Procedimento Comum Cível 0304661-61.2015.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPlanos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2015

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Lages

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Civil 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8674839, Subguia 4434152 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 27,12

21/10/2024, 09:02

Baixa Definitiva

01/10/2024, 14:57

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

01/10/2024, 14:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

01/10/2024, 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

28/09/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

08/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

06/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

01/09/2024, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

01/09/2024, 23:00

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGS02CV

29/08/2024, 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 30/09/2024. Parte SANDRA BARBETTA DUARTE, Guia 8674839, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4434152&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4434152</a>

29/08/2024, 15:38

Custas Satisfeitas - Parte: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A

29/08/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 15:38

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. SANDRA BARBETTA DUARTE - Guia 8674839 - R$ 27,12

29/08/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 14:50

Todas as movimentações(72)

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8674839, Subguia 4434152 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 27,12

21/10/2024, 09:02

Baixa Definitiva

01/10/2024, 14:57

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

01/10/2024, 14:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

01/10/2024, 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2024, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2019, 16:51

28/09/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

08/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

06/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

01/09/2024, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

01/09/2024, 23:00

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGS02CV

29/08/2024, 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 30/09/2024. Parte SANDRA BARBETTA DUARTE, Guia 8674839, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4434152&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4434152</a>

29/08/2024, 15:38

Custas Satisfeitas - Parte: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A

29/08/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 15:38

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. SANDRA BARBETTA DUARTE - Guia 8674839 - R$ 27,12

29/08/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 14:50

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 14:50

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGS02CV -> DCJE

27/08/2024, 14:49

Transitado em Julgado

27/08/2024, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAIXA SEGURADORA S/A. Justiça gratuita: Não requerida.

26/08/2024, 14:50

Recebidos os autos - TJSC -> LGS02CV Número: 03046616120158240039/TJSC

26/08/2024, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SANDRA BARBETTA DUARTE ADVOGADO(A): LUIZ ROBERTO DE ATHAYDE FURTADO (OAB SC004536) ADVOGADO(A): MARCELO DE ATHAYDE FURTADO KRIEGER (OAB SC030085) APELADO: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): CAROLINA BARTH DOS SANTOS DA SILVEIRA PROCURADOR(A): LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de novembro de 2023. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 18 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0304661-61.2015.8.24.0039/SC (Pauta: 102) RELATORA: Desembargadora CLÁUDIA LAMBERT DE FARIA

28/11/2023, 00:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA SEGURADORA S/A - EXCLUÍDA

23/03/2023, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SANDRA BARBETTA DUARTE ADVOGADO: LUIZ ROBERTO DE ATHAYDE FURTADO (OAB SC004536) ADVOGADO: MARCELO DE ATHAYDE FURTADO KRIEGER (OAB SC030085) APELADO: CAIXA SEGURADORA S/A PROCURADOR: CAROLINA BARTH DOS SANTOS DA SILVEIRA PROCURADOR: LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de abril de 2022. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 10 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0304661-61.2015.8.24.0039/SC (Pauta: 12) RELATORA: Desembargadora CLÁUDIA LAMBERT DE FARIA

25/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SANDRA BARBETTA DUARTE ADVOGADO: LUIZ ROBERTO DE ATHAYDE FURTADO (OAB SC004536) ADVOGADO: MARCELO DE ATHAYDE FURTADO KRIEGER (OAB SC030085) APELADO: CAIXA SEGURADORA S/A PROCURADOR: CAROLINA BARTH DOS SANTOS DA SILVEIRA PROCURADOR: LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de março de 2022. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0304661-61.2015.8.24.0039/SC (Pauta: 56) RELATORA: Desembargadora CLÁUDIA LAMBERT DE FARIA

29/03/2022, 00:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

11/12/2020, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

05/12/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

25/11/2020, 22:51

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

25/11/2020, 22:51

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

21/11/2019, 18:32

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

21/11/2019, 18:32

Expedido ofício - SAJ - Remessa de Recurso ao Órgão Julgador - Em Mãos

21/11/2019, 18:29

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WJGS.19.10085152-3 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 13/11/2019 14:38

13/11/2019, 14:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0451/2019 Data da Publicação: 31/10/2019 Número do Diário: 3178

31/10/2019, 11:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0451/2019 Teor do ato: A parte passiva fica intimada para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC. Advogados(s): Milton Luiz Cleve Küster (OAB 17605/SC), Luiz Augusto Moojen da Silveira (OAB 43964/SC)

29/10/2019, 22:41

Ato ordinatório praticado - SAJ - A parte passiva fica intimada para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC.

29/10/2019, 16:51

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WJGS.19.10074267-8 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 04/10/2019 11:43

05/10/2019, 04:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0367/2019 Data da Publicação: 13/09/2019 Número do Diário: 3145 Página:

13/09/2019, 14:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0367/2019 Teor do ato: Diante do exposto, nos termos da fundamentação, em consideração aos documentos carreados ao feito e aos limites da lide, tenho por bem acolher a alegação de prescrição e, consequentemente, julgar extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II do Código de Processo Civil. Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 15% sobre o valor da causa, na forma do art. 85, § 2º do CPC. P.R.I. Advogados(s): Marcelo de Athayde Furtado Krieger (OAB 30085/SC), Luiz Roberto de Atayde Furtado (OAB 4536/SC), Luiz Augusto Moojen da Silveira (OAB 43964/SC)

11/09/2019, 18:55

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

29/01/2019, 18:05

Certificado a publicação e registro da sentença

29/01/2019, 18:05

Declarada decadência ou prescrição - Diante do exposto, nos termos da fundamentação, em consideração aos documentos carreados ao feito e aos limites da lide, tenho por bem acolher a alegação de prescrição e, consequentemente, julgar extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II do Código de Processo Civil. Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 15% sobre o valor da causa, na forma do art. 85, § 2º do CPC. P.R.I.

29/01/2019, 18:05

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WJGS.17.10082245-9 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 01/11/2017 14:09

01/11/2017, 14:39

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.17.10061659-0 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 18/08/2017 14:17

18/08/2017, 14:37

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.17.10030773-2 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 10/05/2017 15:40 Complemento: e-sajG

11/05/2017, 13:48

Conclusos para despacho

29/09/2015, 18:54

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WJGS.15.10058607-9 Tipo da Petição: Impugnação Data: 28/09/2015 19:54

29/09/2015, 01:04

Juntada

17/09/2015, 13:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0374/2015 Data da Publicação: 17/09/2015 Número do Diário: 2198 Página:

17/09/2015, 13:22

Juntada

15/09/2015, 15:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0374/2015 Teor do ato: Certifico que a contestação apresentada pelo requerido é tempestiva, uma vez que o prazo teve início em 02/09/2015, e término em 16/09/2015, tendo sido protocolada em 14/09/2015. Fica intimado o autor para se manifestar acerca da contestação, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Marcelo de Athayde Furtado Krieger (OAB 30085/SC), Luiz Roberto de Atayde Furtado (OAB 4536/SC)

15/09/2015, 14:45

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a contestação apresentada pelo requerido é tempestiva, uma vez que o prazo teve início em 02/09/2015, e término em 16/09/2015, tendo sido protocolada em 14/09/2015. Fica intimado o autor para se manifestar acerca da contestação, no prazo de 10 (dez) dias.

14/09/2015, 17:44

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJGS.15.10054610-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/09/2015 11:36

14/09/2015, 17:41

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

01/09/2015, 07:17

Juntada de AR - Juntada de AR : AR389172784TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Caixa Seguros S/A Diligência : 21/08/2015

01/09/2015, 07:17

Juntada

01/09/2015, 07:17

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário

05/08/2015, 15:27

Conclusos para despacho

03/08/2015, 15:01

Juntada

31/07/2015, 13:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0309/2015 Data da Publicação: 31/07/2015 Número do Diário: 2164 Página:

31/07/2015, 13:19

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.15.10042529-6 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 30/07/2015 16:25

31/07/2015, 12:10

Juntada

29/07/2015, 18:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0309/2015 Teor do ato: Fica intimado o autor para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Certidão Automática de Juntada do AR). Advogados(s): Luiz Roberto de Atayde Furtado (OAB 4536/SC)

29/07/2015, 18:48

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o autor para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Certidão Automática de Juntada do AR).

28/07/2015, 18:14

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

10/07/2015, 20:48

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR388982689TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Caixa Seguros S/A

10/07/2015, 20:47

Juntada

10/07/2015, 20:47

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário

29/06/2015, 09:15

Determinado a citação/notificação - Defiro a justiça gratuita. Cite-se a parte adversa para, querendo, apresentar contestação no prazo de quinze dias, sob pena de revelia.

18/06/2015, 11:24

Conclusos para despacho

11/06/2015, 08:52

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 08/06/2015 através da guia nº 039.5029806-21 no valor de 439,76

09/06/2015, 21:46

Distribuido por sorteio (SAJ)

09/06/2015, 16:44

SENTENÇA

•29/01/2019, 18:05

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2015, 17:44

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2015, 18:14

DESPACHO

•18/06/2015, 11:24