Agravo em Recurso Especial 0301068-10.2015.8.24.0076 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0301068-10.2015.8.24.0076 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

08/04/2026, 18:23

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 18:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 228375/2026

13/03/2026, 15:41

Protocolizada Petição 228375/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2026

13/03/2026, 15:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026 Petição Nº 1106309/2025 - AgInt

12/03/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1106309 - AgInt no AREsp 2841193 - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 11:50

Conhecido o recurso de DANIEL NUERNBERG DUARTE e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01106309/2025 - AgInt no AREsp 2841193/SC

09/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 03:01

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01106309/2025 - AgInt no AREsp 2841193/SC

11/02/2026, 17:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

28/11/2025, 18:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1165316/2025

28/11/2025, 17:21

Protocolizada Petição 1165316/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/11/2025

28/11/2025, 17:07

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 11:50

DECISÃO TERMINATIVA

•20/10/2025, 16:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 08/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 228375/2026

Protocolizada Petição 228375/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026 Petição Nº 1106309/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1106309 - AgInt no AREsp 2841193 - Publicação prevista para 12/03/2026

Conhecido o recurso de DANIEL NUERNBERG DUARTE e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01106309/2025 - AgInt no AREsp 2841193/SC

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01106309/2025 - AgInt no AREsp 2841193/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1165316/2025

Protocolizada Petição 1165316/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/11/2025

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