Apelação Cível 0302424-53.2016.8.24.0125 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2020

Valor da Causa

R$ 404.021,32

Órgão julgador

Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Civil

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Itapema

Partes do Processo

ROY PAGANELLI

CPF

Autor

HMS CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO KERN FEHLAUER

OAB/SC 031218·CPF·Representa: Autor

LEONARDO CARDOSO DE OLIVEIRA

OAB/SC 042756·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV2 -> GCIV0201

19/03/2026, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

19/03/2026, 14:08

Publicado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 49

12/03/2026, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 49

11/03/2026, 02:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROY PAGANELLI. Justiça gratuita: Indeferida.

10/03/2026, 18:57

Gratuidade da justiça não concedida

10/03/2026, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 18:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0201 -> CAMCIV2

10/03/2026, 18:02

Juntada de Petição

17/11/2025, 22:42

Juntada de Petição

17/11/2025, 20:53

Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV2 -> GCIV0201

14/11/2025, 12:12

Juntada de Petição

14/11/2025, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

14/11/2025, 11:56

Publicado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 40

07/11/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 40

06/11/2025, 02:01

Todas as movimentações(55)

Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV2 -> GCIV0201

19/03/2026, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

19/03/2026, 14:08

Publicado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 49

12/03/2026, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 49

11/03/2026, 02:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROY PAGANELLI. Justiça gratuita: Indeferida.

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2026, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2025, 17:18

10/03/2026, 18:57

Gratuidade da justiça não concedida

10/03/2026, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 18:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0201 -> CAMCIV2

10/03/2026, 18:02

Juntada de Petição

17/11/2025, 22:42

Juntada de Petição

17/11/2025, 20:53

Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV2 -> GCIV0201

14/11/2025, 12:12

Juntada de Petição

14/11/2025, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

14/11/2025, 11:56

Publicado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 40

07/11/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 40

06/11/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2025, 17:28

Despacho

05/11/2025, 17:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0201 -> CAMCIV2

05/11/2025, 17:18

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0201

03/11/2025, 10:30

Juntada de certidão

03/11/2025, 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROY PAGANELLI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

03/11/2025, 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROY PAGANELLI. Justiça gratuita: Deferida.

03/11/2025, 10:28

Remessa Interna para Revisão - GCIV0201 -> DCDP

30/10/2025, 12:52

Recebidos os autos - IEA01CV -> TJSC

29/10/2025, 21:27

Processo Reativado - Novo Julgamento

29/10/2025, 21:27

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IEA01CV0

08/11/2023, 11:33

Transitado em Julgado

08/11/2023, 09:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

08/11/2023, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

26/10/2023, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

16/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/10/2023, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/10/2023, 17:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/10/2023, 17:08

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0201 -> DRI

05/10/2023, 17:08

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

28/09/2023, 16:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 09:00:00</b>

11/09/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023

08/09/2023, 13:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 21

08/09/2023, 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

08/09/2023, 13:32

Retirada de pauta

24/08/2023, 13:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

07/08/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023

04/08/2023, 18:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 90

04/08/2023, 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

04/08/2023, 18:26

Retirada de pauta

17/07/2023, 11:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023<br>Data da sessão: <b>20/07/2023 14:00:00</b>

03/07/2023, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2023

30/06/2023, 18:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 65

30/06/2023, 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

30/06/2023, 18:49

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0201

24/02/2022, 11:04

Juntada de certidão

24/02/2022, 11:04

Alterado o assunto processual

24/02/2022, 11:01

Ato ordinatório praticado

23/02/2022, 14:46

Remetidos os Autos - GCIV0201 -> DCDP

23/02/2022, 14:46

Distribuído por sorteio

22/07/2020, 13:34

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2025, 12:52

ACÓRDÃO

•05/10/2023, 17:08

EXTRATO DE ATA

•28/09/2023, 16:38

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2022, 14:46