Procedimento Comum Cível 0300572-31.2016.8.24.0242 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2016

Valor da Causa

R$ 81.529,10

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Ipumirim

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

GRAFICA IPUMIRIM LTDA

CNPJ

Autor

CARLOS ANTONIO SITTA

CPF

Autor

TECPLOTTER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO MOREIRA DE ALMEIDA

OAB/SC 048706·CPF·Representa: Autor

PATRICIA MAGRI

OAB/SC 044076·CPF·Representa: Réu

IZAIRO LUIZ PELLIN

OAB/SC 039509·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/10/2023, 11:02

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IMKUN

30/10/2023, 10:28

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CARLOS ANTONIO SITTA

30/10/2023, 10:27

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: GRAFICA IPUMIRIM LTDA

30/10/2023, 10:27

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: TECPLOTTER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA

30/10/2023, 10:27

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 14:55

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IMKUN -> DCJE

24/10/2023, 14:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 64

01/09/2023, 06:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

30/08/2023, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66

11/08/2023, 20:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS ANTONIO SITTA. Justiça gratuita: Deferida.

01/08/2023, 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GRAFICA IPUMIRIM LTDA. Justiça gratuita: Deferida.

01/08/2023, 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TECPLOTTER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA. Justiça gratuita: Deferida.

01/08/2023, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 12:25

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 12:25

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

30/10/2023, 11:02

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IMKUN

30/10/2023, 10:28

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CARLOS ANTONIO SITTA

30/10/2023, 10:27

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: GRAFICA IPUMIRIM LTDA

30/10/2023, 10:27

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: TECPLOTTER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2023, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2023, 12:25

30/10/2023, 10:27

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 14:55

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IMKUN -> DCJE

24/10/2023, 14:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 64

01/09/2023, 06:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

30/08/2023, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66

11/08/2023, 20:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS ANTONIO SITTA. Justiça gratuita: Deferida.

01/08/2023, 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GRAFICA IPUMIRIM LTDA. Justiça gratuita: Deferida.

01/08/2023, 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TECPLOTTER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA. Justiça gratuita: Deferida.

01/08/2023, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 12:25

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 12:25

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2023

01/08/2023, 12:23

Recebidos os autos - TJSC -> IMKUN Número: 03005723120168240242

01/08/2023, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TECPLOTTER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA ADVOGADO(A): IZAIRO LUIZ PELLIN (OAB SC039509) ADVOGADO(A): PATRICIA MAGRI (OAB SC044076) APELADO: GRAFICA IPUMIRIM LTDA ADVOGADO(A): MARCIO MOREIRA DE ALMEIDA (OAB SC048706A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de junho de 2023. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300572-31.2016.8.24.0242/SC (Pauta: 3) RELATOR: Juiz ANDRE ALEXANDRE HAPPKE

02/06/2023, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

07/09/2020, 08:38

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

12/07/2018, 10:57

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

12/07/2018, 10:57

Expedido ofício - SAJ - Digital - Remessa de Recurso ao Órgão Julgador

12/07/2018, 10:52

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WIPM.18.10002972-5 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 11/07/2018 16:51

11/07/2018, 15:44

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2º Grau Data: 20/06/2018 00:00

20/06/2018, 09:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0278/2018 Data da Publicação: 20/06/2018 Número do Diário: 2843 Página:

20/06/2018, 06:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0278/2018 Teor do ato: Fica intimado o requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 214/219. Advogados(s): Marcio Moreira de Almeida (OAB 315073/SP)

18/06/2018, 16:08

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 214/219.

14/06/2018, 15:33

Certificado a tempestividade - CERTIFICO que o recurso de apelação de fls. 214/219 é tempestivo, porque o prazo teve início em 17/04/2018 e término em 08/05/2018, tendo sido ajuizado/protocolado na data de 08/05/2018.

14/06/2018, 15:31

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WIPM.18.10001691-7 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 08/05/2018 14:54

08/05/2018, 12:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0172/2018 Data da Publicação: 16/04/2018 Número do Diário: 2797 Página:

30/04/2018, 16:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0172/2018 Teor do ato: Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, para rescindir a obrigação contratual e condenar a requerida a pagar a quantia de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), crescido de correção monetária (INPC) desde a data do pagamento (fl. 27 - Súmula 43 do STJ) e juros moratórios de 1% ao mês, a partir da citação (art. 405 CC).Condeno ainda ao pagamento de lucros cessantes a serem apurados em liquidação de sentença, observando a diferença entre o valor pago pelos serviços efetivamente terceirizados e o custo de produção própria, durante o período em que não fez uso da impressora provisória, tendo como marco inicial a data de 06/06/2016 (data do pagamento) até a data da prolação da presente sentença,observando juros e correção monetária na forma do valor principal.Em razão da sucumbência recíproca, condeno o autor ao pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais em favor do causídico do requerido, estes no importe correspondente a 15% (quinze por cento) do valor atualizado da causa, suspensa a exigibilidade na forma do art. 98, § 3º, do CPC. Sem custas em razão do deferimento da justiça gratuita (121). Condeno a requerida ao pagamento de honorários advocatícios em favor do causídico da autora no valor correspondente a 15% (quinze por cento) do valor da condenação. Sem custas em razão do deferimento da gratuidade da justiça formulado pelo requerido.Mantenho a decisão interlocutória quanto as astreintes fixadas às fls. 119-121.P.R.I., após o trânsito em julgado, arquive-se. Advogados(s): Izairo Luiz Pellin (OAB 39509/SC), Marcio Moreira de Almeida (OAB 315073/SP), Patrícia Magri (OAB 44076/SC)

12/04/2018, 15:50

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

12/04/2018, 10:34

Certificado a publicação e registro da sentença

12/04/2018, 10:34

Julgado procedente em parte do pedido - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, para rescindir a obrigação contratual e condenar a requerida a pagar a quantia de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), crescido de correção monetária (INPC) desde a data do pagamento (fl. 27 - Súmula 43 do STJ) e juros moratórios de 1% ao mês, a partir da citação (art. 405 CC).Condeno ainda ao pagamento de lucros cessantes a serem apurados em liquidação de sentença, observando a diferença entre o valor pago pelos serviços efetivamente terceirizados e o custo de produção própria, durante o período em que não fez uso da impressora provisória, tendo como marco inicial a data de 06/06/2016 (data do pagamento) até a data da prolação da presente sentença,observando juros e correção monetária na forma do valor principal.Em razão da sucumbência recíproca, condeno o autor ao pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais em favor do causídico do requerido, estes no importe correspondente a 15% (quinze por cento) do valor atualizado da causa, suspensa a exigibilidade na forma do art. 98, § 3º, do CPC. Sem custas em razão do deferimento da justiça gratuita (121). Condeno a requerida ao pagamento de honorários advocatícios em favor do causídico da autora no valor correspondente a 15% (quinze por cento) do valor da condenação. Sem custas em razão do deferimento da gratuidade da justiça formulado pelo requerido.Mantenho a decisão interlocutória quanto as astreintes fixadas às fls. 119-121.P.R.I., após o trânsito em julgado, arquive-se.

12/04/2018, 10:34

Conclusos para sentença

28/03/2018, 14:31

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

19/12/2017, 08:11

Juntada de AR - Juntada de AR : AR522563378TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples Destinatário : Tecplotter Consultoria e Comércio Ltda Diligência : 13/12/2017

19/12/2017, 08:11

Juntada

19/12/2017, 08:11

Juntada

13/09/2017, 10:01

Ajuste correicional conclusos para sentença

01/09/2017, 07:56

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIPM.17.10002744-6 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 31/08/2017 17:19

31/08/2017, 15:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0350/2017 Data da Publicação: 10/08/2017 Número do Diário: 2644 Página:

10/08/2017, 10:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0350/2017 Teor do ato: Fica intimada a requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 159/191, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Marcio Moreira de Almeida (OAB 315073/SP)

08/08/2017, 15:43

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 159/191, no prazo de 15 (quinze) dias.

08/08/2017, 12:43

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WIPM.17.10002103-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 21/07/2017 16:29

08/08/2017, 07:09

Juntada de documento - Nº Protocolo: WIPM.17.10002111-1 Tipo da Petição: Informações Data: 24/07/2017 14:10

24/07/2017, 11:16

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4015606-64.2017.8.24.0000

21/07/2017, 13:22

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência de Conciliação de que trata o art. 334 do CPC, presente a autora acompanhada de seu advogado e o requerido, desacompanhado. Não houve acordo. Pelo(a) Conciliador(a), sob orientação da magistrada, foi determinado: (1) aguarde-se o decurso do prazo de 15 dias úteis para o oferecimento de contestação, nos termos do art. 335, inciso I, do CPC, a contar da presente audiência; (2) Ainda, considerando as peculiaridades do caso, foi reaberto o prazo para cumprimento da medida de urgência deferida às fls. 119-121, o qual deverá ser computado a contar desta audiência. (3) Na sequência, vindo aos autos a contestação, deverá ser intimada a parte autora para manifestar, no prazo de 15 dias. Caso contrário, não ofertada a defesa, certifique-se, fazendo os autos conclusos para decisão. Intimados os presentes. Nada mais. E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo. Dispensada a assinatura dos presentes, conforme art. 36, §1º, da resolução conjunta nº. 3/2013-GP/CGJ

03/07/2017, 12:16

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples

16/06/2017, 11:18

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIPM.17.10001516-2 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 09/06/2017 10:14

09/06/2017, 10:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0192/2017 Data da Publicação: 30/05/2017 Número do Diário: 2593 Página:

30/05/2017, 10:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0192/2017 Teor do ato: Fica intimado o requerente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Certidão Automática de Juntada do AR), no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Marcio Moreira de Almeida (OAB 315073/SP)

26/05/2017, 15:57

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o requerente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Certidão Automática de Juntada do AR), no prazo de 5 (cinco) dias.

23/05/2017, 11:33

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

19/05/2017, 05:53

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR522562134TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP Destinatário : Tecplotter Consultoria e Comércio Ltda

19/05/2017, 05:53

Juntada

19/05/2017, 05:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0142/2017 Data da Publicação: 05/05/2017 Número do Diário: 2576 Página:

05/05/2017, 08:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0142/2017 Data da Publicação: 05/05/2017 Número do Diário: 2576 Página:

05/05/2017, 08:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0142/2017 Teor do ato: 1. Ante o exposto, DEFIRO a antecipação de tutela, determinando que a parte ré, no prazo de 15 (quinze) dias, entregue a impressora Wit Color Ultra 9000 à autora, sob pena de multa diária no total de R$ 200,00 (duzentos reais), limitada a R$ 5.000,00 ou, proceda a devolução do valor pago (R$ 34.000,00), devidamente corrigido e a retirada do equipamento emprestado. 2. Designo audiência de conciliação para o dia 22/5/2017, às 13h30min. Intime-se a autora através de seu procurador. CITE-SE e INTIME-SE o réu, através do correio (art. 247 do CPC), devendo ser observada a antecedência mínima de 20 dias da audiência de conciliação. Caso não obtida a conciliação deverá o réu apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias contados da audiência.3. As partes ficam cientes de que o não comparecimento injustificado à audiência retro designada será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e acarretará a fixação da multa prevista no art. 334, § 8.º, do CPC. 4. Defiro os benefícios da justiça gratuita à autora. Cumpra-se. Advogados(s): Marcio Moreira de Almeida (OAB 315073/SP)

03/05/2017, 16:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0142/2017 Teor do ato: Considerando que a decisão retro não foi cumprida, a fim de não gerar qualquer nulidade futura e ser possível a citação com antecedência de 20 (vinte) dias da audiência de conciliação, cancelo o ato anteriormente agendado e o redesigno para o dia 3/7/2017, às 13h30min. Intimem-se. Cumpra-se conforme decisão de fls. 119-121. Advogados(s): Marcio Moreira de Almeida (OAB 315073/SP)

03/05/2017, 16:09

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP

03/05/2017, 13:21

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 03/07/2017 Hora 13:30 Local: Sala de audiência 1 Situacão: Realizada

03/05/2017, 13:14

Redesignada audiência - Considerando que a decisão retro não foi cumprida, a fim de não gerar qualquer nulidade futura e ser possível a citação com antecedência de 20 (vinte) dias da audiência de conciliação, cancelo o ato anteriormente agendado e o redesigno para o dia 3/7/2017, às 13h30min. Intimem-se. Cumpra-se conforme decisão de fls. 119-121.

02/05/2017, 15:59

Conclusos para despacho

02/05/2017, 09:56

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 22/05/2017 Hora 13:30 Local: Sala de audiência 1 Situacão: Cancelada

03/04/2017, 10:04

Concedida a Antecipação de tutela - 1. Ante o exposto, DEFIRO a antecipação de tutela, determinando que a parte ré, no prazo de 15 (quinze) dias, entregue a impressora Wit Color Ultra 9000 à autora, sob pena de multa diária no total de R$ 200,00 (duzentos reais), limitada a R$ 5.000,00 ou, proceda a devolução do valor pago (R$ 34.000,00), devidamente corrigido e a retirada do equipamento emprestado. 2. Designo audiência de conciliação para o dia 22/5/2017, às 13h30min. Intime-se a autora através de seu procurador. CITE-SE e INTIME-SE o réu, através do correio (art. 247 do CPC), devendo ser observada a antecedência mínima de 20 dias da audiência de conciliação. Caso não obtida a conciliação deverá o réu apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias contados da audiência.3. As partes ficam cientes de que o não comparecimento injustificado à audiência retro designada será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e acarretará a fixação da multa prevista no art. 334, § 8.º, do CPC. 4. Defiro os benefícios da justiça gratuita à autora. Cumpra-se.

31/03/2017, 14:12

Conclusos para despacho

29/03/2017, 15:31

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIPM.17.10000490-0 Tipo da Petição: Petição Data: 07/03/2017 11:39

29/03/2017, 15:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0057/2017 Data da Publicação: 07/03/2017 Número do Diário: 2537 Página:

14/03/2017, 09:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0057/2017 Teor do ato: Os documentos de fls. 106-109 estão ilegíveis. Intime-se a parte autora para regularização, sob pena de indeferimento do pedido. Advogados(s): Marcio Moreira de Almeida (OAB 315073/SP)

03/03/2017, 16:33

Determinado a emenda da inicial - Os documentos de fls. 106-109 estão ilegíveis. Intime-se a parte autora para regularização, sob pena de indeferimento do pedido.

03/03/2017, 10:50

Conclusos para despacho

02/03/2017, 15:43

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIPM.17.10000311-3 Tipo da Petição: Petição Data: 13/02/2017 16:23 Complemento: Do requerente manifestando-se.

02/03/2017, 15:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0018/2017 Data da Publicação: 25/01/2017 Número do Diário: 2510 Página:

26/01/2017, 16:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0018/2017 Teor do ato: Assim, intime-se a parte autora para emendar a petição inicial a fim de juntar aos autos comprovantes de rendimentos (balancetes), para que se verifique se faz jus à gratuidade processual (CPC, art. 99, §2º), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento.2. Fluído o prazo, certifique-se e intime-se para pagamento das custas no prazo de 30 dias, conforme artigo 290 do Novo Código de Processo Civil, advertindo de que o não pagamento importará em cancelamento da distribuição. Intime-se. Advogados(s): Marcio Moreira de Almeida (OAB 315073/SP)

23/01/2017, 18:13

Determinado a emenda da inicial - Assim, intime-se a parte autora para emendar a petição inicial a fim de juntar aos autos comprovantes de rendimentos (balancetes), para que se verifique se faz jus à gratuidade processual (CPC, art. 99, §2º), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento.2. Fluído o prazo, certifique-se e intime-se para pagamento das custas no prazo de 30 dias, conforme artigo 290 do Novo Código de Processo Civil, advertindo de que o não pagamento importará em cancelamento da distribuição. Intime-se.

01/12/2016, 13:19

Conclusos para despacho

28/11/2016, 12:26

Distribuido por sorteio (SAJ)

28/11/2016, 11:39

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2018, 15:33

SENTENÇA

•12/04/2018, 10:34

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2017, 12:43

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2017, 11:33

DESPACHO

•02/05/2017, 15:59

DECISÃO

•31/03/2017, 14:12

DESPACHO

•03/03/2017, 10:50

DESPACHO

•01/12/2016, 13:19