86

22/02/2024, 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

22/02/2024, 17:49

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0601

28/09/2023, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

28/09/2023, 11:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

22/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

21/09/2023, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/09/2023, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

06/09/2023, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

31/08/2023, 03:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

30/08/2023, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/08/2023, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/08/2023, 15:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/08/2023, 08:58

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0601 -> DRI

19/08/2023, 08:58

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

17/08/2023, 19:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2023<br>Data da sessão: <b>17/08/2023 14:00:00</b>

28/07/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2023

27/07/2023, 15:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 104

27/07/2023, 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

27/07/2023, 15:15

Retirado de pauta

29/06/2023, 17:01

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

28/06/2023, 13:51

Deliberado em Sessão - Adiado

20/06/2023, 17:32

Juntada de Petição

13/06/2023, 13:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>22/06/2023 14:00:00</b>

05/06/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2023

02/06/2023, 14:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 193

02/06/2023, 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

02/06/2023, 14:34

Retirado de pauta

01/06/2023, 08:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>

26/05/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023

25/05/2023, 16:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 22

25/05/2023, 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

25/05/2023, 16:15

Redistribuído por sorteio - (GCOM0401 para GCOM0601) - Motivo: Redistribuição para novo Órgão Julgador

29/04/2023, 08:13

Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0401 -> DCDP

11/04/2023, 16:08

Juntada de Petição

28/03/2023, 00:09

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0401

01/12/2022, 14:23

Juntada de certidão

01/12/2022, 14:23

Alterado o assunto processual

01/12/2022, 14:21

Remessa Interna para Revisão - GCOM0401 -> DCDP

30/11/2022, 19:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LOTER GUSE. Justiça gratuita: Deferida.

30/11/2022, 16:46

Distribuído por sorteio

30/11/2022, 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

30/11/2022, 16:46

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•07/08/2024, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2024, 12:48

ACÓRDÃO

•18/03/2024, 10:45

EXTRATO DE ATA

•14/03/2024, 17:10

ACÓRDÃO

•19/08/2023, 08:58

EXTRATO DE ATA

•17/08/2023, 19:41

OUTROS

•28/03/2023, 00:09