Agravo em Recurso Especial 0053794-27.2010.8.24.0038 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0053794-27.2010.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

27/03/2026, 18:33

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 18:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 1081983/2025 - EDcl

05/03/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1081983 - EDcl no AREsp 2809316 - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 11:50

Embargos de Declaração de PARTINVEST PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01081983/2025 - EDcl no AREsp 2809316/SC

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:02

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01081983/2025 - EDcl no AREsp 2809316/SC

17/12/2025, 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

18/11/2025, 15:18

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1123149/2025

17/11/2025, 17:21

Protocolizada Petição 1123149/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/11/2025

17/11/2025, 17:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/11/2025 Petição Nº 1081983/2025 -

10/11/2025, 00:47

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 11:50

EMENTA / ACORDÃO

•28/10/2025, 15:10

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 27/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 1081983/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1081983 - EDcl no AREsp 2809316 - Publicação prevista para 05/03/2026

Embargos de Declaração de PARTINVEST PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01081983/2025 - EDcl no AREsp 2809316/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01081983/2025 - EDcl no AREsp 2809316/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1123149/2025

Protocolizada Petição 1123149/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/11/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/11/2025 Petição Nº 1081983/2025 -

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