Recurso Especial 0300044-13.2019.8.24.0041 - TJSC

Recurso Especial 0300044-13.2019.8.24.0041 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

04/11/2024, 13:53

Transitado em Julgado em 04/11/2024

04/11/2024, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 899079/2024

11/10/2024, 06:11

Protocolizada Petição 899079/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2024

10/10/2024, 23:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/10/2024 Petição Nº 791120/2024 - AgInt nos EDcl no

09/10/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/10/2024, 18:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0791120 - AgInt nos EDcl no REsp 2146883 - Publicação prevista para 09/10/2024

08/10/2024, 16:50

Conhecido o recurso de LAERTES ELIAS KOLLROSS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00791120/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2146883/SC

07/10/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000642-2024-AJC-1T)

24/09/2024, 15:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000642-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/09/2024, 10:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024

20/09/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/09/2024, 18:36

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00791120/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2146883/SC

19/09/2024, 15:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

17/09/2024, 13:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

16/09/2024, 07:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/10/2024, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•22/08/2024, 20:40

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