Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 27/02/2026, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Dr(a) RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES, OAB/PR sob nº 035979.
26/02/2026, 07:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/02/2026, 01:07
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0085462 - EDcl no REsp 2201386 - Publicação prevista para 27/02/2026
25/02/2026, 15:50
Embargos de Declaração de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. acolhidos em parte - Petição Nº 2026/00085462 - EDcl no REsp 2201386 com efeitos modificativos
25/02/2026, 15:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
23/02/2026, 11:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 135265/2026
20/02/2026, 17:11
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•25/02/2026, 15:50
DECISÃO TERMINATIVA
•28/01/2026, 16:50
23/03/2026, 01:12
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 262388/2026. Publicação prevista para 24/03/2026)
20/03/2026, 17:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 262388/2026
20/03/2026, 17:11
Protocolizada Petição 262388/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/03/2026
Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 27/02/2026, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Dr(a) RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES, OAB/PR sob nº 035979.
26/02/2026, 07:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/02/2026, 01:07
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0085462 - EDcl no REsp 2201386 - Publicação prevista para 27/02/2026
25/02/2026, 15:50
Embargos de Declaração de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. acolhidos em parte - Petição Nº 2026/00085462 - EDcl no REsp 2201386 com efeitos modificativos
25/02/2026, 15:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
23/02/2026, 11:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 135265/2026
20/02/2026, 17:11
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 135251/2026
20/02/2026, 17:11
Protocolizada Petição 135265/2026 (PET - PETIÇÃO) em 20/02/2026
20/02/2026, 16:57
Protocolizada Petição 135251/2026 (PET - PETIÇÃO) em 20/02/2026
20/02/2026, 16:55
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/02/2026 Petição Nº 85462/2026 -
11/02/2026, 00:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/02/2026 Petição Nº 85471/2026 -
11/02/2026, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/02/2026, 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/02/2026, 01:14
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 85471/2026. Publicação prevista para 11/02/2026)
09/02/2026, 11:30
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 85462/2026. Publicação prevista para 11/02/2026)
09/02/2026, 11:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 85471/2026
06/02/2026, 15:41
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 85462/2026
06/02/2026, 15:41
Protocolizada Petição 85471/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/02/2026
06/02/2026, 15:28
Protocolizada Petição 85462/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/02/2026
06/02/2026, 15:26
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/01/2026
30/01/2026, 00:33
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/01/2026
30/01/2026, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/01/2026, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/01/2026, 01:00
Conhecido o recurso de OTACILIO SILVEIRA e provido
28/01/2026, 16:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/01/2026
28/01/2026, 16:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/01/2026
28/01/2026, 16:50
Conheço do agravo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
28/01/2026, 16:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD
21/03/2025, 17:33
Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA
21/03/2025, 17:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
10/03/2025, 09:46
DECISÃO TERMINATIVA
•28/01/2026, 16:50
Contraminuta de Agravo em Recurso Especial
•10/03/2025, 09:46
Acórdão do Agravo Regimental
•10/03/2025, 09:46
Acórdão do Agravo Regimental
•10/03/2025, 09:46
Juízo de Admissibilidade
•10/03/2025, 09:46
Outros Documentos
•10/03/2025, 09:46
Outros Documentos
•10/03/2025, 09:46
Outros Documentos
•10/03/2025, 09:46
Outros Documentos
•10/03/2025, 09:46
Outros Documentos
•10/03/2025, 09:46
Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário