Execução de Título Extrajudicial 0303124-73.2014.8.24.0036 - TJSC | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2021

Valor da Causa

R$ 9.501,65

Órgão julgador

12º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Execução de Título Extrajudicial · Vara Estadual de Direito Bancário

Partes do Processo

COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI

CNPJ

Autor

FRANCISCO RIBEIRO LOPES

CPF

Reu

AFONSO CANDIDO LAVOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE SA FERREIRA

OAB/SC 017661·CPF·Representa: Autor

MARCIO RUBENS PASSOLD

OAB/SC 012826·CPF·Representa: Autor

MARIA GABRIELA LONGARETE

OAB/SC 049629·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

19/03/2026, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 313

25/02/2026, 14:47

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 313

21/01/2026, 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 313

19/12/2025, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 10:34

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 10:34

Juntada de Restrição Renajud

18/12/2025, 10:34

Juntada de peças digitalizadas

18/12/2025, 10:34

Juntada de peças digitalizadas

18/12/2025, 10:33

Juntada de Restrição Renajud

18/12/2025, 10:33

Decisão interlocutória

16/10/2025, 09:27

Conclusos para decisão

19/09/2025, 08:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/09/2025, 08:13

Juntada de Petição

17/09/2025, 08:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/09/2025, 16:25

Todas as movimentações(316)

Conclusos para decisão

19/03/2026, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 313

25/02/2026, 14:47

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 313

21/01/2026, 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 313

19/12/2025, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2025, 10:34

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2025, 09:27

18/12/2025, 10:34

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 10:34

Juntada de Restrição Renajud

18/12/2025, 10:34

Juntada de peças digitalizadas

18/12/2025, 10:34

Juntada de peças digitalizadas

18/12/2025, 10:33

Juntada de Restrição Renajud

18/12/2025, 10:33

Decisão interlocutória

16/10/2025, 09:27

Conclusos para decisão

19/09/2025, 08:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/09/2025, 08:13

Juntada de Petição

17/09/2025, 08:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/09/2025, 16:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 298

10/09/2025, 01:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.274,86

29/07/2025, 10:53

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 298

29/07/2025, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 298

28/07/2025, 02:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 17:42

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 17:42

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Graziela Shizuiho Alchini em 25/07/2025 17:33:29

25/07/2025, 17:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

15/07/2025, 18:00

Juntada de certidão

15/07/2025, 17:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 287

15/07/2025, 01:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 288

14/07/2025, 12:59

Juntada de Petição

03/07/2025, 12:01

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 287, 288

23/06/2025, 03:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 287, 288

20/06/2025, 02:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2025, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2025, 09:58

Decisão interlocutória

19/06/2025, 09:58

Conclusos para decisão

13/06/2025, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 279

12/06/2025, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 280

27/05/2025, 15:36

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 279, 280

23/05/2025, 03:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 279, 280

22/05/2025, 02:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2025, 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2025, 23:09

Decisão interlocutória

21/05/2025, 23:09

Conclusos para decisão

21/05/2025, 16:15

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/02/2025, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

15/02/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 265

20/12/2024, 01:09

Publicação de Edital - no dia 18/12/2024

18/12/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 17/12/2024 02:00:10, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 14/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/02/2025

17/12/2024, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/12/2024

16/12/2024, 12:46

Expedição de Edital - intimação

16/12/2024, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266

03/12/2024, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 266

03/12/2024, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265

28/11/2024, 06:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2024, 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2024, 07:28

Determinada a intimação

27/11/2024, 07:28

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5109310-30.2023.8.24.0930/SC - ref. ao(s) evento(s): 31

09/10/2024, 12:21

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Embargos à Execução Número: 51093103020238240930/SC

09/10/2024, 12:16

Conclusos para decisão

17/09/2024, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 258

16/09/2024, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258

08/08/2024, 07:09

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 17:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 247

12/07/2024, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247

04/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000019366255. Valor transferido: R$ 860,34

27/06/2024, 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000019365496. Valor transferido: R$ 60,00

25/06/2024, 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000019365690. Valor transferido: R$ 200,00

25/06/2024, 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000019365704. Valor transferido: R$ 10,00

25/06/2024, 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000019366263. Valor transferido: R$ 10,27

25/06/2024, 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000019366220. Valor transferido: R$ 16,52

25/06/2024, 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000019366239. Valor transferido: R$ 19,39

25/06/2024, 11:25

Ato ordinatório praticado

24/06/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 15:19

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSURBA

21/06/2024, 13:22

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FRANCISCO RIBEIRO LOPES)

21/06/2024, 13:22

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(AFONSO CANDIDO LAVOR)

21/06/2024, 13:22

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

21/06/2024, 13:18

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

21/06/2024, 13:18

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos à Execução Número: 51093103020238240930/SC

17/06/2024, 17:55

Juntada de certidão

13/05/2024, 09:44

Remetidos os Autos - FNSURBA -> FNSCONV

13/05/2024, 09:44

Decisão interlocutória

22/02/2024, 08:15

Conclusos para decisão

16/01/2024, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229

20/12/2023, 17:38

Juntada de Petição

14/12/2023, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230

14/12/2023, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230

14/12/2023, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229

07/12/2023, 06:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2023, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2023, 09:51

Determinada a intimação

06/12/2023, 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCO RIBEIRO LOPES. Justiça gratuita: Não requerida.

04/12/2023, 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AFONSO CANDIDO LAVOR. Justiça gratuita: Não requerida.

04/12/2023, 10:19

Conclusos para decisão

04/12/2023, 10:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 221

02/12/2023, 01:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Embargos à Execução Número: 51093103020238240930

20/11/2023, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

09/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2023, 16:58

Juntado(a)

27/10/2023, 15:09

Juntada de certidão

27/10/2023, 15:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 211

19/10/2023, 01:03

Juntada de peças digitalizadas

16/10/2023, 14:38

Juntada de certidão

16/10/2023, 14:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 12:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023, 23:54

Juntado(a)

20/09/2023, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

20/09/2023, 06:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2023, 10:26

Nomeado defensor dativo

19/09/2023, 10:26

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/08/2023, 03:00

Conclusos para decisão

03/08/2023, 07:56

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

29/07/2023, 03:00

Juntada de Petição

26/07/2023, 14:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/06/2023 02:01:35, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/08/2023

29/06/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI EXECUTADO: FRANCISCO RIBEIRO LOPES EXECUTADO: AFONSO CANDIDO LAVOR EDITAL Nº 310045184463 JUIZ DO PROCESSO: Graziela Shizuiho Alchini - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): FRANCISCO RIBEIRO LOPES, CPF: 034.129.839-50, endereço: OUTROS EXPEDICIONARIO GUMERCINDO DA SILVA, 45, CENTRO, Jaraguá do Sul/SC - 89252000 (Residencial), Rua João Paulo dos Santos, 1335, C, Jardim das Rosas, Estrela do Norte/SP - 19230000 (Residencial) e Rua Milda Clara Guilhermina Duwe, 47, Rio da Luz, Jaraguá do Sul/SC - 89260304 (Residencial). Prazo do Edital: 20 (vinte) dias Valor do Débito: R$ 9.501,65. Data do Cálculo: 15/08/2014. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 3 (três) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC), efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais. Não ocorrendo o pagamento, proceder-se-á à penhora de bens do executado. O executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0303124-73.2014.8.24.0036/SC

29/06/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/06/2023

28/06/2023, 19:28

Expedição de Edital - citação

28/06/2023, 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

17/04/2023, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

10/04/2023, 06:18

Determinada a citação

07/04/2023, 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2023, 21:21

Conclusos para decisão

19/01/2023, 08:02

Juntada de Petição

22/11/2022, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

21/11/2022, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

04/10/2022, 06:28

Juntada de certidão

03/10/2022, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 09:23

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

03/10/2022, 09:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 184

28/09/2022, 08:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189

18/08/2022, 01:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 185<br>Data do cumprimento: 27/07/2022

27/07/2022, 13:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 185<br>Oficial: ADRIANA BEATRIZ FONSECA SILVEIRA MONTEIRO

18/07/2022, 12:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 184<br>Oficial: SAMEA GIULIANA LUZ MANSUR BENITIS (por substituição em 28/07/2022 12:46:54)

18/07/2022, 08:33

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

17/07/2022, 16:21

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

17/07/2022, 16:21

Expedição de mandado - JGSCEMAN

17/07/2022, 16:21

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3840411, Subguia 2055394 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 105,31

14/07/2022, 13:56

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3840562, Subguia 2055527 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 65,76

14/07/2022, 13:54

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3840562, Subguia 2055527

12/07/2022, 10:23

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI - Guia 3840562 - R$ 65,76

12/07/2022, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

12/07/2022, 10:22

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3840411, Subguia 2055394

12/07/2022, 09:57

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI - Guia 3840411 - R$ 105,31

12/07/2022, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

08/07/2022, 06:11

Decisão interlocutória

07/07/2022, 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2022, 23:02

Conclusos para decisão

07/07/2022, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

28/06/2022, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

27/05/2022, 06:29

Determinada a intimação

26/05/2022, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2022, 18:33

Conclusos para decisão

25/05/2022, 21:17

Juntada de Petição

23/05/2022, 11:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 162

09/03/2022, 16:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 161

09/03/2022, 16:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 161<br>Oficial: ANTONIO ALMEIDA CAVALCANTE

23/02/2022, 12:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 162<br>Oficial: ANTONIO ALMEIDA CAVALCANTE

23/02/2022, 12:00

Expedição de mandado - JGSCEMAN

23/02/2022, 06:31

Expedição de mandado - JGSCEMAN

23/02/2022, 06:31

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3044759, Subguia 1663587 - Boleto pago (1/1) - R$ 172,52

21/02/2022, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

17/02/2022, 15:13

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3044759, Subguia 1663587

17/02/2022, 11:32

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI - Guia 3044759 - R$ 172,52

17/02/2022, 11:32

Juntada de Petição

16/02/2022, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

14/02/2022, 06:08

Relatório de pesquisa de endereço

11/02/2022, 09:58

Juntada de certidão

11/02/2022, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022, 09:57

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 15:32:21). Refer. Evento 147

11/12/2021, 15:56

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:32:21). Refer. Evento 148

11/12/2021, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

06/12/2021, 06:57

Juntada de peças digitalizadas

26/11/2021, 18:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 142

24/11/2021, 13:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 142<br>Oficial: MAURILIO PEREIRA

12/11/2021, 17:56

Expedição de mandado - JGSCEMAN

12/11/2021, 17:52

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

12/11/2021, 17:52

Juntada de Petição

11/11/2021, 13:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COOPERATIVA DE CREDITO DO NORTE CATARINENSE - ACREDICOOP - EXCLUÍDA

17/09/2021, 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI. Justiça gratuita: Não requerida.

17/09/2021, 17:09

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JGS01BA01 para FNSURBA12) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

12/09/2021, 19:33

Juntada de Petição

03/08/2021, 09:56

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2025528, Subguia 1187493 - Boleto pago (1/1) - R$ 37,60

02/08/2021, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

29/07/2021, 12:01

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2025528, Subguia 1187493

29/07/2021, 10:16

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO DO NORTE CATARINENSE - ACREDICOOP - Guia 2025528 - R$ 37,60

29/07/2021, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

12/07/2021, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2021, 14:49

Decisão interlocutória

03/07/2021, 14:49

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2021, 17:07

Juntada de Petição

02/07/2021, 15:54

Juntada de Petição

01/07/2021, 14:51

Juntada de Petição

17/06/2021, 16:56

Juntada de Petição

08/03/2021, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

08/03/2021, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

24/02/2021, 17:05

Ato ordinatório praticado

23/02/2021, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2021, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

27/01/2021, 17:34

Juntada de Petição

18/01/2021, 14:50

Juntada de Petição

18/01/2021, 13:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO TJ N. 18 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020

09/11/2020, 19:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/12/2020 até 06/01/2021 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 18 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020

09/11/2020, 19:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 114

25/09/2020, 06:47

Ato ordinatório praticado

24/09/2020, 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/09/2020, 11:48

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

21/09/2020, 11:23

Juntada de certidão

18/09/2020, 12:11

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

18/06/2020, 13:43

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 16/04/2020 através da guia nº 036.3102455-67 no valor de 88,30

17/04/2020, 20:23

Juntada

17/04/2020, 20:23

Comprovante de recolhimento de custas - Nº Protocolo: WJAG.20.10015688-6 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 17/04/2020 16:24

17/04/2020, 16:31

Juntada

15/04/2020, 10:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0097/2020 Data da Publicação: 19/03/2020 Número do Diário: 3264

19/03/2020, 08:59

Certidão emitida - Expeça-se carta precatória observando-se o novo endereço apresentado pela parte.

18/03/2020, 15:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0097/2020 Teor do ato: Diante da pretensão estampada na petição retro, esclareço ao exequente que disciplina o art. 249 do Código de Processo Civil que "a citação será feita por meio de oficial de justiça nas hipóteses previstas neste Código ou em lei, ou quando frustrada a citação pelo correio". Tal previsão amolda-se à citação no processo de execução, tendo em vista que o § 1º, do art. 829 do Código de Processo Civil, dispõe expressamente: "do mandado de citação constarão, também, a ordem de penhora e a avaliação a serem cumpridas pelo oficial de justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado". Incabível, portanto, a citação pelo correio através de carta com Aviso de Recebimento (AR) em processos de execução, pois não há previsão legal. Assim, indefiro o pedido formulado. Destarte, intime-se a instituição financeira exequente para, no prazo de até 60 (sessenta) dias, recolher as diligências pertinentes ao oficial de justiça. Comprovado-se nos autos, expeça-se o respectivo mandado de citação. Advogados(s): Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB 11985/SC), Juliano Ricardo Schmitt (OAB 20875/SC)

17/03/2020, 20:56

Decisão interlocutória - SAJ - Diante da pretensão estampada na petição retro, esclareço ao exequente que disciplina o art. 249 do Código de Processo Civil que "a citação será feita por meio de oficial de justiça nas hipóteses previstas neste Código ou em lei, ou quando frustrada a citação pelo correio". Tal previsão amolda-se à citação no processo de execução, tendo em vista que o § 1º, do art. 829 do Código de Processo Civil, dispõe expressamente: "do mandado de citação constarão, também, a ordem de penhora e a avaliação a serem cumpridas pelo oficial de justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado". Incabível, portanto, a citação pelo correio através de carta com Aviso de Recebimento (AR) em processos de execução, pois não há previsão legal. Assim, indefiro o pedido formulado. Destarte, intime-se a instituição financeira exequente para, no prazo de até 60 (sessenta) dias, recolher as diligências pertinentes ao oficial de justiça. Comprovado-se nos autos, expeça-se o respectivo mandado de citação.

17/03/2020, 15:01

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

20/02/2020, 18:08

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados e, após as formalidades legais, deixei de proceder à penhora face certidão negativa de citação. Dou fé.

20/02/2020, 18:08

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

20/02/2020, 18:05

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, deixei de proceder à citação de Afonso Candido Lavor, em virtude de não o encontrar, haja vista que ele é pessoa desconhecida na referida localidade e em suas imediações, conforme informações colhidas de moradores/vizinhos do Lote 7. Ato contínuo, Deixei de proceder ao arresto por não localizar bens nesta Comarca em nome do devedor para efetuar a constrição. Dou fé.

20/02/2020, 18:05

Conclusos para despacho

19/02/2020, 13:10

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 036.2020/002316-0 Situação: Devolvido sem Cumprimento em 20/02/2020 Local: Oficial de justiça - Antônio Almeida Cavalcante

11/02/2020, 19:35

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 036.2020/002315-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 20/02/2020 Local: Oficial de justiça - Antônio Almeida Cavalcante

11/02/2020, 19:35

Pedido de expedição de mandado - Nº Protocolo: WJAG.20.10005348-3 Tipo da Petição: Pedido de expedição de mandado Data: 05/02/2020 16:09

05/02/2020, 16:38

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 07/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 07/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados

25/11/2019, 23:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0512/2019 Data da Publicação: 11/10/2019 Número do Diário: 3165 Página:

11/10/2019, 07:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0512/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de até 60 (sessenta) dias, se manifestar sobre a não localização do(s) réu(s) (certidão do Oficial de Justiça - ato negativo // AR devolvido sem cumprimento), ciente da possibilidade de extinção do processo pelo abandono, se não for possível o prosseguimento do feito sem o ato a ser praticado pela parte, a exemplo da falta de endereço da parte demandada. Advogados(s): Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB 11985/SC), Juliano Ricardo Schmitt (OAB 20875/SC)

09/10/2019, 20:59

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimada a parte autora para, no prazo de até 60 (sessenta) dias, se manifestar sobre a não localização do(s) réu(s) (certidão do Oficial de Justiça - ato negativo // AR devolvido sem cumprimento), ciente da possibilidade de extinção do processo pelo abandono, se não for possível o prosseguimento do feito sem o ato a ser praticado pela parte, a exemplo da falta de endereço da parte demandada.

09/10/2019, 09:29

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

06/10/2019, 23:45

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF-PJ

06/10/2019, 23:45

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

06/10/2019, 23:41

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

06/10/2019, 23:41

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 036.2019/022763-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 06/10/2019 Local: Oficial de justiça - Fernanda Steiner Rodrigues

16/08/2019, 16:50

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 036.2019/022764-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 06/10/2019 Local: Oficial de justiça - Fernanda Steiner Rodrigues

16/08/2019, 16:50

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WJAG.19.10049078-4 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 10/07/2019 13:54

10/07/2019, 19:46

Comprovante de recolhimento de custas - Nº Protocolo: WJAG.19.10033111-2 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 15/05/2019 14:17

15/05/2019, 14:32

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 13/05/2019 através da guia nº 036.3086291-40 no valor de 301,64

14/05/2019, 20:59

Juntada

14/05/2019, 20:59

Juntada

10/05/2019, 16:12

Certidão emitida - Certidão de Admissão da Execução

24/04/2019, 14:42

Pedido de expedição de mandado - Nº Protocolo: WJAG.19.10026830-5 Tipo da Petição: Pedido de expedição de mandado Data: 23/04/2019 19:40

23/04/2019, 20:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0176/2019 Data da Publicação: 15/04/2019 Número do Diário: 3040 Página:

15/04/2019, 11:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0176/2019 Teor do ato: 1 - Proceda-se a alteração do nome da parte ativa para que passe a constar Cooperativa de Crédito Vale do Itajaí - VIACREDI. 2 - Expeça-se mandado de citação e penhora no endereço informado à fl. 143, desde que recolhidas as diligências do Oficial de Justiça em 15 (quinze) dias. Advogados(s): Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB 11985/SC), Juliano Ricardo Schmitt (OAB 20875/SC), Francisco Ribeiro Lopes (OAB )

11/04/2019, 14:32

Mero expediente - SAJ - 1 - Proceda-se a alteração do nome da parte ativa para que passe a constar Cooperativa de Crédito Vale do Itajaí - VIACREDI. 2 - Expeça-se mandado de citação e penhora no endereço informado à fl. 143, desde que recolhidas as diligências do Oficial de Justiça em 15 (quinze) dias.

10/04/2019, 19:58

Conclusos para despacho

01/08/2018, 14:36

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 12/09/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/09/2018 devido à alteração da tabela de feriados

15/07/2018, 20:44

Pedido de expedição de mandado - Nº Protocolo: WJAG.18.10045964-9 Tipo da Petição: Pedido de expedição de mandado Data: 05/07/2018 17:13

05/07/2018, 18:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0257/2018 Data da Publicação: 13/06/2018 Número do Diário: 2838 Página:

13/06/2018, 12:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0257/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de até 60 (sessenta) dias, se manifestar sobre a não localização do(s) réu(s) (certidão do Oficial de Justiça - ato negativo // AR devolvido sem cumprimento). Advogados(s): Juliano Ricardo Schmitt (OAB 20875/SC)

11/06/2018, 15:56

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimada a parte autora para, no prazo de até 60 (sessenta) dias, se manifestar sobre a não localização do(s) réu(s) (certidão do Oficial de Justiça - ato negativo // AR devolvido sem cumprimento).

11/06/2018, 14:47

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

10/06/2018, 02:27

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

07/06/2018, 16:02

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF-PJ

07/06/2018, 16:02

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

07/06/2018, 16:01

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

07/06/2018, 16:00

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

06/05/2018, 23:52

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

06/05/2018, 23:52

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

06/05/2018, 23:50

Certificado pelo Oficial de Justiça - deixei de proceder à citação de Afonso Candido Lavor

06/05/2018, 23:50

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 036.2018/003610-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 07/06/2018 Local: Oficial de justiça - Luiz Agenor da Silva

22/02/2018, 21:40

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 036.2018/003611-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 06/05/2018 Local: Oficial de justiça - Arlain Lueders

22/02/2018, 21:40

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 036.2018/003612-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 07/06/2018 Local: Oficial de justiça - Luiz Agenor da Silva

22/02/2018, 21:39

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 036.2018/003613-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 06/05/2018 Local: Oficial de justiça - Arlain Lueders

22/02/2018, 21:39

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJAG.18.10001818-9 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 17/01/2018 16:35

17/01/2018, 17:11

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 12/01/2018 através da guia nº 036.3056717-31 no valor de 302,24

15/01/2018, 20:14

Juntada

15/01/2018, 20:14

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJAG.18.10001061-7 Tipo da Petição: Pedido de expedição de mandado Data: 12/01/2018 16:47

12/01/2018, 17:09

Juntada

11/01/2018, 13:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0379/2017 Data da Publicação: 27/11/2017 Número do Diário: 2715 Página:

27/11/2017, 14:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0379/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 60 (sessenta) dias, se manifestar sobre a não localização do(s) réu(s) (certidão do Oficial de Justiça - ato negativo // AR devolvido sem cumprimento), e informada de que havendo necessidade de expedição de mandado para cumprimento em novo endereço (ou no mesmo), DEVERÁ, juntamente com requerimento, comprovar o prévio preparo das diligências necessárias a realização dos atos pelo Oficial de Justiça. Advogados(s): Juliano Ricardo Schmitt (OAB 20875/SC)

23/11/2017, 16:10

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 60 (sessenta) dias, se manifestar sobre a não localização do(s) réu(s) (certidão do Oficial de Justiça - ato negativo // AR devolvido sem cumprimento), e informada de que havendo necessidade de expedição de mandado para cumprimento em novo endereço (ou no mesmo), DEVERÁ, juntamente com requerimento, comprovar o prévio preparo das diligências necessárias a realização dos atos pelo Oficial de Justiça.

22/11/2017, 15:05

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

20/11/2017, 11:05

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

20/11/2017, 11:05

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

13/11/2017, 22:09

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF-PJ

13/11/2017, 22:08

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

14/09/2017, 16:01

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF-PJ

14/09/2017, 16:01

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

14/09/2017, 15:59

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

14/09/2017, 15:59

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 036.2017/016776-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 14/09/2017 Local: Jaraguá do Sul / Elaine Cristina Strelow

01/08/2017, 19:09

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 036.2017/016775-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 13/11/2017 Local: Oficial de justiça - Elisabete da Rocha

01/08/2017, 19:09

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 036.2017/016774-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 14/09/2017 Local: Jaraguá do Sul / Elaine Cristina Strelow

01/08/2017, 19:09

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 036.2017/016773-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 20/11/2017 Local: Oficial de justiça - Elisabete da Rocha

01/08/2017, 19:09

Processo transferido de Vara - Vara Regional de Direito Bancário da comarca de Jaraguá do Sul

18/04/2017, 14:40

Transferência de Processo - Saída - Vara Regional de Direito Bancário da comarca de Jaraguá do Sul

18/04/2017, 14:40

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJAG.16.10051378-1 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 27/10/2016 18:06

27/10/2016, 18:29

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 18/10/2016 através da guia nº 036.3036212-14 no valor de 270,84

20/10/2016, 08:16

Juntada

20/10/2016, 08:16

Juntada

17/10/2016, 14:54

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJAG.16.10048665-2 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 13/10/2016 14:12

14/10/2016, 09:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0437/2016 Data da Publicação: 13/09/2016 Número do Diário: 2433 Página:

15/09/2016, 17:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0437/2016 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça - pgs. 94/95, no prazo de 05 (cinco) dias Advogados(s): Juliano Ricardo Schmitt (OAB 20875/SC)

09/09/2016, 19:21

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça - pgs. 94/95, no prazo de 05 (cinco) dias

08/09/2016, 10:45

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF-PJ

13/04/2015, 17:18

Juntada de mandado - Certidão abaixo.

13/04/2015, 17:18

Juntada de mandado - Certidão abaixo.

13/04/2015, 17:17

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

13/04/2015, 17:17

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 036.2015/004900-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 13/04/2015 Local: Jaraguá do Sul / Maurílio Pereira

10/04/2015, 17:21

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 036.2015/004901-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 13/04/2015 Local: Jaraguá do Sul / Maurílio Pereira

10/04/2015, 17:21

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 01/04/2015 através da guia nº 036.3016133-97 no valor de 67,17

06/04/2015, 21:50

Juntada

06/04/2015, 21:50

Juntada de mandado - Certidão abaixo.

06/04/2015, 19:52

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF-PJ

06/04/2015, 19:52

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

06/04/2015, 19:50

Juntada de mandado - Certidão abaixo.

06/04/2015, 19:50

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJAG.15.10011708-7 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 05/04/2015 08:39

05/04/2015, 20:28

Juntada

30/03/2015, 13:17

Juntada

10/03/2015, 09:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0062/2015 Data da Publicação: 10/03/2015 Número do Diário: 2067 Página:

10/03/2015, 09:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0062/2015 Teor do ato: Fica intimado o exequente para, no prazo de 5(cinco) dias, recolher diligência complementar para citação e penhora do executado Afonso. Advogados(s): Juliano Ricardo Schmitt (OAB 20875/SC)

06/03/2015, 19:06

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 036.2015/002821-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 06/04/2015 Local: Jaraguá do Sul / Paulo Germano Friedeman

06/03/2015, 14:44

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 036.2015/002822-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 06/04/2015 Local: Jaraguá do Sul / Paulo Germano Friedeman

06/03/2015, 14:44

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para, no prazo de 5(cinco) dias, recolher diligência complementar para citação e penhora do executado Afonso.

06/03/2015, 13:56

Determinado a citação/notificação - 1. Cite-se a parte executada para, em 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida (art. 652, caput do CPC), intimando-se-a, no mais, para, em caso de não pagamento, indicar, em 5 (cinco) dias, bens passíveis de penhora (§ 3º do art. 652), observando, neste último caso, o disposto no § 1º do art. 656 do CPC. 2. Não efetuado o pagamento, deverá o Oficial de Justiça, de imediato, proceder à penhora de bens e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e intimando, na mesma oportunidade, a parte executada e seu cônjuge, se se tratar de imóveis (§ 1º do art. 652). 3. Em atenção ao disposto no art. 652-A do CPC, e com base no § 4º do art. 20 do CPC, fixo os honorários advocatícios, provisoriamente, em valor correspondente a 10% sobre a importância devida. No caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (parágrafo único do art. 652-A do CPC). 4. Faça-se constar no mandado, ainda, que no prazo dos embargos, que é de quinze dias e independem de estar seguro o juízo pela penhora, poderá a parte executada requerer seja admitida a pagar a dívida em 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento ao mês), desde que, em tal requerimento, reconheça o crédito do exeqüente e comprove o depósito de 30% do valor da Execução, inclusive custas e honorários de advogado (art. 745-A). 5. Cumpra-se.

20/08/2014, 17:06

Conclusos para despacho

18/08/2014, 13:17

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 20/06/2014 através da guia nº 036.3004508-85 no valor de 301,86

15/08/2014, 13:28

Distribuido por sorteio (SAJ)

15/08/2014, 13:26

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2025, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2025, 09:58

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 23:09

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2024, 07:28

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2024, 17:30

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2024, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2024, 08:15

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2023, 09:51

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2023, 10:26

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2023, 21:21

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2022, 23:02

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2022, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2021, 14:49

Todos os documentos(25)

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2025, 10:34

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2025, 09:27

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2025, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2025, 09:58

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 23:09

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2024, 07:28

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2024, 17:30

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2024, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2024, 08:15

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2023, 09:51

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2023, 10:26

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2023, 21:21

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2022, 23:02

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2022, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2021, 14:49

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2021, 10:36

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2020, 11:48

DECISÃO

•17/03/2020, 15:01

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2019, 09:29

DESPACHO

•10/04/2019, 19:58

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2018, 14:47

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2017, 15:05

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2016, 10:45

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2015, 13:56

DESPACHO

•20/08/2014, 17:06