Usucapião 0300892-89.2019.8.24.0076 - TJSC | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2019

Valor da Causa

R$ 29.000,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Turvo

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Usucapião · Vara Única da Comarca de Turvo

Partes do Processo

EITOR DA RE

CPF

Autor

LOTEADORA ITALIA SC LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

REINALDO PEREIRA

OAB/SC 023454·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

03/09/2025, 23:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203

02/09/2025, 01:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

19/08/2025, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

09/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 202

01/08/2025, 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 202

31/07/2025, 02:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 14:22

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 14:22

Expedição de mandado

30/07/2025, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

14/05/2025, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

14/05/2025, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 15:40

Decisão interlocutória

13/05/2025, 15:40

Conclusos para despacho

24/03/2025, 14:54

Todas as movimentações(210)

Baixa Definitiva

03/09/2025, 23:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203

02/09/2025, 01:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

19/08/2025, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

09/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 202

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2025, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2025, 15:40

01/08/2025, 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 202

31/07/2025, 02:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 14:22

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 14:22

Expedição de mandado

30/07/2025, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

14/05/2025, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

14/05/2025, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 15:40

Decisão interlocutória

13/05/2025, 15:40

Conclusos para despacho

24/03/2025, 14:54

Juntada de Petição

19/03/2025, 16:21

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9962009, Subguia 5167937 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 103,57

14/03/2025, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

13/03/2025, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

13/03/2025, 16:23

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TVOUN

12/03/2025, 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 14/04/2025. Parte EITOR DA RE, Guia 9962009, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5167937&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5167937</a>

12/03/2025, 17:55

Custas Satisfeitas - Parte: LOTEADORA ITALIA SC LTDA

12/03/2025, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 17:55

Juntada - Guia Gerada - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 100%. EITOR DA RE - Guia 9962009 - R$ 103,57

12/03/2025, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

12/03/2025, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

09/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

07/03/2025, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

07/03/2025, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/02/2025, 15:13

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 15:12

Expedição de mandado

24/02/2025, 17:19

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TVOUN -> DCJE

24/02/2025, 16:30

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 16:29

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025

24/02/2025, 16:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168

07/02/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

17/12/2024, 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

17/12/2024, 08:03

Publicação da Sentença - no dia 17/12/2024

17/12/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 16/12/2024 02:00:11, disponibilização efetiva ocorreu no dia 16/12/2024

16/12/2024, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/12/2024

13/12/2024, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico

13/12/2024, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

12/12/2024, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

12/12/2024, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/12/2024, 15:28

Julgado procedente o pedido

12/12/2024, 15:28

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

10/12/2024, 20:36

Conclusos para despacho

06/06/2024, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

29/05/2024, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

29/05/2024, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024, 14:44

Despacho

24/05/2024, 14:44

Conclusos para despacho

06/12/2023, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

05/12/2023, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

05/12/2023, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 16:57

Despacho

05/12/2023, 16:57

Conclusos para despacho

20/11/2023, 21:48

Juntada de certidão

17/11/2023, 19:03

Despacho

08/11/2023, 18:55

Conclusos para despacho

27/01/2023, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

27/01/2023, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

27/01/2023, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 13:32

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

23/01/2023, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

12/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2022, 20:53

Despacho

01/12/2022, 20:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RÉUS AUSENTES , INCERTOS E NÃO SABIDOS. Justiça gratuita: Não requerida.

01/12/2022, 15:56

Conclusos para despacho

17/11/2022, 17:10

Juntada de certidão

17/11/2022, 17:10

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/07/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

29/06/2022, 03:00

Juntada de Petição

30/03/2022, 17:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 30/03/2022 02:00:25, disponibilização efetiva ocorreu no dia 30/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 29/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/07/2022

30/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EITOR DA RE RÉU: LOTEADORA ITALIA SC LTDA EDITAL Nº 310025877215 JUIZ DO PROCESSO: MANOEL DONISETE DE SOUZA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): réus incertos e não sabidos Prazo do Edital: 60 dias Descrição do(s) Bem(ns): Terreno urbano matriculado com o n. 25.837, no CRI de Turvo. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - USUCAPIÃO Nº 0300892-89.2019.8.24.0076/SC

30/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/03/2022

29/03/2022, 15:15

Expedição de Edital

29/03/2022, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

17/03/2022, 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

17/03/2022, 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

17/03/2022, 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

17/03/2022, 08:54

Despacho

16/03/2022, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2022, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2022, 17:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

16/03/2022, 15:10

Conclusos para despacho

15/02/2022, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

15/02/2022, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

31/01/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/01/2022, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022, 17:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

27/08/2021, 01:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 114<br>Data do cumprimento: 03/08/2021

05/08/2021, 17:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 114<br>Oficial: CRISTINI BECKER COELHO BONATTO

07/05/2021, 12:29

Expedição de mandado - SMOCEMAN

06/05/2021, 20:48

Despacho

06/05/2021, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2021, 15:29

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 15,28

26/02/2021, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

25/02/2021, 16:30

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

25/02/2021, 15:58

Juntada - Guia Gerada - EITOR DA RE Guia nº 1.285.372 - R$ 12,22

25/02/2021, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

14/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2021, 14:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 100

03/02/2021, 18:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

12/12/2020, 01:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 88<br>Data do cumprimento: 16/11/2020

19/11/2020, 13:46

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 93

29/09/2020, 01:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100<br>Oficial: LETICIA COELHO GIURADELLI

14/09/2020, 12:44

Expedição de mandado - SMOCEMAN

11/09/2020, 19:04

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 15,41

10/09/2020, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

09/09/2020, 14:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 94

09/09/2020, 13:21

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

09/09/2020, 11:36

Juntada - Guia Gerada - EITOR DA RE Guia nº 691.694 - R$ 12,41

09/09/2020, 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/09/2020, 14:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 86<br>Data do cumprimento: 04/09/2020

04/09/2020, 17:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88<br>Oficial: MAURO WEBERS

03/09/2020, 13:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 87

03/09/2020, 11:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86<br>Oficial: MARCIO LUIZ BEZ BATTI

02/09/2020, 21:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87<br>Oficial: MARCIO LUIZ BEZ BATTI

02/09/2020, 21:43

Expedição de mandado - SMOCEMAN

02/09/2020, 18:38

Expedição de mandado - TVOCEMAN

02/09/2020, 18:38

Expedição de mandado - TVOCEMAN

02/09/2020, 18:38

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 39,68

02/09/2020, 11:17

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 136,46

02/09/2020, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

01/09/2020, 16:32

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

01/09/2020, 14:32

Juntada - Guia Gerada - EITOR DA RE Guia nº 666.540 - R$ 36,68

01/09/2020, 13:51

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

01/09/2020, 11:21

Juntada - Guia Gerada - EITOR DA RE Guia nº 665.820 - R$ 133,46

01/09/2020, 11:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77

27/08/2020, 23:59

Despacho

17/08/2020, 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/08/2020, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

17/08/2020, 16:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/08/2020, 14:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69

16/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67

14/08/2020, 17:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 67

14/08/2020, 17:14

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

07/08/2020, 01:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/08/2020, 15:23

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 45

04/08/2020, 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/08/2020, 13:45

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 46

04/08/2020, 12:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

23/07/2020, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54<br>Data do cumprimento: 16/07/2020

16/07/2020, 14:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53<br>Data do cumprimento: 16/07/2020

16/07/2020, 14:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55<br>Data do cumprimento: 16/07/2020

16/07/2020, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

14/07/2020, 08:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/07/2020, 21:53

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 46

13/07/2020, 13:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55<br>Oficial: MARCIO LUIZ BEZ BATTI

10/07/2020, 12:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54<br>Oficial: MARCIO LUIZ BEZ BATTI

10/07/2020, 12:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53<br>Oficial: MARCIO LUIZ BEZ BATTI

10/07/2020, 12:29

Expedição de mandado - TVOCEMAN

09/07/2020, 19:19

Expedição de mandado - TVOCEMAN

09/07/2020, 19:19

Expedição de mandado - TVOCEMAN

09/07/2020, 19:18

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 230,29

09/07/2020, 10:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

08/07/2020, 13:29

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

02/07/2020, 16:51

Juntada - Guia Gerada - EITOR DA RE Guia nº 459.294 - R$ 227,29

02/07/2020, 16:50

Ato ordinatório praticado

30/06/2020, 19:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2020, 19:41

Expedição de ofício - 2 cartas

30/06/2020, 19:41

Expedição de ofício - 1 carta

30/06/2020, 19:41

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

05/05/2020, 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

07/04/2020, 09:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

06/04/2020, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 32,52

03/04/2020, 12:07

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

02/04/2020, 13:49

Juntada - Guia Gerada - EITOR DA RE Guia nº 256.745 - R$ 32,52

02/04/2020, 13:49

Ato ordinatório praticado

27/03/2020, 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/03/2020, 15:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020

23/03/2020, 16:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

19/03/2020, 23:59

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Retificação da parte MINISTERIO DA FAZENDA para entidade UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

18/03/2020, 22:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 31/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 2 DE 16 DE MARÇO DE 2020

16/03/2020, 16:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

13/03/2020, 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

09/03/2020, 08:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

09/03/2020, 08:37

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/03/2020, 08:37

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTVO.20.10001085-7 Tipo da Petição: Petição Data: 06/02/2020 10:41

06/02/2020, 15:27

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

23/12/2019, 10:36

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 19/12/2019 através da guia nº 076.3012315-16 no valor de 348,13

20/12/2019, 20:57

Juntada

20/12/2019, 13:25

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTVO.19.10018279-6 Tipo da Petição: Petição Data: 19/12/2019 15:46

19/12/2019, 15:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1031/2019 Data da Publicação: 18/12/2019 Número do Diário: 3212

18/12/2019, 07:32

Juntada

17/12/2019, 08:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1027/2019 Data da Publicação: 17/12/2019 Número do Diário: 3211

17/12/2019, 07:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1031/2019 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado pelo oficial de justiça. Advogados(s): Reinaldo Pereira (OAB 23454/SC)

17/12/2019, 00:37

Juntada

16/12/2019, 20:50

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado pelo oficial de justiça.

16/12/2019, 18:14

Realizado cálculo de custas

16/12/2019, 18:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1027/2019 Teor do ato: Presentes os requisitos do art. 319 do CPC, fica recebida a petição inicial. Nos termos da Lei n. 1.060/50 c/c o § 5° do art. 98 do CPC, concedo a gratuidade judiciária parcial, excluídas as diligências do Oficial de Justiça e os honorários periciais, verbas estas que serão suportadas pelas partes, conforme os seus respectivos interesses. Cite-se aquele cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo e os confinantes para, querendo, responderem no prazo e sob as penas da lei, nos termos dos artigos 238 e seguintes do CPC, devendo constar no mandado que o dies a quo do prazo será o dia útil seguinte à juntada do mandado/carta/AR aos autos, bem como que, se desejar compor a lide, deverá, expressamente, requerer a designação de audiência específica a essa finalidade (observação que também deverá constar no instrumento citatório). Se a parte ré, ao responder, alegar matérias previstas nos arts. 350 e 351, ambos do CPC, propicie-se vista à parte autora manifestar-se a respeito, no prazo de 15(quinze) dias (réplica). Caso contrário, venham os autos, desde logo, conclusos. Intimem-se, via postal, para que manifestem interesse na causa, os representantes das Fazendas Municipal, Estadual e Federal. Expeça-se edital de citação de eventuais interessados (art. 259, I, CPC). Por fim, venham os autos conclusos para os fins previstos nos arts. 352 a 357, ambos do CPC, conforme o caso. Intime-se a parte autora por seu(s) Advogado(s). Cumpra-se. Advogados(s): Reinaldo Pereira (OAB 23454/SC)

13/12/2019, 23:41

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/12/2019, 16:07

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

13/12/2019, 16:07

Ato Ordinatório-Intimação do Contador - O contador fica intimado para efetuar o cálculo das custas intermediárias para citação do requerido, bem como dos confrontantes conforme os endereços indicados na inicial.

13/12/2019, 16:06

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/12/2019, 15:59

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/12/2019, 15:58

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/12/2019, 15:58

Determinado a citação/notificação - Presentes os requisitos do art. 319 do CPC, fica recebida a petição inicial. Nos termos da Lei n. 1.060/50 c/c o § 5° do art. 98 do CPC, concedo a gratuidade judiciária parcial, excluídas as diligências do Oficial de Justiça e os honorários periciais, verbas estas que serão suportadas pelas partes, conforme os seus respectivos interesses. Cite-se aquele cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo e os confinantes para, querendo, responderem no prazo e sob as penas da lei, nos termos dos artigos 238 e seguintes do CPC, devendo constar no mandado que o dies a quo do prazo será o dia útil seguinte à juntada do mandado/carta/AR aos autos, bem como que, se desejar compor a lide, deverá, expressamente, requerer a designação de audiência específica a essa finalidade (observação que também deverá constar no instrumento citatório). Se a parte ré, ao responder, alegar matérias previstas nos arts. 350 e 351, ambos do CPC, propicie-se vista à parte autora manifestar-se a respeito, no prazo de 15(quinze) dias (réplica). Caso contrário, venham os autos, desde logo, conclusos. Intimem-se, via postal, para que manifestem interesse na causa, os representantes das Fazendas Municipal, Estadual e Federal. Expeça-se edital de citação de eventuais interessados (art. 259, I, CPC). Por fim, venham os autos conclusos para os fins previstos nos arts. 352 a 357, ambos do CPC, conforme o caso. Intime-se a parte autora por seu(s) Advogado(s). Cumpra-se.

19/11/2019, 17:56

Conclusos para despacho

19/09/2019, 16:31

Conclusos para despacho

19/07/2019, 16:05

Emenda da Inicial - Nº Protocolo: WTVO.19.10010688-7 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 18/07/2019 15:00

18/07/2019, 15:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0521/2019 Data da Publicação: 09/07/2019 Número do Diário: 3097 Página:

09/07/2019, 12:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0521/2019 Teor do ato: Determino a emenda da inicial para que no prazo de 15 (quinze) dias o autor apresente documento público que informe o valor venal do imóvel, bem como 3 (três) fotografia atuais. Após, conclusos. Advogados(s): Reinaldo Pereira (OAB 23454/SC)

05/07/2019, 14:34

Mero expediente - SAJ - Determino a emenda da inicial para que no prazo de 15 (quinze) dias o autor apresente documento público que informe o valor venal do imóvel, bem como 3 (três) fotografia atuais. Após, conclusos.

03/07/2019, 14:09

Conclusos para despacho

07/06/2019, 18:58

Distribuido por sorteio (SAJ)

07/06/2019, 16:55

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2025, 15:12

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2025, 16:29

SENTENÇA

•12/12/2024, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2024, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2023, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2023, 18:55

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2023, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2022, 20:53

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2022, 17:21

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2022, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2021, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2020, 18:37

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2020, 19:41

Todos os documentos(20)

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2025, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2025, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2025, 15:12

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2025, 16:29

SENTENÇA

•12/12/2024, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2024, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2023, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2023, 18:55

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2023, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2022, 20:53

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2022, 17:21

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2022, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2021, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2020, 18:37

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2020, 19:41

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2020, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2019, 18:14

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2019, 16:06

DESPACHO

•19/11/2019, 17:56

DESPACHO

•03/07/2019, 14:09