Procedimento Comum Cível 0301030-26.2016.8.24.0023 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0301030-26.2016.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/08/2025, 16:01

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS03FP

14/08/2025, 15:31

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: URBANO AGROINDUSTRIAL LTDA

14/08/2025, 15:30

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

14/08/2025, 15:30

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS03FP -> DCJE

08/08/2025, 18:31

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

08/08/2025, 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: URBANO AGROINDUSTRIAL LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

08/08/2025, 18:31

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025

08/08/2025, 18:31

Recebidos os autos - TJSC -> FNS03FP Número: 03010302620168240023/TJSC

07/08/2025, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: URBANO AGROINDUSTRIAL LTDA ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM (OAB RS040881) ADVOGADO(A): JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB SC003210) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de outubro de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 0301030-26.2016.8.24.0023/SC (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

17/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: URBANO AGROINDUSTRIAL LTDA ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM (OAB RS040881) ADVOGADO(A): JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB SC003210) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301030-26.2016.8.24.0023/SC (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

21/06/2023, 00:00

Juntada de Petição

28/03/2023, 16:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

03/12/2020, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

29/11/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

19/11/2020, 01:20

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2018, 17:26

SENTENÇA

•06/10/2017, 18:06

—

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS03FP

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: URBANO AGROINDUSTRIAL LTDA

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS03FP -> DCJE

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: URBANO AGROINDUSTRIAL LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025

Recebidos os autos - TJSC -> FNS03FP Número: 03010302620168240023/TJSC

Juntada de Petição

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

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