Apelação Cível 0301549-97.2018.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2021

Valor da Causa

R$ 46.353,36

Órgão julgador

Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da Vara da Fazenda Púb, Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Itajaí

Partes do Processo

LUCAS EDUARDO CANUTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINE PINHEIRO LOURENCO

OAB/SC 045008·CPF·Representa: Autor

THIAGO VIGARANI DE FIGUEIREDO

OAB/SC 031067·CPF·Representa: Autor

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAIFP0

22/02/2022, 09:34

Transitado em Julgado - Data: 21/02/2022

22/02/2022, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

21/02/2022, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

20/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

14/02/2022, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

14/02/2022, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2022, 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2022, 23:53

Juntada de certidão - inspecionado

09/02/2022, 18:20

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI

09/02/2022, 13:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/02/2022, 13:31

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

08/02/2022, 14:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2022 14:00:00</b>

24/01/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2022

21/01/2022, 07:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 16

21/01/2022, 07:46

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAIFP0

22/02/2022, 09:34

Transitado em Julgado - Data: 21/02/2022

22/02/2022, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

21/02/2022, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

20/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

Documentos

ACÓRDÃO

•09/02/2022, 13:31

EXTRATO DE ATA

•08/02/2022, 14:48

14/02/2022, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

14/02/2022, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2022, 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2022, 23:53

Juntada de certidão - inspecionado

09/02/2022, 18:20

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI

09/02/2022, 13:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/02/2022, 13:31

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

08/02/2022, 14:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2022 14:00:00</b>

24/01/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2022

21/01/2022, 07:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 16

21/01/2022, 07:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

21/01/2022, 07:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS EDUARDO CANUTO. Justiça gratuita: Deferida.

13/04/2021, 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Justiça gratuita: Não requerida.

13/04/2021, 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

13/04/2021, 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 60 do processo originário. Guia: 1483870 Situação: Cancelado.

13/04/2021, 18:27

Distribuído por sorteio

13/04/2021, 18:27