Agravo em Recurso Especial 0300039-87.2017.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2024

Valor da Causa

R$ 40.521,52

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de São José 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

JAT ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Autor

THAMY PRATES ADRIANO

CPF

Autor

THAMY PRATES ADRIANO

CPF

Reu

JAT ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

30/05/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 30/05/2025

30/05/2025, 16:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025

08/05/2025, 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025

08/05/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025

06/05/2025, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025

06/05/2025, 17:30

Conhecido o recurso de J A T ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA e THAMY PRATES ADRIANO e não-provido

06/05/2025, 17:30

Não conhecido o recurso de J A T ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA e THAMY PRATES ADRIANO

06/05/2025, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

09/09/2024, 10:43

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

06/09/2024, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/09/2024, 13:16

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

30/05/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 30/05/2025

30/05/2025, 16:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025

08/05/2025, 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025

08/05/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/05/2025, 17:30

DECISÃO TERMINATIVA

•06/05/2025, 17:30

07/05/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025

06/05/2025, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025

06/05/2025, 17:30

Conhecido o recurso de J A T ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA e THAMY PRATES ADRIANO e não-provido

06/05/2025, 17:30

Não conhecido o recurso de J A T ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA e THAMY PRATES ADRIANO

06/05/2025, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

09/09/2024, 10:43

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

06/09/2024, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/09/2024, 13:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

06/09/2024, 13:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/09/2024, 18:57

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/09/2024, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

26/08/2024, 13:36

Juízo de Admissibilidade

•26/08/2024, 13:35

Juízo de Admissibilidade

•26/08/2024, 13:35

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•26/08/2024, 13:35

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•26/08/2024, 13:35

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•26/08/2024, 13:35

Juízo de Retratação

•26/08/2024, 13:35

Juízo de Retratação

•26/08/2024, 13:35

Decisão

•26/08/2024, 13:35

Acórdão

•26/08/2024, 13:35

Decisão

•26/08/2024, 13:35

Decisão

•26/08/2024, 13:35

Acórdão

•26/08/2024, 13:35

Acórdão

•26/08/2024, 13:35

Todos os documentos(36)

DECISÃO TERMINATIVA

•06/05/2025, 17:30

DECISÃO TERMINATIVA

•06/05/2025, 17:30

Juízo de Admissibilidade

•26/08/2024, 13:35

Juízo de Admissibilidade

•26/08/2024, 13:35

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•26/08/2024, 13:35

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•26/08/2024, 13:35

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•26/08/2024, 13:35

Juízo de Retratação

•26/08/2024, 13:35

Juízo de Retratação

•26/08/2024, 13:35

Decisão

•26/08/2024, 13:35

Acórdão

•26/08/2024, 13:35

Decisão

•26/08/2024, 13:35

Decisão

•26/08/2024, 13:35

Acórdão

•26/08/2024, 13:35

Acórdão

•26/08/2024, 13:35

Acórdão

•26/08/2024, 13:35

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 13:35

Decisão

•26/08/2024, 13:35

Decisão

•26/08/2024, 13:35

Pedido de reconsideração de decisão

•26/08/2024, 13:35

Decisão

•26/08/2024, 13:35

Decisão

•26/08/2024, 13:35

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 13:35

Despacho

•26/08/2024, 13:35

Decisão

•26/08/2024, 13:35

Sentença

•26/08/2024, 13:35

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 13:35

Certidão

•26/08/2024, 13:35

Sentença

•26/08/2024, 13:35

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 13:35

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 13:35

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 13:35

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 13:35

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 13:35

Decisão

•26/08/2024, 13:35

Decisão

•26/08/2024, 13:35