Execução Fiscal 5088886-74.2020.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2020

Valor da Causa

R$ 278.613,85

Órgão julgador

1º Juízo da Vara de Execução Fiscal Estadual

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

SUPERMERCADO E TRANSPORTES SPP LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSUREF01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

20/10/2023, 07:46

Baixa Definitiva

15/05/2023, 07:41

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSUREF

24/02/2023, 15:08

Custas Satisfeitas - Parte: SUPERMERCADO E TRANSPORTES SPP LTDA

24/02/2023, 15:07

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

24/02/2023, 15:07

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> DCJE

24/02/2023, 11:24

Transitado em Julgado - Data: 02/06/2022

24/02/2023, 11:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

18/10/2022, 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

26/09/2022, 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

26/09/2022, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

25/09/2022, 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 15:55

Ato ordinatório praticado

16/09/2022, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 15:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

08/07/2022, 22:10

Todas as movimentações(50)

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSUREF01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

20/10/2023, 07:46

Baixa Definitiva

15/05/2023, 07:41

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSUREF

24/02/2023, 15:08

Custas Satisfeitas - Parte: SUPERMERCADO E TRANSPORTES SPP LTDA

24/02/2023, 15:07

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2022, 15:55

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2022, 17:43

24/02/2023, 15:07

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> DCJE

24/02/2023, 11:24

Transitado em Julgado - Data: 02/06/2022

24/02/2023, 11:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

18/10/2022, 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

26/09/2022, 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

26/09/2022, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

25/09/2022, 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 15:55

Ato ordinatório praticado

16/09/2022, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 15:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

08/07/2022, 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

16/06/2022, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

15/06/2022, 21:55

Ato ordinatório praticado

06/06/2022, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022, 14:43

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 50888867420208240023

02/06/2022, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUPERMERCADO E TRANSPORTES SPP LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: Agnaldo Chaise (OAB SC009541) ADVOGADO: NILDO PEDROTTI (OAB SC037677) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXEQUENTE) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de março de 2022. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA do dia 12 de abril de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5088886-74.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER

25/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

02/02/2022, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

29/12/2021, 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

18/12/2021, 21:15

Ato ordinatório praticado

09/12/2021, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2021, 15:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2758317, Subguia 1519511 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

06/12/2021, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 21. Guia: 2758317 Situação: Em aberto.

03/12/2021, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

03/12/2021, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

03/12/2021, 11:09

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2758317, Subguia 1519511

02/12/2021, 12:18

Juntada - Guia Gerada - SUPERMERCADO E TRANSPORTES SPP LTDA - Guia 2758317 - R$ 528,50

02/12/2021, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

11/11/2021, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/11/2021, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2021, 09:28

Ato ordinatório praticado

01/11/2021, 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

08/09/2021, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

03/09/2021, 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2021, 16:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/08/2021, 16:10

Conclusos para julgamento

25/08/2021, 12:25

Juntada de Petição

19/08/2021, 12:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

28/01/2021, 23:30

Juntada de Petição

27/01/2021, 12:49

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

21/01/2021, 13:24

Expedição de ofício - 1 carta

11/01/2021, 09:25

Determinada a citação

18/12/2020, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2020, 12:11

Distribuído por sorteio

14/12/2020, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2021, 18:59

ATO ORDINATÓRIO

•01/11/2021, 12:28

SENTENÇA

•25/08/2021, 19:10

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2020, 17:52