Agravo em Recurso Especial 0310175-72.2017.8.24.0023 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0310175-72.2017.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0310175722017824002320260330221407

30/03/2026, 22:13

Decorrido prazo de MAROMA ALIMENTOS LTDA em 24/03/2026 para recurso

24/03/2026, 18:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2026 Petição Nº 1183900/2025 - AgInt

02/03/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1183900 - AgInt no AREsp 2799584 - Publicação prevista para 02/03/2026

26/02/2026, 11:10

Não conhecido o recurso de MAROMA ALIMENTOS LTDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01183900/2025 - AgInt no AREsp 2799584/SC

25/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025

16/12/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 02:06

Incluído em pauta para 19/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01183900/2025 - AgInt no AREsp 2799584/SC

12/12/2025, 19:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

05/12/2025, 16:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1194384/2025

05/12/2025, 15:41

Protocolizada Petição 1194384/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/12/2025

05/12/2025, 15:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/12/2025 Petição Nº 1183900/2025 -

05/12/2025, 00:43

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/02/2026, 11:10

DECISÃO TERMINATIVA

•10/11/2025, 17:50

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0310175722017824002320260330221407

Decorrido prazo de MAROMA ALIMENTOS LTDA em 24/03/2026 para recurso

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2026 Petição Nº 1183900/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1183900 - AgInt no AREsp 2799584 - Publicação prevista para 02/03/2026

Não conhecido o recurso de MAROMA ALIMENTOS LTDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01183900/2025 - AgInt no AREsp 2799584/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01183900/2025 - AgInt no AREsp 2799584/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1194384/2025

Protocolizada Petição 1194384/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/12/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/12/2025 Petição Nº 1183900/2025 -

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