Agravo em Recurso Especial 0000187-62.2016.8.24.0047 - TJSC | JusConsulta

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AnônimaEspécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Processos relacionados

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Partes do Processo

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

JOSE DE LIMA

CPF

Reu

MARIANGELA SILVEIRA SENNA

CPF

Reu

OSCAR ADALBERTO SCHMIDT

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO MARCONDES BRINCAS

OAB/SC 006599·CPF·Representa: Autor

RENATO MARCONDES BRINCAS

OAB/SC 008540·CPF·Representa: Autor

AMARILDO PEREIRA

OAB/SC 023443·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

25/08/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 25/08/2025

25/08/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 617644/2025

03/07/2025, 18:21

Protocolizada Petição 617644/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2025

03/07/2025, 18:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025

02/07/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025, 02:08

Conheço do agravo de BRASIL TELECOM S/A para dar parcial provimento ao Recurso Especial

30/06/2025, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025

30/06/2025, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

29/05/2025, 12:18

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

29/05/2025, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/05/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/05/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025

29/05/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 01:16

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

25/08/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 25/08/2025

25/08/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 617644/2025

03/07/2025, 18:21

Protocolizada Petição 617644/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2025

03/07/2025, 18:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/06/2025, 18:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/05/2025, 21:20

02/07/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025, 02:08

Conheço do agravo de BRASIL TELECOM S/A para dar parcial provimento ao Recurso Especial

30/06/2025, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025

30/06/2025, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

29/05/2025, 12:18

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

29/05/2025, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/05/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/05/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025

29/05/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025, 21:20

Determinada a distribuição do feito

26/05/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/04/2025, 11:17

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/04/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

10/04/2025, 08:57

Juízo de Retratação

•10/04/2025, 08:57

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•10/04/2025, 08:57

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•10/04/2025, 08:57

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/04/2025, 08:57

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/04/2025, 08:57

Decisão

•10/04/2025, 08:57

Decisão

•10/04/2025, 08:57

Decisão

•10/04/2025, 08:57

Decisão

•10/04/2025, 08:57

Decisão

•10/04/2025, 08:57

Decisão

•10/04/2025, 08:57

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 08:57

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 08:57

Todos os documentos(35)

DECISÃO TERMINATIVA

•30/06/2025, 18:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/05/2025, 21:20

Juízo de Retratação

•10/04/2025, 08:57

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•10/04/2025, 08:57

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•10/04/2025, 08:57

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/04/2025, 08:57

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/04/2025, 08:57

Decisão

•10/04/2025, 08:57

Decisão

•10/04/2025, 08:57

Decisão

•10/04/2025, 08:57

Decisão

•10/04/2025, 08:57

Decisão

•10/04/2025, 08:57

Decisão

•10/04/2025, 08:57

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 08:57

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 08:57

Sentença

•10/04/2025, 08:57

Despacho

•10/04/2025, 08:57

Despacho

•10/04/2025, 08:57

Despacho

•10/04/2025, 08:57

Sentença

•10/04/2025, 08:57

Despacho

•10/04/2025, 08:57

Despacho

•10/04/2025, 08:57

Despacho

•10/04/2025, 08:57

Despacho

•10/04/2025, 08:57

Despacho

•10/04/2025, 08:57

Despacho

•10/04/2025, 08:57

Despacho

•10/04/2025, 08:57

Sentença

•10/04/2025, 08:57

Despacho

•10/04/2025, 08:57

Despacho

•10/04/2025, 08:57

Despacho

•10/04/2025, 08:57

Despacho

•10/04/2025, 08:57

Despacho

•10/04/2025, 08:57

Despacho

•10/04/2025, 08:57

Certidão

•10/04/2025, 08:57