Agravo em Recurso Especial 0310651-17.2016.8.24.0033 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0310651-17.2016.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

08/09/2025, 18:33

Transitado em Julgado em 08/09/2025

08/09/2025, 18:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 460090/2025 - EDcl no AgInt no

15/08/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0460090 - EDcl no AgInt no AREsp 2669432 - Publicação prevista para 15/08/2025

13/08/2025, 11:30

Embargos de Declaração de FRANCISCA LUCAS LEITE Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00460090/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2669432/SC

12/08/2025, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 694500/2025

04/08/2025, 18:01

Protocolizada Petição 694500/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 04/08/2025

04/08/2025, 17:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

18/06/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 01:54

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00460090/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2669432/SC

16/06/2025, 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

09/06/2025, 15:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 494235/2025

31/05/2025, 13:41

Protocolizada Petição 494235/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/05/2025

31/05/2025, 13:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/08/2025, 11:30

EMENTA / ACORDÃO

•13/05/2025, 10:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 08/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 460090/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0460090 - EDcl no AgInt no AREsp 2669432 - Publicação prevista para 15/08/2025

Embargos de Declaração de FRANCISCA LUCAS LEITE Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00460090/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2669432/SC

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 694500/2025

Protocolizada Petição 694500/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 04/08/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00460090/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2669432/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 494235/2025

Protocolizada Petição 494235/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/05/2025

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