Execução de Título Extrajudicial 0602118-51.2014.8.24.0005 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 0602118-51.2014.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2026 - Refer. ao Evento: 328

20/05/2026, 03:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2026 - Refer. ao Evento: 328

19/05/2026, 03:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2026 - Refer. ao Evento: 328

18/05/2026, 18:43

Conclusos para decisão

27/04/2026, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 329

27/04/2026, 09:12

Publicado no DJEN - no dia 01/04/2026 - Refer. ao Evento: 329

01/04/2026, 04:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 329

31/03/2026, 03:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 329

30/03/2026, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 15:30

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

30/03/2026, 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072026000113623534. Valor transferido: R$ 88,29

30/03/2026, 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072026000113623526. Valor transferido: R$ 150,00

30/03/2026, 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072026000113623526. Valor transferido: R$ 25,00

30/03/2026, 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072026000113623526. Valor transferido: R$ 5,00

30/03/2026, 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072026000113623526. Valor transferido: R$ 10,00

30/03/2026, 12:53

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2026, 18:43

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2026, 17:52

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO CIVIL PRO-INDIVISO DO BALNEARIO CAMBORIU SHOPPING EXECUTADO: THIAGO ARRUDA GONSAGA DA SILVA EDITAL PLATAFORMA EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL COM PRAZO DE 20 DIAS Juiz de Direito: Luiz Octávio David Cavalli. Advogado(s) do(s) autor(es): Osmar Nunes Junior, Camila Cordeiro de Souza, Eliezer Vanzella, Ana Paula Perez Grumiche Joaquim, Eduardo Barbato Cortes, Davi Lago e Alini Marcela Akinaga Melo Mariano - SC038906, SC039727, SC039569, SC051468, SP127690, SC127690 e PR049220. Pelo presente, os(as) citandos(as) Sr(a) THIAGO ARRUDA GONSAGA DA SILVA, CPF: 351.487.898-67, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam o processo acima identificado e FICA(M) CITADO(S) para que pague, dentro de 3 (três) dias, o principal e as cominações legais, sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida. O executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de EMBARGOS, em 15 dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do NCPC). E, ainda, para indicar quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, exibindo prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus, no mesmo prazo de 15 dias, sob pena de incidência no art. 774, V, do NCPC e de quebra do seu sigilo fiscal e da adoção de outras medidas que se fizerem necessárias à satisfação do crédito, acaso requeridas. Bem como, INTIMADO acerca do arresto (penhora) determinado nos autos, para, querendo, manifestar-se no prazo legal. Valor da causa: R$ 21.860,40 + acréscimos legais. Data do Cálculo: 26/08/2014. OBSERVAÇÃO: No caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º, do NCPC). No prazo para embargos, o executado, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá requerer seja-lhe admitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, caso que importará em renúncia ao direito de opor embargos (art. 916, caput, e § 6º, do NCPC). O não pagamento de qualquer das prestações implicará, de pleno direito, no vencimento das parcelas subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato início dos atos executivos e imposição à parte executada de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas (art. 916, § 5º, NCPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital e publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) (https://comunica.pje.jus.br/), na forma da lei. Balneário Camboriú (SC), 12/06/2023. Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0602118-51.2014.8.24.0005/SC

13/06/2023, 00:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0040/2019 Teor do ato: Vistos etc. 1. Em que pese as diligências efetuadas, o devedor ainda não foi localizado para efetivar-se sua citação. Igualmente, não foram encontrados bens passíveis de penhora.Neste cenário, não obstante a redação dos arts. 835, I, e 854 do NCPC faça referência à "penhora", entendo que é legítima a utilização do sistema Bacen Jud também para o arresto de ativos financeiros existentes em nome do executado.Registro, neste tocante, que o arresto em dinheiro, além de não encontrar qualquer vedação legal, vai ao encontro dos princípios da eficiência, da razoável duração do processo e do resultado, conferindo celeridade à demanda.2. Diante disso, defiro o pedido de bloqueio eletrônico dos valores existentes em conta corrente e aplicações financeiras, pelo sistema BACEN JUD, em nome da parte executada, com fundamento no art. 835, I, do NCPC.3. Havendo bloqueio de quantia ínfima ou excessiva frente ao montante executado, providencie-se a imediata liberação de tais verbas, conforme determinam os arts. 836, caput, e 854, § 1º, do NCPC.4. Exitosa a ordem (total ou parcialmente):4.1 Considerando a vigência da Lei n.º 13.105/15 e que, tratando-se de arresto, ainda não se perfectibilizou a citação, necessárias algumas adaptações ao procedimento do art. 854.4.2 Assim, os valores permanecerão bloqueados junto ao Bacen Jud, na conta da parte devedora, até que haja a citação e decurso do prazo para pagamento ou sobrevenha alegação de impenhorabilidade nos autos.4.3 Intime-se o exequente para indicar novo endereço para citação do executado, em 15 dias, sob pena de arquivamento. Informado, cite-se. Na oportunidade, intime-se o executado para que se manifeste sobre o bloqueio dos valores, em 5 dias, na forma do art. 854, § 3º, do NCPC, e cientifique-se-o de que o arresto converter-se-á em penhora se, citado, transcorrer em branco o prazo para pagamento (art. 830, § 3º, do NCPC).4.4 Retornando o ofício sem cum

25/01/2019, 18:20

Despacho determinando citação/notificação - Cite-se o executado para que, no prazo de 3 (três) dias, efetue o pagamento do débito (art. 652, caput, do CPC). No mesmo ato, intime-se o executado de que, em caso de não pagamento, poderá indicar bens penhoráveis, no prazo 5 (cinco) dias (§ 3º do art. 652 do CPC), observando-se o disposto no art. 656, § 1º, do CPC. O executado deverá ser advertido de que a não indicação de bens à penhora, quais são e onde se encontram, bem como a indicação de seus respectivos valores, será considerado ato atentatório a dignidade da justiça (art. 600, IV, do CPC) e incidirá multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da execução, sem prejuízo de demais sanções (art. 601, caput, do CPC). Não efetuado o pagamento ou não oferecidos bens, deverá o Sr. Oficial de Justiça, munido da segunda via do mandado, proceder à penhora de bens e sua avaliação, na forma do art. 652, § 2º, do CPC, observando a ordem legal inserta no art. 655 do CPC. No mandado de citação deverá constar que o executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, independente de penhora, depósito ou caução, desde que oferecidos, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do mandado de citação. O executado deverá ser alertado de que tais embargos não terão efeito suspensivo, salvo no caso do § 1º do art. 739-A do CPC, e, que, em caso de embargos meramente protelatórios, será imposta multa de até 20% do valor da execução. Deverá ser observado no mandado, ainda, que, no prazo dos embargos, o executado poderá requerer o pagamento da dívida em seis parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1%, desde que reconheça o débito e comprove o depósito de 30% do valor da execução, incluídas custas e honorários advocatícios. Fixo em 10% os honorários advocatícios devidos. Para pronto pagamento (realizado dentro dos três dias da citação) os honorários serão devidos pela metade, consoante o parágrafo único do art. 652-A do CPC. Cumpra-se.

12/09/2014, 13:41

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Advogados / Representantes(10)

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2026 - Refer. ao Evento: 328

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2026 - Refer. ao Evento: 328

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2026 - Refer. ao Evento: 328

Conclusos para decisão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 329

Publicado no DJEN - no dia 01/04/2026 - Refer. ao Evento: 329

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 329

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 329

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072026000113623534. Valor transferido: R$ 88,29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072026000113623526. Valor transferido: R$ 150,00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072026000113623526. Valor transferido: R$ 25,00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072026000113623526. Valor transferido: R$ 5,00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072026000113623526. Valor transferido: R$ 10,00

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