Apelação Cível 0301535-80.2018.8.24.0044 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível

Partes do Processo

ADILSON FELTRIN

CPF

Autor

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Reu

Advogados / Representantes

VANESSA ZOMER DOS SANTOS

OAB/SC 011426·CPF·Representa: Autor

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - OLS020

07/08/2023, 20:07

Transitado em Julgado

07/08/2023, 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

07/08/2023, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

22/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

14/07/2023, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

14/07/2023, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2023, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2023, 14:00

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI

11/07/2023, 16:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/07/2023, 16:07

Declarado competente - por unanimidade

11/07/2023, 14:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>

23/06/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023

22/06/2023, 16:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 66

22/06/2023, 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

22/06/2023, 15:43

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - OLS020

07/08/2023, 20:07

Transitado em Julgado

07/08/2023, 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

07/08/2023, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

22/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

Documentos

ACÓRDÃO

•11/07/2023, 16:07

EXTRATO DE ATA

•11/07/2023, 14:12

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

14/07/2023, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

14/07/2023, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2023, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2023, 14:00

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI

11/07/2023, 16:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/07/2023, 16:07

Declarado competente - por unanimidade

11/07/2023, 14:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>

23/06/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023

22/06/2023, 16:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 66

22/06/2023, 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

22/06/2023, 15:43

Juntada de Petição

23/09/2022, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

01/03/2021, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

01/03/2021, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/02/2021, 11:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

26/02/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

06/02/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

04/02/2021, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

04/02/2021, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2021, 16:47

Juntada de Petição

29/01/2021, 16:13

Determinada a intimação

27/01/2021, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2021, 18:12

Juntada de Petição

27/01/2021, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

17/11/2020, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

14/11/2020, 23:59

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0102

07/11/2020, 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

04/11/2020, 15:50

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

04/11/2020, 15:50

Alteração de Cadastro Efetuada

04/11/2020, 15:50

Alteração de Cadastro Efetuada

04/11/2020, 15:50

Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTJU.20.10056175-6 Tipo da Petição: Outros Data: 05/08/2020 17:52

07/08/2020, 16:11

Juntada de Documentos

07/08/2020, 16:11

Conclusão ao Relator - [TJSC] Conclusão ao Relator

27/07/2020, 14:50

Juntada de "tipo de documento"

27/07/2020, 14:50

Na Secretaria - Aguardando Cumprimento Decisão/Despacho

24/07/2020, 10:42

Expedido Certidão de Publicação de Despacho - [TJSC] Certidão Publicação Despacho

20/07/2020, 19:50

Publicado - Disponibilizado em 17/07/2020 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 3347

20/07/2020, 00:00

Digitalização de mensagem eletrônica

17/07/2020, 17:14

Expedido ofício ao INSS - Pelo presente informo a Vossa Senhoria a determinação de vista dos autos acima mencionados para sua manifestação. O prazo terá início a partir da confirmação do recebimento deste.

17/07/2020, 17:06

Expedida Certidão de Remessa ao DJE - Certifico que, em 16/07/2020, o despacho retro foi remetido ao Diário de Justiça Eletrônico. Florianópolis, 16 de julho de 2020

16/07/2020, 18:18

Encaminhado Expediente para Publicação no DJE

16/07/2020, 18:14

Na Secretaria - Aguardando Cumprimento Decisão/Despacho

16/07/2020, 17:17

Remessa à Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ

16/07/2020, 17:16

Mero expediente - SAJ - Informa o segurado à fl. 149 que o auxílio-doença NB 6240590111, deferido por força de antecipação de tutela, encontra-se suspenso. Logo, considerando-se que há decisão judicial determinando a manutenção da benesse e que não há prova de fato que justifique o afastamento desta, intime-se a autarquia para que, em 10 (dez) dias, restabeleça o auxílio acima mencionado, sob pena de sequestro de valores.

16/07/2020, 16:50

Despacho Liberado nos Autos

16/07/2020, 16:50

Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTJU.20.10009559-3 Tipo da Petição: Pedido de tutela antecipada Data: 10/02/2020 15:51

12/02/2020, 14:55

Juntada de Documentos - Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e horário do protocolo do documento: alterados de 12/02/2020 14:55:48 para 10/02/2020 15:51:52 do protocolo WTJU.2010009559-3 assinado por VANESSA ZOMER DOS SANTOS DEBIASI.

10/02/2020, 15:51

Conclusão ao Relator - Conclusão ao Relator -

22/10/2019, 12:51

Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTJU.19.01252188-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 22/10/2019 10:22

22/10/2019, 11:12

Manifestação Ministério Público - Procurador: Paulo Cezar Ramos de Oliveira Diante do exposto, com fulcro no artigo 178, parágrafo único, do Código de Processo Civil, devolve-se este processo a essa Corte de Justiça, com as homenagens de estilo, sem abordagem quanto ao mérito da causa.

22/10/2019, 10:36

Juntada de Documentos - Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e horário do protocolo do documento: alterados de 22/10/2019 11:12:53 para 22/10/2019 10:22:55 do protocolo WTJU.1901252188-2 assinado por PAULO CESAR RAMOS DE OLIVEIRA.

22/10/2019, 10:22

Juntada de Documentos

17/10/2019, 20:21

Vista ao Ministério Público

17/10/2019, 20:21

Expedida certidão de ciência da decisão - [TJSC] Certidão de ciência da decisão (intimação sem prazo)

17/10/2019, 20:21

Expedida certidão de disponibilização de processo digital - Certidão de Disponibilização do Processo Digital - PGJ

16/10/2019, 16:10

Aguardando Encaminhamento à PGJ - Aos 16 de outubro de 2019 encaminho os presentes autos para manifestação da Procuradoria Geral de Justiça.

16/10/2019, 14:52

Remessa à Seção de Tramitação/DCDP

16/10/2019, 13:38

Expedido Termo de Distribuição - [TJSC] Termo de Distribuição - PGJ

16/10/2019, 13:38

Distribuição por Sorteio - Órgão Julgador: 24 - Primeira Câmara de Direito Público Relator: 10206 - Desembargador Jorge Luiz de Borba

16/10/2019, 13:38

Remessa à Seção de Preparo, Custas e Recolhimento/DCDP

16/10/2019, 13:21

Processo Cadastrado - DCDP - Assessoria de Cadastramento

16/10/2019, 13:14

Encaminhar para cadastro

15/10/2019, 17:53

Recebido recurso eletrônico no Tribunal de Justiça de Santa Catarina - Foro de origem: Orleans Vara de origem: 2ª Vara

15/10/2019, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2021, 18:12

DESPACHO

•16/07/2020, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2019, 14:52