Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA
APELADO: LUIS CARLOS SYCHOCKI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLISE WINK (OAB SC039617) ADVOGADO(A): CLOVES PEREIRA AGUIAR (OAB SC037466)
APELADO: MARIA SALETE SCHIKOSKI (RÉU)
INTERESSADO: EGON REINKE (INTERESSADO)
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE POMERODE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANO DEBARBA
INTERESSADO: IVANI TEREZINHA SYCHOCKI (INTERESSADO)
INTERESSADO: SERGIO DE MELLO CARVALHO (INTERESSADO)
INTERESSADO: ELSA SCHULZ DOS SANTOS (INTERESSADO)
INTERESSADO: GENEROSO DOMINGUES DOS SANTOS (INTERESSADO)
INTERESSADO: LONY LORENZ REINKE (INTERESSADO)
INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de junho de 2024, terça-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme artigos 163 a 169 do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300949-59.2017.8.24.0050/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador RICARDO FONTES
03/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA
APELADO: LUIS CARLOS SYCHOCKI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLISE WINK (OAB SC039617) ADVOGADO(A): CLOVES PEREIRA AGUIAR (OAB SC037466)
APELADO: MARIA SALETE SCHIKOSKI (RÉU)
INTERESSADO: EGON REINKE (INTERESSADO)
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE POMERODE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANO DEBARBA
INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI
INTERESSADO: IVANI TEREZINHA SYCHOCKI (INTERESSADO)
INTERESSADO: SERGIO DE MELLO CARVALHO (INTERESSADO)
INTERESSADO: ELSA SCHULZ DOS SANTOS (INTERESSADO)
INTERESSADO: GENEROSO DOMINGUES DOS SANTOS (INTERESSADO)
INTERESSADO: LONY LORENZ REINKE (INTERESSADO)
INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de abril de 2024. Desembargador RICARDO FONTES Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 7 de maio de 2024, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300949-59.2017.8.24.0050/SC (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador RICARDO FONTES
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA
APELADO: LUIS CARLOS SYCHOCKI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLISE WINK (OAB SC039617) ADVOGADO(A): CLOVES PEREIRA AGUIAR (OAB SC037466)
APELADO: MARIA SALETE SCHIKOSKI (RÉU)
INTERESSADO: EGON REINKE (INTERESSADO)
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE POMERODE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANO DEBARBA
INTERESSADO: IVANI TEREZINHA SYCHOCKI (INTERESSADO)
INTERESSADO: SERGIO DE MELLO CARVALHO (INTERESSADO)
INTERESSADO: ELSA SCHULZ DOS SANTOS (INTERESSADO)
INTERESSADO: GENEROSO DOMINGUES DOS SANTOS (INTERESSADO)
INTERESSADO: LONY LORENZ REINKE (INTERESSADO)
INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de junho de 2024, terça-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme artigos 163 a 169 do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300949-59.2017.8.24.0050/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador RICARDO FONTES
03/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA
APELADO: LUIS CARLOS SYCHOCKI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLISE WINK (OAB SC039617) ADVOGADO(A): CLOVES PEREIRA AGUIAR (OAB SC037466)
APELADO: MARIA SALETE SCHIKOSKI (RÉU)
INTERESSADO: EGON REINKE (INTERESSADO)
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE POMERODE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANO DEBARBA
INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI
INTERESSADO: IVANI TEREZINHA SYCHOCKI (INTERESSADO)
INTERESSADO: SERGIO DE MELLO CARVALHO (INTERESSADO)
INTERESSADO: ELSA SCHULZ DOS SANTOS (INTERESSADO)
INTERESSADO: GENEROSO DOMINGUES DOS SANTOS (INTERESSADO)
INTERESSADO: LONY LORENZ REINKE (INTERESSADO)
INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de abril de 2024. Desembargador RICARDO FONTES Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 7 de maio de 2024, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300949-59.2017.8.24.0050/SC (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador RICARDO FONTES
16/04/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
12/03/2024, 11:47
Petição (Petição (outras))
11/03/2024, 17:43
Petição (Petição (outras))
29/02/2024, 13:31
Confirmada
19/02/2024, 23:59
Confirmada
18/02/2024, 23:59
Expedida/certificada
09/02/2024, 11:56
Petição (Petição (outras))
09/02/2024, 08:38
Confirmada
09/02/2024, 08:38
Expedida/certificada
08/02/2024, 10:40
Conclusão (para julgamento)
07/02/2024, 16:37
Conclusão (para despacho)
22/01/2024, 16:00
Petição (Petição (outras))
18/01/2024, 15:53
Confirmada
14/12/2023, 14:34
Petição (Petição (outras))
14/12/2023, 14:20
Confirmada
14/12/2023, 14:19
Expedida/certificada
14/12/2023, 12:26
Expedida/certificada
13/12/2023, 19:22
Conclusão (para despacho)
27/10/2023, 14:58
Petição (Petição (outras))
12/09/2023, 13:23
Petição (Petição (outras))
22/08/2023, 17:53
Confirmada
21/08/2023, 09:37
Expedida/certificada
18/08/2023, 15:13
Ato ordinatório
18/08/2023, 15:13
Recebimento
28/07/2023, 11:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUIS CARLOS SYCHOCKI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLISE WINK (OAB SC039617) ADVOGADO(A): CLOVES PEREIRA AGUIAR (OAB SC037466)
APELADO: MARIA SALETE SCHIKOSKI (RÉU) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP)
INTERESSADO: ELSA SCHULZ DOS SANTOS (INTERESSADO)
INTERESSADO: IVANI TEREZINHA SYCHOCKI (INTERESSADO)
INTERESSADO: EGON REINKE (INTERESSADO)
INTERESSADO: GENEROSO DOMINGUES DOS SANTOS (INTERESSADO)
INTERESSADO: LONY LORENZ REINKE (INTERESSADO)
INTERESSADO: SERGIO DE MELLO CARVALHO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2023. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de julho de 2023, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme artigos 163 a 169 do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300949-59.2017.8.24.0050/SC (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador RICARDO FONTES
10/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUIS CARLOS SYCHOCKI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLISE WINK (OAB SC039617) ADVOGADO(A): CLOVES PEREIRA AGUIAR (OAB SC037466)
APELADO: MARIA SALETE SCHIKOSKI (RÉU) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP)
INTERESSADO: ELSA SCHULZ DOS SANTOS (INTERESSADO)
INTERESSADO: IVANI TEREZINHA SYCHOCKI (INTERESSADO)
INTERESSADO: EGON REINKE (INTERESSADO)
INTERESSADO: GENEROSO DOMINGUES DOS SANTOS (INTERESSADO)
INTERESSADO: LONY LORENZ REINKE (INTERESSADO)
INTERESSADO: SERGIO DE MELLO CARVALHO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 4 de julho de 2023, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300949-59.2017.8.24.0050/SC (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador RICARDO FONTES