Agravo em Recurso Especial 0309444-84.2016.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2024

Valor da Causa

R$ 16.221,32

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de São José

Partes do Processo

QUATRO ILHAS INCORPORACOES SA

CNPJ

Autor

ROGERIA VALERIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

08/05/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 08/05/2024

08/05/2024, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2024

15/04/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2024, 18:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2024

12/04/2024, 08:41

Não conhecido o recurso de QUATRO ILHAS INCORPORACOES SA

12/04/2024, 08:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/03/2024, 11:47

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/03/2024, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

06/03/2024, 19:02

Documentos

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•06/03/2024, 18:57

Juízo de Retratação

•06/03/2024, 18:57

Decisão

•06/03/2024, 18:57

Acórdão

•06/03/2024, 18:57

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•06/03/2024, 18:57

Despacho

•06/03/2024, 18:57

Certidão

•06/03/2024, 18:57

Sentença

•06/03/2024, 18:57

Despacho

•06/03/2024, 18:57

Despacho

•06/03/2024, 18:57

Decisão

•06/03/2024, 18:57