Apelação Cível 0302025-46.2014.8.24.0011 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2021

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Comercial

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Brusque

Partes do Processo

RAIZEN MIME COMBUSTIVEIS S.A.

CNPJ

Autor

AUTO POSTO RIO BRANCO LTDA

CNPJ

Autor

FERNANDO DIAS RICCI

CPF

Autor

KATIA AKEMI NISHIMURA

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BQECV0

11/05/2026, 17:29

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2026

11/05/2026, 17:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Transitado em Julgado - 11/05/2026 17:28:33)

11/05/2026, 17:28

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

11/05/2026, 17:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Transitado em Julgado - 11/05/2026 17:26:34)

11/05/2026, 17:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

21/05/2024, 18:00

Remetidos os Autos - DRI -> DRTS

17/05/2024, 13:16

Remetidos os Autos - GCOM0304 -> DRI

16/05/2024, 20:55

Remetidos os Autos - DRI -> DRTS

31/01/2024, 18:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0304 -> DRI

31/01/2024, 14:55

Retirada de pauta

24/01/2024, 15:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2023<br>Data da sessão: <b>25/01/2024 14:00</b>

06/12/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/12/2023

05/12/2023, 14:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/01/2024 14:00</b><br>Sequencial: 266

05/12/2023, 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

05/12/2023, 14:13

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BQECV0

11/05/2026, 17:29

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2026

11/05/2026, 17:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Transitado em Julgado - 11/05/2026 17:28:33)

11/05/2026, 17:28

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

11/05/2026, 17:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Transitado em Julgado - 11/05/2026 17:26:34)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2024, 14:55

ACÓRDÃO

•29/09/2023, 13:35

11/05/2026, 17:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

21/05/2024, 18:00

Remetidos os Autos - DRI -> DRTS

17/05/2024, 13:16

Remetidos os Autos - GCOM0304 -> DRI

16/05/2024, 20:55

Remetidos os Autos - DRI -> DRTS

31/01/2024, 18:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0304 -> DRI

31/01/2024, 14:55

Retirada de pauta

24/01/2024, 15:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2023<br>Data da sessão: <b>25/01/2024 14:00</b>

06/12/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/12/2023

05/12/2023, 14:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/01/2024 14:00</b><br>Sequencial: 266

05/12/2023, 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

05/12/2023, 14:13

Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCOM0304

09/11/2023, 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

08/11/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57

07/11/2023, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57 e 58

15/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2023, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2023, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2023, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2023, 15:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/09/2023, 13:35

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0304 -> DRI

29/09/2023, 13:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/09/2023, 16:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00:00</b>

11/09/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023

08/09/2023, 14:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 226

08/09/2023, 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

08/09/2023, 14:04

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM3 -> GCOM0304

21/08/2023, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

21/08/2023, 17:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

15/08/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

13/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/08/2023, 16:09

Remetidos os Autos - DRI -> CAMCOM3

03/08/2023, 16:05

Despacho

03/08/2023, 15:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0304 -> DRI

03/08/2023, 15:43

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0304

31/07/2023, 12:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

28/07/2023, 15:48

Remetidos os Autos - CAMCOM3 -> DRI

26/07/2023, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32 e 33

24/07/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

15/07/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

14/07/2023, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2023, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2023, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2023, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2023, 09:49

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0304 -> DRI

13/07/2023, 16:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/07/2023, 16:50

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

13/07/2023, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24

07/07/2023, 23:59

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

27/06/2023, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2023, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2023, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2023, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2023, 15:12

Deliberado em Sessão - Adiado

27/06/2023, 15:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0304 -> CAMCOM3

27/06/2023, 15:05

Despacho

27/06/2023, 15:05

Juntada de Petição

22/06/2023, 15:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00:00</b>

12/06/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023

09/06/2023, 15:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 233

09/06/2023, 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

09/06/2023, 15:18

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM3 -> GCOM0304

02/02/2022, 14:56

Remetidos os Autos - GCOM0304 -> CAMCOM3

02/02/2022, 14:39

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0304

10/09/2021, 08:36

Juntada de certidão

10/09/2021, 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AUTO POSTO RIO BRANCO LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

10/09/2021, 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAIZEN MIME COMBUSTIVEIS S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

10/09/2021, 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDO DIAS RICCI. Justiça gratuita: Não requerida.

10/09/2021, 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KATIA AKEMI NISHIMURA. Justiça gratuita: Não requerida.

10/09/2021, 08:34

Alterado o assunto processual

10/09/2021, 08:16

Remessa Interna para Revisão - GCOM0304 -> DCDP

01/09/2021, 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

04/05/2021, 17:29

Distribuído por prevenção - Número: 03007072820148240011/TJSC

04/05/2021, 17:29

EXTRATO DE ATA

•28/09/2023, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2023, 15:43

ACÓRDÃO

•13/07/2023, 16:50

EXTRATO DE ATA

•13/07/2023, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2023, 15:05