Agravo em Recurso Especial 0300623-04.2018.8.24.0038 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0300623-04.2018.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

12/12/2024, 15:03

Transitado em Julgado em 09/12/2024

12/12/2024, 15:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/11/2024 Petição Nº 844895/2024 - EDcl no AgInt no

13/11/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/11/2024, 18:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0844895 - EDcl no AgInt no AREsp 2587208 - Publicação prevista para 13/11/2024

12/11/2024, 17:50

Embargos de Declaração de RICARDO MACIEL PRETO DE GODOI Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00844895/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2587208/SC

11/11/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000208-2024-AJC-4T)

28/10/2024, 16:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024

23/10/2024, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2024, 18:18

Incluído em pauta para 05/11/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00844895/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2587208/SC

22/10/2024, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

02/10/2024, 11:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 867567/2024

02/10/2024, 10:51

Protocolizada Petição 867567/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/10/2024

02/10/2024, 10:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/09/2024 Petição Nº 844895/2024 -

26/09/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

25/09/2024, 18:28

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/11/2024, 17:50