Usucapião 0300949-59.2017.8.24.0050 - TJSC

Usucapião 0300949-59.2017.8.24.0050 - TJSC | JusConsulta

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0463/2017 Teor do ato: Vistos para despachoI - Inicialmente, passo à análise da presença dos documentos OBRIGATÓRIOS e elementos que instruem a inicial:A) qualificação (nome, endereço e estado civil) dos requeridos e seus/suas maridos/mulheres, se casados forem (presente);B) qualificação (nome, endereço e estado civil) da(s) pessoa(s) em nome da(s) qual(is) está registrado o imóvel e seus/suas maridos/mulheres, se casados forem (presente);C) qualificação (nome, endereço e estado civil) dos eventuais possuidores e seus/suas maridos/mulheres, se casados forem (inaplicável);D) qualificação (nome, endereço e estado civil) dos confrontantes e seus/suas maridos/mulheres, se casados forem (presente);E) qualificação (nome, endereço e estado civil) dos herdeiros das pessoas cuja qualidade acima foi mencionada, se for o caso, ou menção na inicial de que os herdeiros não são conhecidos ou são conhecidos mas se encontram em local incerto e não sabido (inaplicável);F) planta do imóvel (presente);G) memorial descritivo (presente);H) Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) (presente);I) georreferenciamento se imóvel rural nos termos do artigo 225, § 3°, da Lei n° 6.015/73 (inaplicável);J) matrícula ou certidão relativa à inscrição (ou inexistência dela) do imóvel no Cartório de Registro Imobiliário respectivo, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade judicial, momento em que referidos documentos serão requisitados pelo juízo (presente);II - Presença dos documentos FACULTATIVOS:A) 3 (três) fotografias atuais do imóvel (presente);B) documento público que informe o valor venal do imóvel (presente);C) Certidões negativas Federal e Estadual referentes a ações possessórias em nome da parte autora e demais possuidores anteriores, pelo prazo necessário à aquisição da propriedade (presente);D) Declaração de duas testemunhas (tempo da posse) firmada em Cartório Extrajudicial vinculado à comarca (presente).Ausentes os documento

24/10/2017, 18:46

Determinado a citação/notificação - Vistos para despachoI - Inicialmente, passo à análise da presença dos documentos OBRIGATÓRIOS e elementos que instruem a inicial:A) qualificação (nome, endereço e estado civil) dos requeridos e seus/suas maridos/mulheres, se casados forem (presente);B) qualificação (nome, endereço e estado civil) da(s) pessoa(s) em nome da(s) qual(is) está registrado o imóvel e seus/suas maridos/mulheres, se casados forem (presente);C) qualificação (nome, endereço e estado civil) dos eventuais possuidores e seus/suas maridos/mulheres, se casados forem (inaplicável);D) qualificação (nome, endereço e estado civil) dos confrontantes e seus/suas maridos/mulheres, se casados forem (presente);E) qualificação (nome, endereço e estado civil) dos herdeiros das pessoas cuja qualidade acima foi mencionada, se for o caso, ou menção na inicial de que os herdeiros não são conhecidos ou são conhecidos mas se encontram em local incerto e não sabido (inaplicável);F) planta do imóvel (presente);G) memorial descritivo (presente);H) Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) (presente);I) georreferenciamento se imóvel rural nos termos do artigo 225, § 3°, da Lei n° 6.015/73 (inaplicável);J) matrícula ou certidão relativa à inscrição (ou inexistência dela) do imóvel no Cartório de Registro Imobiliário respectivo, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade judicial, momento em que referidos documentos serão requisitados pelo juízo (presente);II - Presença dos documentos FACULTATIVOS:A) 3 (três) fotografias atuais do imóvel (presente);B) documento público que informe o valor venal do imóvel (presente);C) Certidões negativas Federal e Estadual referentes a ações possessórias em nome da parte autora e demais possuidores anteriores, pelo prazo necessário à aquisição da propriedade (presente);D) Declaração de duas testemunhas (tempo da posse) firmada em Cartório Extrajudicial vinculado à comarca (presente).Ausentes os documentos facultativos, intime-se a parte autora,

20/10/2017, 15:49

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Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> POD02

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUIS CARLOS SYCHOCKI

Custas Satisfeitas - Parte: MARIA SALETE SCHIKOSKI

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - POD02 -> DCJE

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

Expedição de mandado

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024

Todas as movimentações(195)